PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 25 de novembro de 2014
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Operação Parusia realiza 62 prisões e aborda 1,7 mil veículos, em RO
As Polícias Civil e Militar de Rondônia divulgaram nesta segunda-feira (24) um balanço sobre a Operação Parusia, também chamada de Esforço Máximo, realizada no sábado (22) e domingo (23), em todo o estado. Mais de 1700 veículos foram abordados, cerca de 100 estabelecimentos comerciais foram verificados, aconteceram 62 prisões em flagrante, sendo 32 em função da Lei Seca, e 17 mandados de prisão foram cumpridos. Leia mais
MP constata analfabetos ocupando cargos de assessor em Vilhena e recomenda exoneração
Durante os preparativos para a realização das últimas Eleições, o Juízo da 4ª Zona Eleitoral obteve informações de que, tanto no Poder Executivo do Município de Vilhena quanto na Câmara de Vereadores de Vilhena, havia vários servidores comissionados ocupando cargo de assessor, mesmo não tendo grau de instrução compatível com suas funções, tendo então comunicado tal fato à Promotoria de Justiça de Vilhena. Leia mais
Consulta processual no portal do TCE paralisada a partir de quinta-feira
Em atendimento à Recomendação nº 10/2014/CG, o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP), responsável por alimentar a consulta processual no portal do Tribunal de Contas (TCE-RO), será paralisado definitivamente na próxima quinta-feira (27), visando à realização da migração das informações e dados constantes nesse programa para o Processo de Contas eletrônico (PCe), novo sistema de tramitação processual que será implantado na Corte. Leia mais
Anvisa suspende comercialização de produtos sem registro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu hoje (25) a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e o uso de 17 produtos para saúde fabricados pela Inodon Laboratório Industrial de Produtos Odontológicos. Leia mais
Plenário pode votar aposentadoria integral por invalidez a servidor público
A Proposta de Emenda à Constituição 170/12, que concede aposentadoria integral por invalidez ao servidor público, independentemente do motivo dessa invalidez, é o destaque desta última semana de novembro no Plenário da Câmara dos Deputados. Leia mais
ONU constata que 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet
Cerca de 4,3 bilhões de pessoas não têm acesso à Internet, mais do que os 3 bilhões que utilizam regularmente a rede mundial, segundo relatório de uma agência das Nações Unidas (ONU) divulgado hoje (24). Apesar do claro aumento da utilização da Internet, estimado em 6,6% para este ano em todo o mundo, as tecnologias de informação não chegam à maior parte da população mundial, 90% dos quais vivem em países em desenvolvimento, segundo o relatório anual da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro Lewandowski defende uso da conciliação para desafogar a Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu, nesta segunda-feira (24/11), o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação, para enfrentar o desafio de oferecer um sistema judicial acessível e ao mesmo tempo célere à sociedade. O ministro participou da abertura oficial da IX Semana Nacional da Conciliação, em São Paulo (SP). O movimento, que busca incentivar a solução de conflitos por meio de acordo entre as partes, tem a adesão de tribunais em todo o País e vai até o final desta semana. Leia mais
Juros moratórios ficam suspensos com a decretação da liquidação extrajudicial
Os juros moratórios devem ter sua fluência suspensa com a decretação da liquidação extrajudicial da instituição financeira, de modo a preservar o ativo para pagamento da massa. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial interposto pelo Banco Banorte S/A, em liquidação extrajudicial. Leia mais
STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher
“Não, não quero ser um homem. Prefiro reivindicar os meus direitos e ser uma mulher.” A fala da mulher libanesa equivale à luta das irmãs Mirabal. As dominicanas Patria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como Las Mariposas, foram brutalmente assassinadas porque se opuseram à ditadura de Rafael Trujillo. Leia mais
CNJ lança campanha para divulgar vantagens do PJe
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma campanha para esclarecer a comunidade da Justiça sobre os benefícios da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). São sete peças, em forma de banners e cartazes, desenvolvidas para internet e redes sociais, além de um vídeo em animação gráfica que mostra as vantagens oferecidas pelo sistema, como segurança, transparência, rapidez e economia. Clique aqui para ver o vídeo. Leia mais
Lewandowski afirma que juízes brasileiros estão trabalhando no limite
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (20/11), que os magistrados brasileiros estão atuando "nos limites de suas forças", sobrecarregados com excesso de trabalho. O ministro fez a declaração durante a abertura do seminário “Como a Mediação e a Arbitragem Podem Ajudar no Acesso e na Agilização da Justiça?”, uma parceria entre o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais
Termina nesta terça-feira (25) prazo para prestação de contas referentes ao 2° turno das eleições
Candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm até esta terça-feira (25) para apresentar a prestação de contas referente ao segundo turno das Eleições 2014. A Justiça Eleitoral espera receber as informações de despesas e receitas dos candidatos Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), que disputaram a Presidência da República, e dos 28 candidatos que concorreram a vaga de governador nos 13 estados e no Distrito Federal. Leia mais
Pet-shop não está obrigado a registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária
A empresa que tem como atividade básica o comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, conhecida como pet-shop, não está obrigada a registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Semana da Conciliação aberta na Capital (capa e pág. A7)
Vilhena: Prefeito e ex-assessor condenados por fraude em licitações (pág. A4)
MP: Procurador destaca união contra corrupção (capa e pág. A9)
PCC tenta se ramificar em Rondônia (pág. A11)
O ESTADÃO DO NORTE
Operação Parusia realiza 62 prisões e aborda 1,7 mil veículos (capa e pág. 6)
PCC começou a se organizar em presídios a partir de Rondônia (capa e pág. 6)
Machadinho: Presidente da Câmara afastado po dorrupção (capa e pág. 3)
Vilhena: MP constata analfabetos ocupando cargos de assessores (capa e municípios)
ALTO MADEIRA
Mesários que faltaram ao 2º turno devem justiçar ausência até hoje (capa e pág. A3)
Prefeito de Vilhena é condenado por irregularidades em licitações (capa e pág. A4)
Operação Parusia relaiza 62 prisões e aborda 1,7 mil veículos (capa e pág. B4)
MP constata analfabetos ocupando cargos de assessores em Vilhena (capa e pág. A5)
Presidente da Câmara de Machadinho afastado por corrupção (pág. A5)