O planejamento para a Semana Nacional de Identificação Civil “Registre-se” de 2024 já se iniciou. Em razão disso, uma reunião foi realizada na Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), na última terça-feira, 27, para alinhar os primeiros passos para a realização do evento. O objetivo principal da semana é combater o sub-registro civil de nascimento no país, ampliar o acesso à documentação civil básica para todos os brasileiros, em especial para a população socialmente vulnerável.
A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em todos os Tribunais do país, em uma semana especificada pelo órgão. Para este ano, o CNJ pré-agendou para ocorrer entre 13 e 17 de maio de 2024. O juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, servidores(as) do Tribunal e delegatários(as) de cartórios da capital estiveram na reunião para alinhar as ações necessárias para o Registre-se. Neste ano, é esperado um evento ainda maior do que em 2023, com mais atendimentos e documentos emitidos.
Em 2023, foram realizados mais de mil atendimentos à população e emitidos 348 documentos, entre certidões de nascimento, casamento, óbito e outros serviços relacionados ao registro civil.
O juiz Marcelo Tramontini ressaltou a importância da semana e as expectativas para a realização deste ano. “O registro civil é um direito fundamental para o exercício da cidadania, portanto é extremamente necessário ações como essa para proporcionar tal direito. Nosso planejamento aponta para uma semana ainda mais abrangente, com um aumento no número de atendimentos e emissões de documentos, para consolidar o sucesso da operação.
Assessoria de Comunicação Institucional