Alexandre Miguel foi coordenador nacional do Comitê Gestor da Justiça Estadual por dois mandatos
Com um percentual de cumprimento de 135,14% o gabinete do desembargador Alexandre Miguel, membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, superou em mais de 35% a meta 1 definida pelo Conselho Nacional de Justiça para a Justiça Estadual. A meta diz respeito ao ponto mais nevrálgico do Justiça, julgar mais processos que distribuídos. Os números totais registrados pelo TJRO são pouco menos que isso. A média geral do 2º Grau foi de 111,76%, mais de 11% além da meta.
A superação da meta significa ainda, que o estoque de processos está sendo descongestionado. 2017 iniciou com 25.551 processos no 2º Grau e ainda foram distribuídos 18.310 novos processos, a carga total registrada no ano foi de 43.870.
A boa performance das câmaras e gabinetes se deve a uma série de fatores, que fazem do Judiciário rondoniense um dos mais ágeis entre os tribunais de pequeno porte. No caso do gabinete do desembargador Alexandre Miguel soma-se, ainda, a adoção de um modelo de gestão certificado, que trouxe visíveis resultados de produtividade.
A metodologia foi construída em parceria com a Sepog de Planejamento e Gestão Estratégica, sob a orientação técnica de Márcio José Matias Cavalcante, que se valeu das técnicas de administração e gestão pública, para a reorganização do gabinete. Todos participaram do trabalho, sobretudo na identificação dos problemas e busca de superação dos mesmos.
Com o trabalho foram criados parâmetros, organizados fluxos e estipulado quantitativos de produtividade individual, de acordo com o cargo e a complexidade da tarefa, além disso, foi destacada como gestora de metas a servidora Samile Dias Carvalho Batista para acompanhamento mensal da produtividade do gabinete.
Outra contribuição com o projeto para alcance das metas, foi a do magistrado Carlos Negreiros quando da substituição do desembargador em período de afastamento.
Alexandre Miguel foi coordenadornacional do Comitê Gestor da Justiça Estadual por dois mandados, por isso acompanhou todo o processo de construção, adoção e monitoramento das metas anuais do CNJ. Daí o seu interesse por ferramentas que contribuam o cumprimento das metas.
Mais metas
A meta 2, que estabelece o julgamento de 80% dos processos distribuídos até 2014, o tribunal também ultrapassou, atingindo o percentual de 112,66%. O desembargador Alexandre Miguel iniciou o ano de 2017 com 19 processos pendentes, os quais foram todos julgados ao longo do ano, tendo ele cumprido 100% da meta.
O mesmo com relação à meta 4 - priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa - que chegou a 120,67% de cumprimento.
A meta 6, que no 2º Grau da Justiça Estadual foi fixada meta de julgamento em 80% das ações coletivas distribuídas até 31-12-2015, o TJRO atingiu o percentual de 116,15% de cumprimento.
No que diz respeito as metas 4 e 6 o desembargador Alexandre Miguel não possuía acervo processual no início do ano de 2017, uma vez que já havia julgado a totalidade dos processos respectivos e, desta forma, tendo cumprido integralmente tais metas.
O bom desempenho, segundo o desembargador, se deve ao trabalho de equipe, que se empenha para definir os caminhos necessários para a boa e ágil prestação jurisdicional.
Assessoria de Comunicação Institucional