O 1º Tribunal de Júri pautou oito processos para julgamento entre os dias 12 de setembro de 5 de outubro deste ano; já o 2º Tribunal do Júri agendou 6 processos com previsão para julgamentos entre os dias 11 e 29 de setembro de 2023. Em todos os casos os réus foram pronunciados sob acusação de terem cometido crimes de homicídios consumados e tentados. Em todos os julgamentos, os atos solenes estão programados para iniciarem às 8 horas.
1º Tribunal do Júri
No mês de setembro:
O primeiro julgamento será dia 12. O réu Nilson Monte da Silva (conhecido como polaco ou gaúcho), responde, preso, o processo n. 0016987-60.2012.8.22.0501, sob acusação de ter cometido o crime de homicídio qualificado. O réu é acusado de ter matado, com tiros, Edinaldo Souza do Carmo, por motivo torpe. Consta na pronúncia que a vítima foi morta com dez tiros. Os primeiros disparos teriam sido efetuados por Antônio Fagner de Almeida, que passou a arma para o réu pronunciado, Nilson Monte, o qual finalizaria a consumação do crime com mais cinco tiros na vítima. A motivação do crime, suspeita-se, foi por causa de dívida de entorpecente dos réus para com a vítima. O fato ocorreu no dia 26 de setembro de 2012, na Chácara Esperança, situada na Zona Rural de União Bandeirante, distrito pertencente ao Município de Porto Velho-RO. Para esse julgamento estão previstas as oitivas de 4 testemunhas.
Dia 14, com previsão da oitiva de 3 testemunhas, sentará na cadeira dos réus Helen Cristina Viana de Castro sob acusação de que teria contratado terceiras pessoas, não identificadas, mediante a promessa de pagamento de “mil reais”, na época do fato, para matarem Job Rodrigues da Silva. A vítima foi morta com três tiros de revólver. Consta na sentença de pronúncia que a dívida da vítima, no valor de 700 reais, foi contraída durante um relacionamento amoroso entre ré e vítima. Segundo informação do 1º Tribunal do Júri, será a terceira vez que a acusada vai a julgamento pela mesma acusação, em razão dos dois primeiros terem sido anulados porque a decisão dos jurados foi contrária às provas contidas no processo. A ré responde, em liberdade, ao processo n. 0007992-53.2015.8.22.0501.
Dia 20, o réu Erivaldo Lima Correia, que responde, preso, à acusação de ter cometido o crime de homicídio no Processo-Crime n. 7064001-48.2021.8.22.0001, vai a julgamento pela sociedade. Ele é acusado de ter matado a vítima Marcela Malena Ferreira Araujo. Durante o julgamento está previsto para serem ouvidas 6 testemunhas. O fato ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2021, no Bairro Panair, em Porto Velho-RO.
Dia 22, o processo a ser julgado é a Ação Penal n. 0007271-62.2019.8.22.0501, no qual figura o réu Jean Andrade de Souza. O acusado responde, em liberdade, ao crime de homicídio qualificado, sob a acusação de ter tentado matar a vítima Itamauri Rodrigues de Souza, com um tiro de revólver. Na mesma solenidade, o acusado responderá, também, por porte ilegal de arma. O réu, em depoimento, admitiu que “comprou a arma de forma ilegal, para uso de sua defesa, por já ter sido ameaçado de morte”.
Além disso, consta na sentença de pronúncia que, no dia dos fatos, Itamauri - ex-companheiro da mãe do acusado, supostamente alcoolizado - agrediu verbalmente a genitora de Jean, o qual, vendo a situação, tentou matar a vítima-agressora. Consta, também, na pronúncia, que a própria vítima admitiu que despertou uma medida protetiva contra ele, e, por isso, foi preso. Para a solenidade agendada estão previstas as oitivas de 4 testemunhas. O crime aconteceu no dia 3 de dezembro de 2017, em Porto Velho-RO.
Dia 26, será julgado o processo n. 0000030-03.2020.8.22.0501, no qual figura como réu Eduardo Mururé da Silva Júnior, acusado de homicídio tentado contra a vítima Vando Pereira Vieira. O acusado se encontra preso.
