Com competência para julgamento dos recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais, a Turma Recursal realiza sessões semanalmente, sempre às quartas-feiras. As sessões são transmitidas pelo canal do TJ Rondônia no YouTube. Mas quem preferir pode comparecer ao plenário da Turma, que funciona no Fórum Geral César Montenegro, no nono andar. Advogados(as) também podem escolher se fazem a sustentação oral de forma presencial ou virtual.

Outra sessão promovida periodicamente pela Turma é de competência criminal, realizada mensalmente, sempre na última terça-feira do mês. A Turma é presidida pelo juiz José Augusto Alves Martins e composta pelos magistrados Cristiano Gomes Mazzini e João Luiz Rolim Sampaio. As sessões têm início às 8h30.

Assessoria de Comunicação Institucional