Iniciativa visa destinar parte do Imposto de Renda para fundos da criança e do idoso

O Tribunal de Justiça de Rondônia divulga em órgãos públicos e empresas o projeto "Declare seu Amor", que tem como objetivo estimular os contribuintes a destinarem até 3% do imposto de renda para o Fundo da Criança e do Adolescente e mais 3% para o Fundo do Idoso. 

As informações sobre a destinação são levadas aos mais diversos públicos pelo desembargador Isaías Fonseca, coordenador da Infância do TJRO, em instituições como as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, e recentemente no Tribunal de Contas do Estado. Com o prazo aberto para declaração do imposto de renda 2024, a iniciativa busca sensibilizar a população sobre a importância do engajamento cívico e da responsabilidade social, destacando a oportunidade de fazer a diferença na vida das crianças, adolescentes e idosos atendidos por programas sociais.

Nos dias 20 e 21 de março, o desembargador Isaías Fonseca visitou as sedes das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, respectivamente, para divulgar e promover o projeto entre os colaboradores(as) e a comunidade local. Nesta quarta-feira, 16 de abril, foi a vez do Tribunal de Contas do Estado receber a visita do desembargador, onde ele palestrou sobre o projeto para servidores e membros do TCE, buscando ampliar o alcance e conscientizar sobre a importância dessa iniciativa.

Uma das características do projeto é a possibilidade de os contribuintes escolherem os projetos sociais específicos nos quais desejam investir suas contribuições. Essa flexibilidade permite que as doações sejam direcionadas para iniciativas que realmente fazem a diferença na vida das crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos programas sociais.

Para o coordenador da Infância do TJRO, é fundamental enaltecer a relevância dessa iniciativa que, além de promover o engajamento cívico e a responsabilidade social, o Declare, na visão do desembargador, também fortalece o apoio às camadas mais vulneráveis da sociedade.

Vale ressaltar que o prazo para declaração do Imposto de Renda 2024 é até dia 31 de maio.

Resultados

O projeto "Declare Seu Amor", liderado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Rondônia, completa cinco anos em 2023 com resultados notáveis. Sob a coordenação do desembargador Isaías Fonseca Moraes, a campanha alcançou todas as regiões do estado, superando metas e expectativas. 

As arrecadações ultrapassaram o dobro do ano anterior, totalizando R$ 1.979.567,57 para o Fundo da Criança e do Adolescente e R$ 537.231,67 para o Fundo dos Direitos do Idoso. Destaques incluem Vilhena, com R$ 852.786,29, e Ji-Paraná, com R$ 351.306,35. Em comparação com 2022, houve um aumento significativo nas doações. A doação é realizada na declaração completa do IR, com opção de seleção do fundo desejado. O montante doado é abatido do valor a ser pago ou acrescido na restituição.

Acesse o vídeo que explica o passo a passo da destinação

Assessoria de Comunicação Institucional