O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, representou o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, o Consepre, durante uma reunião realizada nesta semana em Brasília, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que assumem a presidência e vice-presidência do STF e do CNJ na próxima quinta-feira (28).

O objetivo do encontro foi a entrega das sugestões pelo Consepre visando contribuir com o aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro na gestão do Ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça, além de propiciar diálogo e troca de informações sobre os desafios enfrentados pelos Tribunais de Justiça do país e buscar melhorias para a prestação jurisdicional. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília.

Marcos Alaor compôs a mesa de honra da reunião, que representou o presidente do Consepre, desembargador Carlos França; pelo anfitrião, presidente do TJDFT, desembargador José Cruz Macedo; e pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Frederico Mendes Júnior.

Na ocasião, o presidente eleito do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, falou dos três eixos que irão conduzir a sua gestão: o Conteúdo, a Imagem do Poder Judiciário e o Relacionamento do Judiciário com a sociedade. O ministro também mencionou a importância de se buscar a pacificação do país e fugir das dicotomias e defendeu o uso de uma linguagem que seja simples e eficaz no trato com a sociedade. Por fim, acentuou que não pretende buscar solução com base em regras universais e sim respeitar as peculiaridades locais, sempre em busca do aprimoramento da prestação jurisdicional. “O Judiciário mais do que Poder é serviço. Serviço bem prestado. Essa deve ser a nossa preocupação e o nosso compromisso maior”, concluiu.

O ministro do STF Edson Fachin, eleito vice-presidente do STF, por sua vez, afirmou aos Presidentes dos Tribunais que estará junto com o ministro Barroso na condução dos trabalhos e que esse diálogo tem uma marca da lealdade do Luís Barroso com seus valores. Destacou o fato de o magistrado já ter demonstrado ser um excelente gestor, quando, por exemplo, conduziu uma eleição em plena pandemia e salientou que “o Supremo e o Poder Judiciário ganharão muito na gestão de Sua Excelência”.

Sugestões do Consepre

Durante o 7º Consepre, realizado em julho em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, o ministro Luís Barroso solicitou ao presidente do Consepre, desembargador Carlos França, a organização de sugestões para sua futura gestão no STF e no CNJ. Após um extenso debate interno com os integrantes do Consepre, foi produzido um documento contendo diversas propostas, entregue ao ministro nesta terça.

No exercício da Presidência do Consepre, o desembargador Marcos Alaor destacou a importância de os tribunais estaduais participarem das deliberações e debates do CNJ. Também afirmou que a Justiça Estadual responde pela maior quantidade de processos em tramitação no País. “Esse evento nos aproxima nessa perspectiva de nos relacionar. Esse relacionamento com o CNJ é uma das preocupações da Justiça estadual”, afirmou.

Já o presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo, manifestou sua confiança na gestão do ministro Luís Roberto Barroso na condução dos trabalhos no STF e no CNJ. “Temos toda a segurança em reconhecer que o Supremo estará em excelentes mãos. O ministro Luís Roberto Barroso, além de um grande constitucionalista, é um conhecedor das causas do Judiciário”.

Durante a reunião, foi aberto espaço para que os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos diversos estados pudessem apresentar as suas considerações. Dessa forma, os desembargadores falaram das dificuldades enfrentadas pelos magistrados no exercício do poder judicante e apresentaram sugestões ao presidente eleito do CNJ. Também ressaltaram a importância do Conselho na promoção de políticas voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça e demonstraram confiança na gestão do Ministro Barroso.

Por fim, elogiaram o Presidente eleito da Suprema Corte pela iniciativa de ouvir os Presidentes no evento, o qual intitularam de “reunião emblemática”.

Consepre

O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) nasceu, no dia 5 de novembro de 2021, da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. O objetivo é consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos Presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país. 

Assessoria de Comunicação Institucional com informações do TJDFT