Poder Judiciário do Estado de Rondônia
1ª Câmara Cível
Pauta de Julgamento
Sessão 1651
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como aqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário, deste Tribunal, aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às 08h30.
Obs.: Para a sustentação oral, conforme previsto no art. 57, caput, e parágrafo 1º, do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, no 1º Departamento Judiciário Cível, ou verbalmente, até antes do início da sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 405 da mesma norma.
Processo de Interesse do Ministério Público
n. 01 0248662-10.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0248662-10.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: TAM Linhas Aéreas S/A
Advogados: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111), Bruna Roitman Iasnogrodski (OAB/RS 68475) e outra
Apelado: Antônio Acácio Moraes do Amaral
Advogado: Franco Omar Herrera Alviz (OAB/RO 1228)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 11/09/2012
n. 02 0001006-36.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001006-36.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 10ª Vara Cível
Apelante: PAME Associação de Assistência Plena em Saúde
Advogado: Affonso Alípio Pernet de Aguiar (OAB/RJ 22270)
Advogada: Tereza Cristina Rodrigues dos Santos (OAB/RJ 91805)
Apelante: TELOS - Fundação Embratel de Seguridade Social
Advogados: Daniel da Silva Cristiane Silveira (OAB/RO 4811), Odailton Knorst Ribeiro (OAB/RO 652) e outros
Apelado: Zacarias Lopes de Souza
Advogada: Ana Paula Lucas de Amorim Alves (OAB/RO 4480)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 11/11/2013
Pedido de vista: Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia em 22/07/2014
Decisão parcial: “APÓS O VOTO DO RELATOR PELA REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE IMCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO E O AFASTAMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA, À UNANIMIDADE E NO MÉRITO, O NÃO PROVIMENTO DOS RECURSOS NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DES. SANSÃO SALDANHA, PEDIU VISTA O DES. MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA.”
n. 03 0015120-14.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015120-14.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apelante: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.
Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Passoa (OAB/RJ 110501)
Advogada: Patrícia Shima (OAB/RJ 125212)
Apelada: Rossylene de Jesus Guimarães
Advogado: Leudo Ribamar Souza Silva (OAB/RO 4485)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 27/06/2012
n. 04 0005480-78.2011.8.22.0003 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0005480-78.2011.8.22.0003 Jaru 2ª Vara Cível
Apte/Apdo: Crediare S/A- Crédito, Financiamento e Investimento
Advogados: Júlio César Goulart Lanes (OAB/RO 4365), Charles Baccan Júnior (OAB/RO 2823) e outros
Apda/Apte: Sueli Teresinha Zangarini
Advogado: Irineu Ribeiro da Silva (OAB/RO 133)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 20/07/2012
n. 05 0001713-36.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem: 0105075-18.1995.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Agravante: Francisco Inácio da Costa Silva
Advogado: Márcio José da Silva (OAB/RO 1566)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 14/02/2014
n. 06 0022245-67.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0022245-67.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: Waldinei Gomes Bandeira
Advogado: Genival Fernandes Gegê de Lima (OAB/RO 2366)
Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A
Advogados: Lucimar Cristina Gimenez Cano (OAB/RO 5017), Paulo Vinício Porto de Aquino (OAB/RO 2723) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 12/07/2012
n. 07 0004919-58.2014.8.22.0000 Agravo de Instrumento
Origem: 0001750-70.2013.8.22.0009 Pimenta Bueno 1ª Vara Cível
Agravante: Andrade e Andrade Comércio de Máquinas e Peças Pesadas S.A
Advogados: Richard Campanari (OAB/RO 2889), Leonardo Henrique Berkembrock (OAB/RO 4641) e outros
Agravada: Cairu Transportes Ltda
Advogada: Fabiana Ribeiro Gonçalves (OAB/RO 2800)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Distribuído por Sorteio em 15/05/2014
n. 08 0293955-37.2008.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0293955-37.2008.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Embargante: Vivian Cardoso de Cerqueira
Advogados: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A), Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073) e outro
Embargada: Auto Iguaçu Ltda
Advogado: José Alexandre Casagrande (OAB/RO 379B)
Advogado: Luiz Roberto Mendes de Souza (OAB/RO 4648)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 04/07/2014
n. 09 0003219-47.2014.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0019870-59.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Embargante: Energia Sustentável do Brasil S.A.
