O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizaram o lançamento histórico do Programa Justiça 4.0 e do PDPJ-Br, nesta terça-feira,12, em Porto Velho. O programa é uma plataforma de soluções que buscam inovação e eficiência no sistema judicial brasileiro. 

Logo após o ato solene de lançamento do Programa Justiça 4.0 e do PDPJ-Br foi realizada uma reunião técnica com profissionais de várias áreas na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Com relação aos eventos, os representantes do CNJ reconheceram a liderança do TJRO nesse quesito, que é o mais avançado do país na implantação, e desenvolveu duas importantes ferramentas de inteligência artificial, que são essenciais para a integração nacional do Judiciário.

O evento foi aberto com um pronunciamento em vídeo do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro ressaltou que o objetivo do uso das tecnologias propostas pelo Programa Justiça 4.0 e pela Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro é tornar a Justiça mais ágil e eficiente, atendendo às demandas dos cidadãos por meio da integração plena dos sistemas e da transmissão eficaz de dados.

Durante o evento, o desembargador Raduan Miguel, presidente do TJRO, destacou a vanguarda do Tribunal de Justiça de Rondônia na busca por soluções em colaboração com o Judiciário brasileiro, visando uma prestação jurisdicional capaz de enfrentar os desafios contemporâneos. Já o diretor da Escola da Magistratura, desembargador Alexandre Miguel e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Paulo Fabrício, presentes na solenidade, também compuseram o dispositivo de honra.

TJRO pronto para a Justiça 4.0

Após a solenidade de lançamento do programa, uma reunião técnica foi realizada em uma sala da Emeron. Nesse espaço, os juízes auxiliares da Presidência do CNJ discutiram os passos necessários para a implantação das tecnologias propostas, bem como a adesão do TJRO à plataforma. Durante o encontro, ficaram previstos os preparativos para que o TJRO seja o primeiro do país a realizar a integração em 100%.

Participaram ativamente das discussões as juízas auxiliares da Presidência, Karina Miguel Sobral e Valdirene Clementele, o vice-diretor da Escola da Magistratura, juiz Johnny Gustavo Clemes, e o juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fabrício. Também estiveram presentes analistas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Stic) do TJRO, liderados pela secretária Ângela Carmem, além de secretárias da Corregedoria, Cidinha de Fernandes e da Central de Processos Eletrônicos de 1º Grau, Carla Janaína, e assessores das áreas de planejamento, estatística, comunicação e da área fim. A reunião contou ainda com suporte remoto aos representantes do CNJ, de uma equipe multidisciplinar, sediada em Brasília.

Ainda sobre o encontro, as discussões avançaram com análises, avaliações e estreitamento de comunicação, visando o aperfeiçoamento da atuação conjunta em prol da implementação das tecnologias propostas. Além das questões tecnológicas, foram debatidas estratégias de formação e comunicação durante o período de implantação da Justiça 4.0.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Libonati, enfatizou que as transformações oriundas da implementação dessa grande base de dados nacional trarão uma série de serviços integrados, beneficiando magistrados(as), advogados(as), servidores(as) e cidadãos(as) envolvidos nos processos judiciais. Esse encontro representou um passo crucial na busca por uma Justiça mais eficiente e alinhada com as demandas da sociedade contemporânea. Os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Marcel da Silva Augusto Corrêa, Dorotheo Barbosa Neto e Adriano da Silva Araújo também participaram das discussões, acompanhados do diretor executivo de Tecnologia da Informação, Thiago Andrada Vieira.

O juiz Libonati afirmou que o TJRO é o tribunal com a melhor situação de integração entre todos os visitados pela equipe desde novembro do ano passado. Para o magistrado, essas metas de integração estão praticamente concluídas, pois Rondônia lidera essas inovações e as compartilha com todos da Justiça. “Temos mais é que renovar o agradecimento pelo apoio que nos permitiu tornar o codex essa solução nacional que viabiliza esse grande projeto”, afirmou Libonati.

Sinapses e Codex

Conforme pontua a titular da STIC, a plataforma Sinapses, é responsável por gerenciar o treinamento supervisionado, versionamento e disponibilização de modelos de Inteligência Artificial. Desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o projeto teve início no final de 2017 e entrou em produção no início do ano seguinte. No final de 2018, foi iniciada a adaptação do projeto para uso nacional em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O sistema SINAPSES é uma plataforma para desenvolvimento e disponibilização em larga escala de modelos de inteligência artificial, comumente conhecido como ‘Fábrica de Modelos de IA’”, afirmou Ângela.

Em 2020, a plataforma foi a vencedora do Prêmio de Inovação na categoria Prestação de Serviços da 3ª edição do Expojud – Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o ecossistema de Justiça.

O Sinapses, inovação disponível para todos os tribunais, escala o uso de inteligência artificial, facilitando o compartilhamento de projetos deste segmento no Judiciário. Atualmente, a plataforma integra as ações do Programa Justiça 4.0, que é fruto da cooperação técnica entre CNJ, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF).

Já o Codex é uma plataforma nacional, também desenvolvida pelo TJRO em parceria com o CNJ, que consolida as bases de dados processuais e, assim, provê o conteúdo textual de documentos e dados estruturados. Ele funciona como um  data lake de informações processuais, que pode ser consumido pelas mais diversas aplicações: a produção de painéis e relatórios de inteligência de negócios (business intelligence); a implementação de pesquisas inteligentes e unificadas; a alimentação automatizada de dados estatísticos; e até mesmo o fornecimento de dados para a criação de modelos de Inteligência Artificial.

Assessoria de Comunicação Institucional