A conciliação e a mediação foram temas discutidos em uma reunião entre diversas unidades internas do Tribunal de Justiça de Rondônia, a qual contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência, Valdirene Alves da Fonseca Clementele e representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e das Secretarias Judiciárias de 1º e 2º Graus.

Essa reunião integra um esforço constante de monitoramento das metas nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como das metas institucionais do tribunal. Além disso, está alinhada às diretrizes do Prêmio CNJ de Qualidade, em que o TJRO foi reconhecido com a certificação diamante por cinco anos consecutivos.

O objetivo é o de manter o compromisso contínuo com o aprimoramento da justiça, e a prioridade à conciliação e mediação como ferramentas essenciais para uma resolução rápida e simples dos litígios. O estímulo à conciliação é uma prioridade, evidenciada por diversas iniciativas, como a criação de turmas de formação de conciliadores em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil -  OAB/RO.

Destaca-se que, no ano de 2023, o TJRO se destacou como o terceiro melhor tribunal do país no índice de conciliações em processos de execução de títulos executivos extrajudiciais não fiscais. Foram realizadas 248.311 homologações de acordo, representando 38,79% das 894.970 sentenças proferidas sobre o tema, conforme dados do DataJud (Base Nacional de Dados do Poder Judiciário).

Como resultado dessa reunião, uma série de encaminhamentos foram estabelecidos e serão implementados para impulsionar ainda mais a conciliação e mediação como meios de solução de litígios, por uma cultura de paz no judiciário rondoniense.

Assessoria de Comunicação Institucional