A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) realiza nesta quinta-feira (21), às 10h, o Webinário Internacional sobre Linguagem Simples “Pelo direito de entender o Poder Público”. Na transmissão, aberta e gratuita, serão apresentadas experiências do uso da linguagem simples no Poder Público e os desafios para sua utilização no Judiciário.
Com duração de 2,5 horas, a live bilíngue (português/espanhol) terá a participação de sete ministrantes do Brasil e outros países, como a portuguesa Joana Fernandes, a argentina María Lorena Tula Del Moral, e Maria Ortiz Takacs, do Canadá (veja os temas abaixo). As inscrições para certificação acontecerão por link disponibilizado aos participantes no site da Emeron ou durante a transmissão, no canal da Escola no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron).
O webinário é uma iniciativa do juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, membro da 1ª Turma Recursal e autor do “Glossário Simples de Movimentos Processuais” do Tribunal de Justiça de Rondônia, como produto do Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), da Universidade Federal de Rondônia (Unir) em parceria com a Emeron. O magistrado fará uma explanação sobre a Recomendação 144 do Conselho Nacional de Justiça, que trata do tema.
A atividade atende aos eixos 3 (da Educação, Conscientização e Capacitação) e 5 (Articulação Institucional e Social) do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. O objetivo é promover a conscientização e sensibilização dos operadores do Direito e da sociedade em geral sobre a importância e os benefícios da linguagem simples no contexto jurídico, visando uma comunicação mais clara e acessível.
Da mesma forma, o webinário contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 4 (Educação de Qualidade), 10 (Redução das Desigualdades) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), vinculados ao Pacto Global da Organização das Nações Unidas (Onu), do qual a Emeron tornou-se a primeira Escola Judicial brasileira signatária, desde 2020.
Confira os temas da live:
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Tema |
Ministrante |
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El lenguaje claro: del poder judicial a la academia |
María Lorena Tula Del Moral (Argentina) |
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A experiência do Programa Municipal de Linguagem Simples da Prefeitura de São Paulo |
Mar Alves (Brasil/SP) |
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Usar a linguagem simples para ajudar as vítimas de crimes a exercerem seus direitos |
Joana Fernandes (Portugal) |
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Linguagem simples e (re)design de documentos públicos: a experiência do ÍRIS Lab |
Mônica Saraiva (Brasil/CE) |
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El lenguaje claro en las sentencias judiciales: simplificar sin perder precisión
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Maria Ortiz Takacs (Canadá) |
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A linguagem simples na Câmara dos Deputados: site e projeto de lei |
Patrícia Roedel (Brasil/DF) |
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Por uma linguagem simples, clara e acessível no Judiciário: Desafios da Recomendação n° 144 do CNJ |
Jorge Luiz Amaral (Brasil/RO) |
Assessoria de Comunicação Institucional