Lançado em maio de 2023, o edital para credenciamento de prestadores de serviço para realização de manutenção predial em unidades do Poder Judiciário de Rondônia e da Defensoria Pública do Estado segue vigente. Podem participar empresas locais que prestem serviços de pequena monta como eletricidade de baixa tensão, pintura, serralheria, carpintaria, alvenaria, dentre outras.
O edital é uma oportunidade para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. Os serviços podem ser contratados para os prédios nas 23 comarcas onde o Poder Judiciário de Rondônia onde o TJRO está presente, e também nas localidades que contam com fóruns digitais: Extrema, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Cujubim e Alto Paraíso. Este é um passo importante para garantir a manutenção eficiente das unidades prediais do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, promovendo a participação de pequenas empresas locais e microempreendedores individuais.
Para participar do credenciamento, as empresas devem:
- Estar enquadradas como ME, EPP ou MEI.
- Estar aptas a prestar serviços de pequenos reparos em unidades prediais.
- Apresentar a documentação necessária, conforme especificado no edital, que inclui registros comerciais, certidões negativas de débitos, atestados de capacidade técnica, entre outros.
- A documentação pode ser enviada via e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou entregue pessoalmente na sede do Tribunal de Justiça em Porto Velho.
Assessoria de Comunicação Institucional