A quarta edição do projeto Conexões Jurídicas, promovida pelo site Jusbrasil este mês, teve como principal atração os desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia, Alexandre Miguel e Marcos Alaor Diniz Grangeia, membros da 2ª Câmara Cível. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Jusbrasil no Youtube, onde já ultrapassou a marca de 2,1 mil visualizações.
O evento promoveu reflexões sobre os precedentes na atualidade com especialistas renomados do mercado. A ideia foi compartilhar cases de sucesso e insights sobre o tema e tecnologia dentro do universo jurídico.
Ao destacar a importância dos precedentes para garantir a segurança jurídica, o desembargador Marcos Alaor, que já presidiu o TJRO no biênio 2022-2023 e atualmente é vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral Rondônia, elencou os desafios para garantir um sistema híbrido em que harmonize o sistema Comom Law e Civil Law e alto volume de processos judiciais. “É necessário promover uma cultura de precedentes por meio de uma educação jurídica eficiente, realização de eventos como esse, reflexão, porque, ao meu modo de ver, a doutrina não tem sido eficiente”, defendeu.
Segundo a palestrar no evento, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, Alexandre Miguel também pontuou sobre a necessidade de mudança na cultura jurídica para que os precedentes possam ser aplicados. “Essa resistência foi reforçada por essa falta de uma formação jurídica eficiente e adequada que valorizasse a análise dos precedentes. Com isso há uma quebra de segurança jurídica, do princípio da igualdade e da liberdade nesses futuros julgamentos”, disse.
O debate também teve participação de Isabel Franco, legal expert do Jusbrasil e de Paulo Eduardo Alves da Silva, professor associado da USP.
Assessoria de Comunicação