Advogados: Eder Giovani Sávio (OAB/SC 11131), Fábio Barcelos da Silva (OAB/SC 21562) e outros
Embargada: Iolanda Oliveira Albano
Advogado: Walmir Benarrosh Vieira (OAB/RO 1500)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 02/05/2014
n. 10 0013762-45.2010.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0013762-45.2010.8.22.0002 Ariquemes 3ª Vara Cível
Embargante: Paulo Luiz Mozzer
Advogado: Paulo Roberto Mozzer (OAB/PR 29120)
Embargado: Banco do Brasil S/A
Advogados: Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571), Reynaldo Augusto Ribeiro Amaral (OAB/RO 4507) e outra
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 31/03/2014
n. 11 0011440-53.2013.8.22.0000 Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento
Origem: 0031610-41.2007.8.22.0005 Ji-Paraná 3ª Vara Cível
Embargante: HS Engenharia Ltda
Advogado: Daniel Henrique de Souza Guimarães (OAB/GO 24534)
Advogado: Walter Gustavo da Silva Lemos (OAB/GO 18814)
Embargado: Construtora Lja Ltda
Advogados: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB/BA 11552), Roberto Araújo Cabral Gomes (OAB/BA 23791) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 12/05/2014
n. 12 0007492-71.2011.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0007492-71.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Embargante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Daguimar Lustosa Nogueira Cavalcante (OAB/RO 4120) e outra
Embargado: Cleyson Braga dos Santos
Advogado: João de Castro Inácio Sobrinho (OAB/RO 433A)
Advogada: Rozilane Ximenes de Oliveira (OAB/RO 4931)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 16/06/2014
n. 13 0003526-98.2014.8.22.0000 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento
Origem: 0003723-72.2013.8.22.0005 Ji-Paraná 1ª Vara Cível, Reg. Púb. e Correg. dos Cart. Extra
Agravante: Scientia Laboratórios Ltda
Advogados: Marcelo Henrique Mayer (OAB/SP 95656), Romeu Pessoa de Melo (OAB/SP 311.357) e outros
Agravada: Oliveira & Cardoso Ltda
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 10/06/2014
n. 14 0002831-80.2010.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002831-80.2010.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogados: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB/PR 8123), Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571) e outros
Apelado: Carlos Alberto Martineli
Advogada: Corina Fernandes Pereira (OAB/RO 2074)
Advogada: Sheila Rosângela de Mello (OAB/DF 31478)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 05/11/2012
n. 15 0001973-47.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001973-47.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: José das Graças Morais dos Passos
Advogada: Maria Nazarete Pereira da Silva (OAB/RO 1073)
Advogado: Carlos Alberto Troncoso Justo (OAB/RO 535A)
Apelada: Vivo S.A.
Advogados: Daniel Penha de Oliveira (OAB/RO 3434), Gabriela de Lima Torres (OAB/RO 5714) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 04/02/2014
n. 16 0015516-51.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015516-51.2012.8.22.0002 Ariquemes 3ª Vara Cível
Apelante: Banco BMG S/A
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/RO 6235), Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913) e outros
Apelada: Zita Soares Silveira
Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 19/05/2014
n. 17 0000135-74.2010.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo)(PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000135-74.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 2ª Vara Cível
Apte/Rcdo: Banco Panamericano S/A
Advogado: Walter Airam Naimaier Duarte Júnior (OAB/RO 1111)
Advogada: Luciana Berghe (OAB/SP 214207)
Apdo/Recte:Sostenes de Oliveira Delfino
Advogado: Alexandro Ichinoseki Dahas (OAB/RO 2162)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 18/09/2012
n. 18 0001159-06.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001159-06.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Athos Moraes Mendes
Advogado: Sandro Lúcio de Freitas Nunes (OAB/RO 4529)
Advogado: Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)
Apelada: Servcar Veículos Ltda
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 26/06/2012
n. 19 0006117-69.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006117-69.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais
Apelante: Pilar Engenharia Ltda
Advogado: Maurício Coelho Lara (OAB/RO 845)
Apelado: Banco Rural S/A
Advogados: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/ES 20.699), Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG 109730) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 30/10/2012
n. 20 0015321-06.2011.8.22.0001 Apelação (Recurso Adesivo) (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0015321-06.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 4ª Vara Cível
Apte/Recdo: Banco Volkswagen S. A.
