TJRO autoriza destinação de recursos de penas pecuniárias para ajudar vítimas das chuvas no RS

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Quarta, 08 Mai 2024 10:57

TJRO autoriza destinação de recursos de penas pecuniárias para ajudar vítimas das chuvas no RS

Ato conjunto da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia autoriza o repasse de valores de penas pecuniárias e outros benefícios, à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, tendo em vista a situação de calamidade pública em razão do alto volume de chuvas na região desde o dia 24 de abril.

Juizes(as) criminais farão a análise da prestação de contas, juntando no processo judicial o comprovante de depósito e cópia do Ato.

Até esta segunda-feira (6) já havia o registro oficial de 84 pessoas mortas, mais de 130 desaparecidas e quase 340 feridas. Estradas e aeroportos estão interditados.

Assessoria de Comunicação Institucional 

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