À frente de ações e projetos reconhecidos nacionalmente pela contribuição ao enfrentamento à violência doméstica, a Coordenadoria de Mulheres do Tribunal de Justiça de Rondônia destaca a importância da instalação em Porto Velho, da Casa da Mulher Brasileira, equipamento que concentra serviços especializados e multidisciplinares, para atendimento às mulheres em situação de violência. Assinado na semana passada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, um acordo de cooperação entre órgãos do sistema de Justiça vai viabilizar a instalação da unidade em Porto Velho.
Ao assinar o acordo, o presidente do TJRO, desembargador Raduan Miguel Filho reafirmou o compromisso da instituição com o combate à violência doméstica contra a mulher. “Esse acordo é resultado da união de esforços de vários órgãos para buscar mecanismos que implementem, com maior firmeza a atenção, à mulher vítima de todos os tipos de violência meios de proteção”, ressaltou.
A expansão de unidades em todas as capitais do país é uma estratégia do Governo Federal, através dos ministérios da Justiça e de Mulheres, que tem contado com apoio de instituições nos níveis estaduais e municipais. O desembargador Álvaro Kalix ressaltou a relevância de um espaço destinado a esses atendimentos. “Esse local contribuirá para evitar o que chamamos de ‘rota crítica’, ou seja, trajetos percorridos pelas mulheres em busca de atendimentos diversos para garantir seus direitos, o que acaba desestimulando a procura por ajuda ou aumentando o risco. Em um só local, essa mulher terá acesso a todos os mecanismos de defesa e proteção”, pontuou. A construção e instalação do espaço está a cargo do Poder Executivo Federal.
Um dos serviços que podem vir a ser oferecidos no local são os pedidos de medidas protetivas de urgência, que em Rondônia podem ser feitos de forma virtual, graças ao aplicativo desenvolvido pelo TJRO. Outros projetos reconhecidos como boas práticas que buscam a garantia de direitos das mulheres vítimas são Projeto Abraço, Maria Urgente, Maria no Distrito.
Assessoria de Comunicação Institucional