Dia 28, quem será julgado é o réu Alexandre Alison Moraes Tandu, que responde, preso, ao processo n. 0014790-88.2019.8.22.0501, sob acusação de ter cometido o crime de homicídio qualificado. O réu Alexandre (também conhecido como Neguinho ou Xará) é acusado de ter invadido, juntamente com Felipe Santos Silva (conhecido como Tapioca), a residência da vítima Eureo da Silva Feitosa, e matado-a com vários tiros. A motivação do crime, segundo a sentença de pronúncia, foi de que a vítima teria praticado vários furtos no distrito onde ocorreu o fato. Com relação ao acusado Felipe Santos, consta na pronúncia, de 24 de fevereiro de 2023, que “o processo, bem como o curso do prazo prescricional continuam suspensos, no aguardo do cumprimento do mandado de prisão já expedido”.
O crime aconteceu no dia 21 de agosto de 2019, na Zona Rural de Triunfo, distrito do Município de Candeias, jurisdição da Comarca de Porto Velho-RO.
Outubro
Dia 3, os réus Breno Guilherme Mota Gomes de Aguiar e Lucas Adolfo Ferreira serão julgados no Processo n. 0015476-80.2019.8.22.0501. Os réus, que respondem à ação penal em liberdade, são acusados de matar a vítima Renato Lima Silva e lesionar gravemente o tio da vítima, Samuel da Silva Souza. Segundo a sentença de pronúncia, no dia 18 de abril de 2018, após os acusados efetuarem um assalto, mediante violência, na Rua José Camacho, em Porto Velho-RO, para não ser pego pela polícia, empreenderam fuga em um veículo. Durante a fuga, no Trevo do Roque, o veículo, em que estavam os réus, colidiu com uma motocicleta ocupada pelas vítimas.
Consta que Vitor Lucas da Silva Guillen, que conduzia o veículo, foi condenado por homicídio doloso, e os outros réus (Breno e Lucas) foram condenados apenas pelo roubo, sendo que, segundo a denúncia da Promotoria de Justiça do Ministério Público, eles concorreram também para o delito de homicídio.
Dia 5, será julgado o processo n. 7056159-17.2021.8.22.0001. Nesse consta os réus Luan Moreira de Abreu e Leonardo Moreira de Abreu, acusados de cometer o crime de tentativa de homicídio. Segundo a pronúncia, os réus tentaram matar a vítima Raimundo Silvino Ferreira da Silva. A motivação do atentado foi de que a vítima teria efetuado diversos furtos no estabelecimento comercial de Luan. A sentença de pronúncia narra que, no dia dos fatos, os réus, ao avistarem a vítima saindo do seu estabelecimento, falaram que não queriam “noiado” no local do seu comércio. Nesse ínterim, Leonardo tentou efetuar um disparo para o alto, mas a arma falhou. Em seguida, a vítima falou aos acusados: “Eu não roubei nada, ainda, mas vou roubar”, e seguiu o seu rumo. Perseguindo a vítima, os réus deram vários tiros, acertando um projétil no abdômen do Raimundo Silvino.
2ª Vara do Tribunal do Júri
Julgamentos no mês de setembro
Dia 11, no processo n. 1003314-07.2017.8.22.0501, será julgado o réu Cláudio Santos Lopes, sob a acusação de ter cometido o delito de tentativa de homicídio contra a vítima Francisco Eloia da Silva. Segundo a sentença de pronúncia, a motivação do crime teria sido um desentendimento ocorrido entre um filho do acusado e um filho da vítima.
Em razão dessa confusão entre filhos, Francisco Eloia foi a um bar, onde encontrou o acusado e chegou a conversar com este sobre a briga entre os filhos. Porém, Cláudio Santos, sem falar nada, ao ver a vítima sair do local, atirou nas costas; a vítima caiu no chão e não pôde ser socorrida pelo filho de 13 anos de idade, porque o réu o teria proibido, mediante ameaça de morte. O fato aconteceu no período da tarde do dia 23 de dezembro de 2016, Km 22, da BR 364, na Gleba Rio das Garças, jurisdição da Comarca de Porto Velho-RO. Réu solto.
