Os magistrados Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, vice-coordenador do Comitê Estadual de Saúde, e Audarzean Santana da Silva, juiz que responde pela 1ª Vara de Fazenda Pública, visitaram, no dia 1° de junho, o Centro de Atenção Psicossocial (CAP´s AD), na cidade de Porto Velho, a fim de obter informações acerca do serviço disponibilizado, trabalho realizado, estrutura física, fluxo de atendimento, demandas atendidas e propostas de execução de trabalho realizado.

“A visita teve como finalidade, acima de tudo, buscar soluções e adoção de um fluxo efetivo, tendo por finalidade atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, principalmente no que diz respeito àqueles pacientes que necessitam de tratamento para doenças psiquiátricas e dependência química, com necessidade de tratamento ambulatorial, terapias e, em situações mais graves, internação compulsória/involuntária para tratamento da patologia que os acometem", esclareceu vice-coordenador do comitê Edenir Albuquerque.

Os juízes foram recebidos pela médica Marilene Penati, secretária adjunta municipal de saúde de Porto Velho, Francisca Rodrigues Nery, diretora de departamento de Alta e Média complexidade da SEMUSA, Shelton Botelho, gerente do CAP´s AD, Ademir Pereira, gerente técnico do CAP´s Ad, Henrique Muniz de Oliveira, médico psiquiatra, e Brysa Soares, psiquiatra do CAP´s Adulto. 

Também participaram da visita Moacyr Magalhães, procurador do Município de Porto Velho, Emilia Oye, promotora de Justiça, Bruno Balbé e Sérgio Muniz Neves, defensores públicos acompanhados de equipe técnica (assistente social Kelly Christiny da Silva Candido e psicóloga Sarah Cristina da C. O. Nachiro), Yuri de Moura Melo e Pedro Lucas Leite Lobo Siebra, procuradores do Estado, e Vanessa Amaral Salgado (Natjus-RO). 

Os pontos mais destacados durante a visita foram a necessidade de uma maior comunicação dos presentes para facilitar o tratamento do paciente;  a criação do CAP´S nível 3;  maior suporte, por parte da Secretaria Municipal de Assistência Social, para aqueles pacientes que não tenham condições (até mesmo financeira) de deslocar-se à unidade de atendimento para que o tratamento necessário seja conduzido até o CAP´s; dentre outros.

Outra pauta que mereceu bastante atenção foi a dificuldade de se manter internados, no mesmo setor, no Hospital de Base Ary Pinheiro pacientes psiquiátricos por patologia e pacientes com distúrbios decorrentes de drogadição. É que as linhas de tratamento e as atuações são diversas nos dois casos. Pacientes psiquiátricos por drogadição, como regra, em até 15 dias estão desintoxicados. Já os pacientes psiquiátricos “residentes” do Hospital de Base ficam por longos períodos de internação, sem familiares para o cuidado após alta hospitalar.

Mais uma  questão debatida refere-se à necessidade de continuação do tratamento/assistência ao paciente, observado períodos curtos, entre um e outro atendimento, considerando a importância desse cuidado na adesão efetiva ao tratamento. 

Diante das constatações, o comitê de saúde do Judiciário fez recomendações, dentre elas o contato direto de todos os envolvidos neste processo para a efetiva prestação do atendimento ao paciente, por meio, inclusive, da criação de um grupo de WhatsApp.

CAPs Infantil

No dia 22 de maio, também com o mesmo objetivo, o vice-coordenador do Comitê Estadual de Saúde, juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, visitou o Centro de Atenção Psicossocial (CAP´s Infantil).   Desta vez foi recebido por Luzia Viana, diretora da unidade, e também contou com presença dos demais membros do comitê. 

O grupo foi informado que, no âmbito do Município de Porto Velho, existe uma proposta de estruturação de uma unidade de CAP´s Infantil com espaço mais amplo, bem como com possibilidade de internação de público infanto/juvenil, em situação de crise, por até 15 dias, estando o projeto em fase de implementação e providências. 

Assessoria de Comunicação Institucional