Com o foco no aperfeiçoamento dos procedimentos judiciais e da gestão do sistema carcerário de Rondônia, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF/RO) do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RO),  realizaram, este mês uma visita técnica à Central de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). O intuito foi conhecer de perto as práticas inovadoras implementadas no TJDFT.

Estavam presentes na visita o supervisor do GMF/RO,  desembargador José Jorge Juiz Ribeiro da Luz; o corregedor-geral da Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, e dois dos juízes auxiliares da CGJ/RO, Silvana Maria de Freitas e Paulo José do Nascimento, além da secretária geral da Corregedoria, Cidinha Fernandes. 

Pela manhã, os representantes do GMF do TJRO e CGJ/RO  foram recebidos na Central de Custódia do DFT, onde puderam conhecer de forma detalhada o funcionamento do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) e da Divisão de Controle de Custódias Conjunta (DCCP). A estrutura, localizada no complexo da Polícia Civil do DF, abriga audiências de custódia, contando com a presença do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Os temas abordados incluíram a biometria após a custódia, responsáveis pela realização, horários de funcionamento e outros detalhes práticos do NAC. A presença de representantes de diversas entidades no mesmo local busca otimizar o processo judicial e assegurar o cumprimento dos direitos dos custodiados.

À tarde, os representantes de Rondônia foram recebidos por autoridades do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), incluindo o desembargador .José Jacinto Costa Carvalho, corregedor-geral do TJDFT,  Desa Nilsoni (GMF/DF), a juíza Dea Ciarlini da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (Vepera), os juízes auxiliares da Corregedoria e servidores gestores de diferentes setores do tribunal do Distrito Federal.

Entre os  temas discutidos com o foco na modernização do sistema judiciário, questões relacionadas ao PJE Criminal (Processo Judicial Eletrônico), como o controle e visualização de réus denunciados e não denunciados, testemunhas intimadas, interoperabilidade com o BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) e o SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada).

Além disso, foram abordados assuntos como o compartilhamento do sistema de apresentação remota e reconhecimento facial (Saref), apresentação de presos, monitoramento de presos provisórios, atendimento aos advogados e jurisdicionados, pronúncia perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e direitos políticos nas comunicações finais do processo criminal.

No mesmo dia, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Rondônia teve a oportunidade de conhecer a estrutura de trabalho e funcionamento do GMF/DF, promovendo uma troca de experiências que visa fortalecer o sistema judiciário e contribuir para a evolução contínua das práticas jurídicas em ambas as regiões.

A visita reforça o compromisso dos tribunais em buscar constantemente aprimoramentos e inovações, visando a eficiência, celeridade e respeito aos direitos fundamentais no âmbito do sistema judiciário e carcerário.

Assessoria de Comunicação Institucional