Dia 13, serão julgados os réus Abelardo Beleza Furtado e Gustavo Yuri Desmarest Furtado, no Processo n. 0004214-70.2018.8.22.0501, sob a acusação de terem tentado matar Alcelino Mota dos Santos, com vários tiros. O atentado contra a vida da vítima teria sido porque esta, no mês de julho de 2017, em um bar, teria intervindo em uma briga em que o réu Abelardo Beleza agredia uma mulher. Por isso, Abelardo prometeu vingança e, no dia 30 de setembro de 2017, no período noturno, em um estabelecimento comercial, juntamente com o acusado Gustavo, tentou matar a vítima, não conseguindo por vontade alheia à sua pessoa. Réus soltos.
Dia 15, vai a julgamento o réu Clebson Nascimento Sousa, que responde ao processo-crime n. 0009731-56.2018.8.22.0501, sob a acusação de tentativa de homicídio. O réu é acusado de ter tentado matar, com vários tiros, Anderson de Souza Magalhães, no momento em que a vítima limpava o quintal da sua residência. Costa na pronúncia que a motivação do crime teria sido uma disputa, entre réu e vítima, pelo amor de uma mulher. O fato ocorreu na manhã do dia 26 de abril de 2018, na rua Higienópolis, Bairro Mariana, em Porto Velho-RO. Réu solto.
Dia 19, o Tribunal do Júri apreciará, em sessão solene, o processo n. 0005806-91.2014.8.22.0501, no qual figura como réus Clóvis Dias Paião e Eliclézia Rodrigues de Aguiar. Ambos réus são acusados da prática de crime de homicídio qualificado. Vítima: José Brasil Reis. Réus soltos.
Consta na sentença de pronúncia que os réus são suspeitos de forjarem um assalto na empresa Novidades Comércio e Representações Ltda. (Distribuidora Novidades) para matar a vítima, que era empregado dos réus. A motivação do crime seria porque a vítima queria terminar o relacionamento extraconjugal, de mais de um ano, com a ré, devido a Clóvis, esposo da ré, ter descoberto. E que a atitude da vítima teria causado ira na ré, que, juntamente, com Clóvis, tramaram a morte da vítima, mediante promessa de pagamento a terceiro para forjar o assalto e matar José Brasil dentro da Distribuidora Novidades. A vítima teve pernas e mãos amarradas e, em seguida, espancada até a morte. O fato aconteceu no dia 19 de fevereiro de 2014, na Avenida Rafael Vaz e Silva, nº 3692, Bairro Liberdade, em Porto Velho-RO.
Dia 21, será julgado o processo n. 0009424-68.2019.8.22.0501, no qual é réu Eleondas Sebastião da Silva. Ele responde à ação penal sob acusação de ter cometido o crime de homicídio qualificado. O réu é suspeito de matar, com tiro, a vítima Jelson Mateus Barroso Pinheiro. O fato aconteceu no período da tarde do dia 12 de maio de 2019, na Rua Cebolinha, em via pública, na Vila Codaron, em Porto Velho-RO. Réu solto.
Dia 27, vai a julgamento o réu Valtair Rodrigues Ribeiro, que responde, na prisão, ao processo n. 7013133-95.2023.8.22.0001, sob a acusação de ter praticado o crime de homicídio qualificado. O réu é acusado de matar, com tiro, Valdemi do Nascimento Oliveira, por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Consta na pronúncia, dentre outros, que a suspeita do crime seria decorrente de uma guerra entre facções criminosas. Suspeita-se que que o réu pertence à facção do comando vermelho (CV), e a vítima “era integrante do primeiro comando do panda – PCC/PCP, oriundo do bairro rival, Cristal da Calama”, em Porto Velho-RO. O fato ocorreu, no período da tarde do dia 27 de dezembro de 2023, no Beco do Amor, Bairro Nacional, em Porto Velho-RO.
Dia 29, será julgado o processo n. 0074632-48.2009.8.22.0501, no qual figura o réu José Roberto Franchetto, acusado de mandar matar a vítima Atanásio Amaral e Silva, que tinha 73 anos de idade, na época do fato. Consta na decisão judicial que o réu é suspeito de ter prometido pagamento a terceiros para tirar a vida do ancião, por interesse em se apossar de um lote de terra da vítima. O crime aconteceu no final do ano de 2006, na Zona Rural do Distrito de Triunfo, pertencente ao Município de Candeias do Jamari, jurisdição da Comarca de Porto Velho-RO. O acusado responde ao processo em liberdade.
Assessoria de Comunicação Institucional