Diante dos mais de 95 milhões de processos em trâmite no judiciário nacional, desses quase 300 mil apenas em Rondônia*, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Política Judiciária Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, indica a utilização de meios consensuais, a exemplo da mediação e conciliação, como métodos rápidos e alternativos para a resolução de lides.

Em cumprimento às normas estabelecidas pelo CNJ na Resolução 125/10, que estabelece a Política Nacional de Solução de Conflitos, no tocante à adequada formação e aperfeiçoamento dos servidores que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), iniciou hoje a VI Turma de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento de Conciliadores.

Recepcionando os participantes, o vice-diretor da Emeron, juiz Ilisir Bueno Rodrigues, falou da missão da Escola em auxiliar o aperfeiçoamento do Judiciário através das formações ofertadas a magistrados e servidores, e também citou o interesse demonstrado pelos servidores nas capacitações da Emeron, mencionando que mais de 200 servidores concorreram às 50 vagas oferecidas neste curso.

Em seguida, o Juiz Guilherme Baldan, coordenador e ministrante, explanou aos discentes as mudanças ocorridas na estrutura da formação. Essa turma terá como diferencial a participação na Megaoperação Justiça Rápida, iniciada neste fim de semana em Porto Velho. Durante toda esta quarta-feira, 01, os discentes atuarão como conciliadores atendendo a população. “Decidimos incluir essa participação para que funcione como uma imersão. O trabalho nas operações é muito intenso e queremos que seja uma oportunidade de auto-avaliação, de observar as próprias posturas durante o atendimento”, completou a juíza e também ministrante, Sandra Silvestre.

Para a magistrada, as Escolas, não somente a Emeron, como também a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tem demonstrado uma preocupação com a humanização do atendimento judicial e abordado a temática em seus cursos. “O atendimento que vocês irão prestar é a resposta do Judiciário às necessidades das pessoas que o procuram. Quando alguém chega à Central ou na Operação, ela espera ser ouvida, ser compreendida nas suas problemáticas. Este é o papel de vocês, demonstrar que o judiciário está não só resolvendo a lide que ela traz, mas principalmente, está preocupado em acolhê-la. É isso que a parte leva consigo para casa”, ressaltou a juíza.

Curso

Além das seis turmas realizadas, formando mais de 300 servidores, no ano passado, quando foi realizada a Etapa de Fortalecimento, em que os servidores puderam elencar as dificuldades encontradas durante a atuação nas Centrais e receberam uma atualização do conteúdo.

O curso tem carga horária de 80 horas-aulas, divididas entre teoria e prática, ministrados pelos juízes Guilherme Baldan e Sandra Silvestre e pelas servidoras Mariangela Aloise, psicóloga, e Maria Inês Oliveira, assistente social, todos do TJRO. Todo o conteúdo programático do curso obedece às diretrizes estabelecidas pelo CNJ, através da resolução 125.

Durante esta semana, servidores da Capital e interior participarão das aulas teóricas. Na próxima semana, de 06 a 10 de julho, inicia-se o estágio supervisionado, nas Centrais de Conciliação da Capital, para os servidores do interior. Na semana seguinte, de 13 a 17, é a vez dos servidores da Capital participarem da atividade prática.

*Dados do Relatório Justiça em Números, do CNJ, publicado em 2014.

Assessoria de Comunicação Institucional