O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia participa essa semana do “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece em Manaus. Durante três dias, o evento reúne presidentes dos Tribunais de todo o país. O presidente do TJRO eleito para o biênio 2024-2025, desembargador Raduan Miguel Filho também participa da programação.
A solenidade de abertura do encontro foi no Teatro Amazonas. A conferência de abertura do Encontro foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques, e pelo ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
A cerimônia foi aberta pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge e pelo presidente do TJ de Goiás e do Consepre, desembargador Carlos França. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques, foi o conferencista da noite.
O “VIII Consepre” acontece até a próxima sexta-feira (10/11) na capital amazonense, discutindo temas como a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, entre outros assuntos.
Em seu discurso de abertura, a presidente Nélia Caminha deu as boas-vindas aos participantes do evento e disse que o encontro do Consepre é uma oportunidade não apenas para a troca de conhecimentos e compartilhamento de ideias, experiências e boas práticas, mas também “um marco significativo para a nossa comunidade jurídica, pois celebramos o espírito de colaboração e cooperação do Judiciário brasileiro em prol da Justiça, dos cidadãos e do jurisdicionado, objetivos que nos unem neste evento".
O presidente do Consepre, desembargador Carlos França, comentou sobre a importância do encontro em terras amazônicas. “O Poder Judiciário sairá mais fortalecido após este ‘VIII Consepre’. Sairemos maiores e melhores do que chegamos. Meu muito obrigado à presidente Nélia Caminha Jorge, nossa anfitriã, e um abraço a cada um dos presidentes participantes. Nossa responsabilidade é imensa para que a troca de experiências resulte no oferecimento de um melhor serviço à sociedade", salientou França.
A programação de abertura também contou com a apresentação da Orquestra de Câmara do Amazonas, que tem como diretor artístico e regente titular Marcelo de Jesus.
Programação
No dia 09/11, quinta-feira, o “8.º Consepre” iniciará às 9h30 no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio, na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas, no Aleixo, com a apresentação do juiz auxiliar da Presidência do TJAM, magistrado Igor Campagnolli, que tratará sobre o tema “Juiz de Garantias: Caminhos Concretos para a Implementação”.
Às 10h40, o juiz diretor da CPE do TJMS, magistrado Olivar Augusto Roberti Coneglian, abordará o assunto “Centrais de Processamento e Unidades de Processamento Judicial” e; às 11h35 o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, Reinaldo de Oliveira, falará sobre a “Busca Eletrônica em Registros Usando Linguagem Natural”.
À tarde, às 14h30, o Plenário é o local da reunião reservada com os presidentes dos Tribunais de Justiça, e no mesmo horário, no 1.º andar do prédio anexo do TJAM, acontece a reunião de trabalho dos juízes auxiliares e assessores dos Tribunais. Às 16h15, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, fará uma apresentação aos presentes sobre o tema “Precatório”.
Na sexta-feira (10/11), último dia do “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”, a abertura dos trabalhos, às 9h, será no Plenário Desembargador Ataliba David Antônio com a apresentação, às 9h20, do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que vai abordar o tema “Poder Judiciário Disruptivo e Inteligência Artificial”.
Às 10h20 haverá a leitura e aprovação da Carta do Encontro e o encerramento do “8º Consepre” com as palavras do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, que falará sobre “O Direito Digital e o Sistema de Justiça no Brasil”; da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; e do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Consepre, desembargador Carlos França.
Consepre
Criado em 2021, o Consepre tem como objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
Assessoria de Comunicação com informações do TJAM