Projeto de difusão da possibilidade de destinar um percentual do imposto de renda aos fundos da Infância e Juventude, nos mesmos moldes do projeto “Declare seu amor”, do Tribunal de Justiça de Rondônia, é divulgado pelo CNJ. Trata-se do “se Renda à infância”, lançado em 2021, que chega a sua quarta edição como campanha nacional.
A campanha do TJRO foi lançada em 2017, e desde então vem mobilizando não só Rondônia como também outros estados para a possibilidade de acompanhar de perto o recurso do imposto em projetos sociais voltados à criança, adolescentes e idosos. O próprio CNJ aderiu à campanha, divulgando de 2018 a 2020 o “Declare seu amor”.
Clique aqui e veja o então corregedor nacional da Justiça divulgando a campanha em 2018
Clique aqui e veja a divulgação do Declare seu amor pelo CNJ em 2019
No CNJ, a campanha de 2024 do “se Renda à infância” foi lançada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que destacou que, em 2023, 3.261 fundos da criança e do adolescente receberam destinações do Imposto de Renda que totalizaram R$175.402.931,68, conforme dados oficiais da Receita Federal.
Ambas as campanhas contemplam as diretrizes nacionais do Pacto pela Infância.
Equipe de comunicação do TJRO recebe o trofeu do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
Em 2019, o projeto “Declare seu amor” foi o vencedor, na categoria campanha institucional de interesse público, do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, durante o Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça.
“A campanha Declare seu amor foi a melhor avaliada entre os jurados na categoria mais concorrida do Prêmio”, relembrou a jornalista do TJRO, Simone Norberto, que acredita ter pesado como critérios a abrangência, o ineditismo e apelo social do projeto. Para a idealizadora da campanha, a juíza Ana Valéria Ziparro, da comarca de Ji-Paraná, o prêmio impulsionou ainda mais a iniciativa do Judiciário pela causa da infância e juventude.
A missão de desenvolver a campanha foi justamente a de criar um nome que correspondesse ao apelo desafiador a que se propunha. Declare seu Amor, em alusão à declaração de Imposto de Renda, destinado à área da infância, tão carente e merecedora do amor de todos os contribuintes, se revelou um mote de fácil aceitação de excelente apelo ao público. Em seguida foram desenvolvidas as peças, produtos midiáticos, vídeos e foram traçadas as estratégias de divulgação, tanto em nível estadual quanto nacional.
Os vídeos foram destaque da campanha porque ganharam a adesão gratuita de artistas célebres, como Paola Oliveira, Thaila Ayala, Guilhermina Guinle e até Marília Mendonça.
À época, foi feita, no STJ, uma solenidade nacional de lançamento, que impulsionou novas adesões em todo país. , entre elas CNJ, TJ Minas Gerais, TJ Bahia, TJ Rio de Janeiro, TJ Roraima, TJ Maranhão, MP Espírito Santo, MP Rondônia, tribunais do trabalho, tribunais de contas, tribunais militares, associações de magistrados, federações de comércio, conselhos de contabilidade, além de defensorias, MPs, instituições de classe, federações de comércio. As doações aos Fundos da Infância bateram recorde naquela edição. Foram mais de R$ 67 milhões arrecadados em todo Brasil no ano de vigência da campanha, a maior cifra desde 2013, quando as doações começaram a ser feitas via DIRPF.
Ganha a infância
A cada ano, o TJRO, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJRO, renova a campanha. Neste ano o lançamento oficial foi no dia 14 de março, no Fórum Geral, em Porto Velho, com a presença marcante da pequena Suzana, paciente de câncer em remissão, do Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (NAAC).
Também participaram do evento de lançamento o coordenador da Infância do TJRO, desembargador Isaias Fonseca, a juíza Ana Valéria Zipparro, da comarca de Ji-Paraná, a idealizadora do projeto, secretário municipal de assistência social de Porto Velho, Claudi Rocha; o superintendente da Receita Federal em Rondônia, Leonildo Camilo Rosa; e a conselheira do Conselho de Contabilidade de Rondônia, Rosa Pontes.
No encontro houve também uma palestra sobre os Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso em Rondônia, ministrada pela auditora fiscal da Receita Federal, Valéria de Carvalho Sobral, que trouxe insights valiosos sobre a utilização eficiente e transparente dos recursos arrecadados. Além disso, a auditora fiscal respondeu a perguntas e tirou dúvidas de conselheiros e servidores(as) municipais. Desde então várias outras ações de difusão da campanha estão sendo feitas pelo TJRO, entre elas reuniões com prefeitos, secretários, conselheiros tutelares, dirigentes de outros órgãos públicos.
Assessoria de Comunicação Institucional