Poder Judiciário do Estado de Rondônia
2ª Câmara Criminal
Pauta de Julgamento
Sessão 177
Pauta elaborada nos termos do artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, bem como àqueles adiados de pautas já publicadas, que serão julgados em sessão, que se realizará no Plenário I deste Tribunal, aos dois dias domês de julho do ano dois mil e quatorze,às 8h30min.
n.01 0003535-60.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 01122644520088220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Claudinei Carlos dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 04/04/2014
n.02 0001279-36.2013.8.22.0015 Apelação Origem: 00012793620138220015 Guajará-Mirim/1ª Vara Criminal
Apelante: Adão Albino Ferreira Advogado: José Varsio Rodrigues Sol (OAB/RO 180A) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 06/03/2014
n.03 0004927-35.2014.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 00005017320078220501 Porto Velho/1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais
Agravante: Josenildo José Santos da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 16/05/2014
n.04 0016628-13.2012.8.22.0501 Apelação Origem: 00166281320128220501Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Wellington Menezes Bezerra Advogado: José Luiz Xavier Filho (OAB/RO 2545) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 07/03/2014
n.05 0012936-69.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00129366920138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Paulo Gurjão Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 19/03/2014
n.06 0014573-55.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00145735520138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Rafael Victor da Silva Ferreira Advogado: José Girão Machado Neto (OAB/RO 2664) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Prevenção em 21/02/2014
n.07 0001591-49.2012.8.22.0014 Apelação Origem: 00015914920128220014 Vilhena/2ª Vara Criminal
Apelante: Nivaldo Estigarribia Vargas Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 25/03/2014
n.08 0002235-15.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00022351520148220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Ortemizia de Souza Feitosa Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 24/02/2014
Impedimento: Des. Valdeci Castellar Citon
n.09 0004478-66.2013.8.22.0015 Apelação Origem: 00044786620138220015 Guajará-Mirim/2ª Vara Criminal
Apelante: Dionisio da Silva e Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 31/03/2014
n.10 0001163-82.2012.8.22.0009 Apelação Origem: 00011638220128220009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante: Paulo Sergio Machado Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 12/03/2014
n.11 0011062-55.2013.8.22.0014 Apelação Origem: 00110625520138220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Cristhiano Gomes Cabral Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 02/04/2014
n.12 0007637-27.2011.8.22.0002 Apelação Origem: 00076372720118220002 Ariquemes/3ª Vara Criminal
Apelante: Maciel Silva de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 11/03/2014
n.13 0002209-57.2013.8.22.0014 Apelação Origem: 00022095720138220014 Vilhena/2ª Vara Criminal
Apelante: Plínio Veiga de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 10/04/2014
n.14 0016926-68.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00169266820138220501 Porto Velho/1ª Vara de Delitos de Tóxicos
Apelante: Edinilson Martins da Silva Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 19/03/2014
n.15 0006625-68.2013.8.22.0014 Apelação Origem: 00066256820138220014 Vilhena/1ª Vara Criminal
Apelante: Vanildo José dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 12/03/2014
n.16 0013053-60.2013.8.22.0501 Apelação Origem: 00130536020138220501 Porto Velho/1ª Vara Criminal
Apelante: Eliel Pereira Advogado: Roberto Egmar Ramos (OAB/MS 4679) Advogado: Marcos Rogério de Carvalho (OAB/RO 4102) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 17/02/2014
n.17 0002889-07.2011.8.22.0501 Apelação Origem: 00028890720118220501 Porto Velho/1ª Vara do Tribunal do Júri
Apelante: Raimundo Nonato Pereira dos Santos Advogado: Olympio Lopes dos Santos Netto (OAB/RO 103B) Advogado: Cristian José de Sousa Delgado (OAB/RO 4600) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 24/03/2014
n.18 0001580-89.2013.8.22.0012 Apelação Origem: 00015808920138220012 Colorado do Oeste/1ª Vara Cível (Juizado Infância e Juventude)
