PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Seção de Imprensa e Divulgação tel. 3217 1016
Porto Velho, 1º de novembro de 2017
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MPRO promove campanha de conscientização nas áreas da infância, probidade e violência contra a mulher nas redes sociais
O Ministério Público do Estado de Rondônia inicia uma série de campanhas de conscientização em suas redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube) com temas relacionados ao combate à corrupção, ao trabalho escravo infantil e à violência contra a mulher. Leia mais
Contran publica novas regras sobre suspensão e cassação de carteira de motorista
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publica hoje (1º) no Diário Oficial da União resolução que estabelece os procedimentos administrativos relativos à aplicação das penalidades de suspensão e cassação da carteira de motorista nos casos de infrações cometidas a partir de 1º de novembro de 2016. Leia mais
Correios reajustam tarifas de serviços postais e telegráficos em 1,2%
Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de serviços postais e telegráficos. O reajuste médio é de 1,2% em relação a tarifa anterior para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da Carta Comercial, por exemplo, terá o valor atualizado de R$ 1,80 para R$ 1,85. Leia mais
Projeto cria nas escolas cargo de professor especializado em educação especial
O deputado Aureo (SD-RJ) apresentou projeto de lei que cria nas escolas o cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial, para atender os alunos com necessidades educacionais especiais, preferencialmente em classes comuns do ensino regular. Leia mais
Aprovado projeto que prevê que o número do RG será o mesmo em todo o País
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que dispõe que o número da carteira de identidade seja o mesmo em todos os estados brasileiros. O objetivo é impedir que o cidadão possa tirar diversos documentos em estados diferentes, com vários números, evitando também fraudes para encobrir a prática de crimes. Leia mais
Abe é reeleito primeiro-ministro do Japão, após vitória do bloco governista
Shinzo Abe foi reeleito hoje (1º) primeiro-ministro do Japão, após grande vitória de seu bloco governista na eleição do mês passado e dias antes de uma visita do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A visita deve ser pautada por preocupações sobre a Coreia do Norte. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Liminar suspende transferência de Sérgio Cabral para presídio federal em MS
Liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para presídio Federal em Mato Grosso do Sul, que havia sido determinada pelo Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Leia mais
Relator mantém prisão preventiva dos irmãos Batista
Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedidos de liminar em habeas corpus impetrados em favor dos irmãos Wesley e Joesley Batista, sócios da empresa de frigoríficos JBS. Leia mais
TSE publica convocação de audiências públicas para as Eleições Gerais 2018
Está publicada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a convocação das audiências públicas para coleta de subsídios que vão auxiliar na elaboração das instruções das Eleições Gerais de 2018. O cidadão ou a instituição têm até o dia 17 de novembro para enviar sugestões, por meio de formulário eletrônico, disponível no tópico Minuta das instruções. Leia mais
Programa Jornada fala sobre prejuízos causados pela fofoca no ambiente de trabalho
O programa Jornada desta semana traz reportagem especial sobre fofoca no ambiente de trabalho. Até que ponto a mania de espalhar determinados assuntos para outras pessoas pode prejudicar um empregado e influenciar negativamente o ambiente laboral? A reportagem vai mostrar que uma fofoca pode ensejar um pedido de dano moral na Justiça do Trabalho e dar dicas do que fazer para evitar essa prática. Leia mais
É indispensável a apreensão da droga para caracterização do crime de tráfico de entorpecentes
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão que recebeu parcialmente a denúncia contra 5 acusados pela prática do crime de associação para o tráfico de drogas previsto no art. 35 c/c art. 40 da Lei nº 11.343/2006 e no art. 1º da Lei nº 9.613/98. Leia mais
Não configura abandono de causa ausência injustificada do advogado a um único ato processual
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a segurança pleiteada por três advogados contra ato praticado pelo Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Tocantins, que manteve multa de dez salários-mínimos aos impetrantes pelo abandono injustificado da defesa de uma denunciada, nos termos do art. 265 do Código de Processo Penal (CPP). Leia mais
"Fofoca" no ambiente de trabalho dá justa causa, confirma o TRT-RO/AC
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) manteve em decisão unânime a demissão por justa causa de uma ex-empregada da L.L.B.R. Distribuidora, acusada de espalhar boato na empresa que envolvia seu superior hierárquico e outra empregada sobre um suposto caso extraconjugal. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Gazeta de Rondônia
Novo aumento na conta de luz (pág. 5)
Diário da Amazônia
Governo e prefeituras não terão “feriadão” (pág. A7)
Ouro Preto: Novo Fórum da Comarca é inaugurado (pág. B3)