Advogados: Manoel Archanjo Dama Filho (OAB/RO 4658), Cynthia Durante (OAB/RO 4678) e outros
Apdo/Recte: Valdivino Ferreira Batista
Advogada: Karina Rocha Prado (OAB/RO 1776)
Advogada: Jane Sampaio de Souza (OAB/RO 3892)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 16/07/2012
n. 21 0018690-08.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018690-08.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 3ª Vara Cível
Apelante: Banco BMG S/A
Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76696), Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913) e outra
Apelado: Adalberto Monteiro de Oliveira
Advogada: Ândria Aparecida dos Santos de Mendonça (OAB/RO 3784)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Prevenção de Magistrado em 11/03/2014
n. 22 0251426-66.2009.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0251426-66.2009.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 1ª Vara Cível
Apelante: Campos & Santos Ltda
Advogada: Rosângela Cipriano dos Santos (OAB/RO 4364)
Apelada: Indústria e Comércio de Bebidas MDM Ltda
Advogado: Eduardo Abílio Kerber Diniz (OAB/RO 4389)
Advogado: Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 16/07/2012
n. 23 0017418-13.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0017418-13.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: Construtora Ampéres Ltda
Advogados: Francisco Arquilau de Paula (OAB/RO 1B), Breno Dias de Paula (OAB/RO 399B) e outros
Apelada: CERON - CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
Advogado: Pedro Origa (OAB/RO 1953)
Advogado: Ubirajara Rodrigues Nogueira de Rezende (OAB/RO 1571)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 15/05/2012
n. 24 0009585-07.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0009585-07.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: Anailton Moreira Maia
Advogada: Elisângela Gonçalves de Souza Chagas (OAB/RO 825)
Advogada: Sarah Melendes Lemos Queiroz (OAB/RO 2879)
Apelada: Americel S/A
Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Ana Paula Arantes de Freitas Linhares (OAB/DF 13166) e outras
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 12/07/2012
n. 25 0001042-78.2012.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0001042-78.2012.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 10ª Vara Cível
Apelante: Banco Santander Brasil S/A
Advogados: Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB/RJ 15311), Marcos Antônio Araújo dos Santos (OAB/RO 846) e outros
Apelada: Elizabeth Tugeiro Ferreira
Advogados: Josimá Alves da Costa Júnior (OAB/RO 4156), Luís Sérgio de Paula Costa (OAB/RO 4558) e outra
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 17/07/2012
n. 26 0000257-82.2013.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0000257-82.2013.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: Banco Cruzeiro do Sul S.A. - Em Liquidação Extrajudicial
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/RO 4875A)
Advogado: Cláudio Sigaud Daniel (OAB/RJ 154937)
Apelado: Thiago Fleury Marques Cotrim
Advogada: Dagmar de Jesus Cabral Rodrigues (OAB/RO 2934)
Advogada: Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 30/01/2014
n. 27 0002872-76.2012.8.22.0002 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0002872-76.2012.8.22.0002 Ariquemes 4ª Vara Cível
Apelante: Banco do Brasil S/A
Advogados: Karina de Almeida Batistuci (OAB/RO 4571), Diogo Morais da Silva (OAB/RO 3830) e outra
Apelada: Cleusa Rieling
Advogada: Isabel Moreira dos Santos (OAB/RO 4171)
Advogada: Sandra Islene de Assis (OAB/RO 5256)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 19/07/2012
n. 28 0018128-33.2010.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0018128-33.2010.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 7ª Vara Cível
Apelante: Claro S/A
Advogados: Israel Augusto Alves Freitas da Cunha (OAB/RO 2913), Jonathas Coelho Baptista de Mello (OAB/RO 3011) e outros
Apelado: Paulo Santos Machado
Advogada: Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740)
Advogada: Shisley Nilce Soares da Costa Camargo (OAB/RO 1244)
Apda/Apte: Oi Móvel S.A.
Advogada: Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240)
Advogado: José Augusto Fonseca Moreira (OAB/DF 11003)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 12/11/2012
n. 29 0006122-57.2011.8.22.0001 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0006122-57.2011.8.22.0001 Porto Velho - Fórum Cível 8ª Vara Cível
Apelante: Rosinaldo Marques Martins
Advogado: Genival Fernandes Gegê de Lima (OAB/RO 2366)
Apelado: Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia - SINSEPOL
Advogada: Jacira Silvino (OAB/RO 830)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 17/07/2012
n. 30 0004323-58.2011.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004323-58.2011.8.22.0007 Cacoal 3ª Vara Cível
Apelante: Viação Motta Ltda
Advogado: José Henrique Sobrinho (OAB/RO 50B)
Advogado: Claudenir Pinho Calazans (OAB/SP 221164)
Apelados: Izabel Vieira de Souza e outros
Advogado: Sinomar Francisco dos Santos (OAB/RO 4815)
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 18/07/2012
n. 31 0008139-82.2010.8.22.0007 Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0008139-82.2010.8.22.0007 Cacoal 4ª Vara Cível
Apelante: Márcio Frazão Vilanova
Advogado: José Edilson da Silva (OAB/RO 1554)
Advogada: Maria Gabriela de Assis Souza (OAB/RO 3981)
Apelado: Banco Honda S/A
Advogados: Iris Christina Gurgel do Amaral Pini (OAB/RO 844), Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16854) e outros
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Revisor: DES. SANSÃO SALDANHA
Distribuído por Sorteio em 30/10/2012
n. 32 0004782-54.2011.8.22.0009 Agravo em Apelação (PROCESSO DIGITAL)
Origem: 0004782-54.2011.8.22.0009 Pimenta Bueno 2ª Vara Cível
Agravante: Banco Fiat S/A
Advogados: Celso Marcon (OAB/RO 3700), Carla Passos Melhado Cochi (OAB/SP 187329) e outra
Agravado: Geraldo José da Cruz
Advogados: Carlos Alberto Vieira da Rocha (OAB/RO 4741), Nelson Vieira da Rocha Júnior (OAB/RO 3765) e outro
Relator: DES. RADUAN MIGUEL FILHO
Interpostos em 07/07/2014
Porto Velho, 22 de julho de 2014.
(e-sig.) Des. Sansão Saldanha
Presidente da 1ª Câmara Cível