Apelante: C. E. S. dos S. Advogado: Leandro Augusto da Silva (OAB/RO 3392) Advogado: Valdir Burdz (OAB/RO 2086) Apelante: W. F. B. A. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: M. P. de M. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: M. M. L. da S. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: D. L. da S. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelante: A. B. S. Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 12/12/2013
n.19 0089362-64.2009.8.22.0501 Apelação Origem: 00893626420098220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Alex Gomes Santana Advogado: Antônio Cândido de Oliveira (OAB/RO 2311) Advogada: Izabel Celina Pessoa Bezerra Cardoso (OAB/RO 796) Advogado: Marcos Rodrigo Bentes Bezerra (OAB/RO 644) Advogada: Cíntia Bárbara Paganotto Rodrigues (OAB/RO 3798) Advogado: Samir Raslan Carageorge (OAB/RO 616E) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 17/03/2014
Impedimento: Des. Valdeci Castellar Citon
n.20 0001994-44.2009.8.22.0007 Apelação Origem: 00019944420098220007 Cacoal/2ª Vara Criminal
Apelante: Jaime de Almeida Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 14/05/2014
n.21 0000718-07.2011.8.22.0007 Apelação Origem: 00007180720118220007 Cacoal/1ª Vara Criminal
Apelante: Joeliton Gonçalves de Almeida Advogado: Jefferson Magno dos Santos (OAB/RO 2736) Apelante: Geaz Gonçalves de Almeida Advogado: Jefferson Magno dos Santos (OAB/RO 2736) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 21/11/2013
n.22 0013030-30.2011.8.22.0002 Apelação Origem: 00130303020118220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Valdeci Pereira de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 12/05/2014
n.23 0005989-04.2010.8.22.0501 Apelação Origem: 00059890420108220501 Porto Velho/3ª Vara Criminal
Apelante: Marcos Alexandre Leal Marques Advogado: Nilton Barreto Lino de Moraes (OAB/RO 3974) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 09/04/2014
n.24 0000379-16.2014.8.22.0501 Apelação Origem: 00003791620148220501 Porto Velho/2ª Vara Criminal
Apelante: Cristiano Pereira Gomes Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 19/05/2014
n.25 0029428-36.2008.8.22.0009 Apelação Origem: 00294283620088220009 Pimenta Bueno/1ª Vara Criminal
Apelante: Luiz Carlos do Nascimento Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 14/04/2014
n.26 0000293-97.2013.8.22.0010 Apelação Origem: 00002939720138220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Romário Pereira de Oliveira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Sorteio em 26/05/2014
n.27 0000404-94.2012.8.22.0017 Apelação Origem: 00004049420128220017 Alta Floresta do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada: Lizandréia Ribeiro de Oliveira Jungles Advogado: Aleander Mariano Silva Santos (OAB/RO 2295) Advogado: Marcos Vinicius de Morais Prado (OAB/RO 5268)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 08/08/2013
n.28 0004218-97.2014.8.22.0000 Apelação Origem: 00002542120138220004 Ouro Preto do Oeste/1ª Vara Criminal
Apelante: Oziel Pereira de Mereles Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO
Distribuído por Prevenção em 25/04/2014
n.29 0006616-42.2013.8.22.0003 Recurso em Sentido Estrito Origem: 00066164220138220003 Jaru/1ª Vara Criminal
Recorrente: Ministério Público do Estado de Rondônia Recorrido: João Rodrigues Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO
Distribuído por Sorteio em 31/03/2014
n.30 0001682-88.2011.8.22.0010 Apelação Origem: 00016828820118220010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal
Apelante: Delaide Cattani do Nascimento Advogado: Sérgio Martins (OAB/RO 3215) Advogado: José Carlos de Oliveira (OAB/RO 3708) Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia
Relatora: DESª. MARIALVA HENRIQUES DALDEGAN BUENO Revisor: Des. Miguel Monico Neto
Distribuído por Sorteio em 28/05/2014
n.31 0006241-15.2011.8.22.0002 Apelação Origem: 00062411520118220002 Ariquemes/1ª Vara Criminal
Apelante: Ministério Público do Estado de Rondônia Apelada: Sirlene de Souza Carneiro Lima Advogado: Sérgio Gomes de Oliveira (OAB/RO 5750) Advogado: Pedro Riola dos Santos Junior (OAB/RO 2640) Advogado: Fernando Martins Gonçalves (OAB/RO 834)
Relator: DES. MIGUEL MONICO NETO Revisora: Desª. Marialva Henriques Daldegan Bueno
Distribuído por Sorteio em 26/02/2014
Porto Velho, 25 de junho de 2014.
Desembargador MIGUEL MONICO NETO
Presidente da 2ª Câmara Criminal