Após o encerramento das audiências concentradas, a Vara de Proteção à Infância e Juventude deu início a um importante processo de fiscalização nas Unidades de Acolhimento de crianças e adolescentes em Porto Velho e Candeias do Jamari, marcando uma intervenção crucial para a proteção dos direitos destes jovens.

Nesta semana, seis Unidades estão programadas para receber a visita do juiz Flávio Henrique de Melo e sua equipe, dando continuidade a um processo que ocorre trimestralmente, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essas fiscalizações têm como objetivo garantir a efetiva proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes acolhidos na comarca. “A partir de agora vamos dar continuidade nessas fiscalizações para garantir o direito dessas crianças, mas não só fiscalizar e cobrar, mas dar um suporte para que essas casas de acolhimento possam trabalhar de forma efetiva”, disse o magistrado. 

A presença do juiz no local nesse contexto não apenas estreita os laços entre o sistema de justiça e a comunidade, mas também proporciona ao magistrado um conhecimento aprofundado das situações que ocorrem nessas instituições. “O entendimento mais próximo se revela vital para intervenções judiciais precisas e eficazes”, acrescentou Flávio de Melo.

A atuação do juiz nesse contexto não se limita a um papel burocrático; ao contrário, representa um compromisso ativo com a justiça e a defesa dos direitos humanos. As determinações resultantes dessas fiscalizações têm o potencial de moldar políticas e práticas, assegurando um ambiente seguro e propício ao desenvolvimento saudável daqueles que mais necessitam de proteção e cuidado.

“A iniciativa reforça a importância do comprometimento contínuo do sistema judiciário com as questões sociais, evidenciando a busca constante por um ambiente mais justo e acolhedor para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, explicou a assistente social Viviane Bertola, integrante da equipe.

Assessoria de Comunicação Institucional