Boa participação da comunidade nas atividades de mobilização
Uma semana concentrada de audiências em processos de violência contra a mulher. Só no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho foram 405 processos movimentados durante a Semana da Paz em Casa. A campanha do Judiciário Brasileiro para mobilizar a sociedade sobre o tema propõe uma resposta sobre os casos de agressão, ameaça e até feminicídio por meio da aplicação da lei e, sobretudo, por ações de conscientização.
Os dois juízos da área na capital fizeram 134 audiências preliminares, 155 audiências de instrução, proferiram 201 despachos, 47 medidas protetivas, 68 sentenças com mérito e 240 sentenças com mérito. Vale lembrar que a Comarca de Porto Velho tem 5869 processos de violência contra a mulher
Além da reposta judicial o Poder Judiciário investe muito em ações preventivas, de conscientização. Na capital o Projeto Abraço é o destaque, pois trabalha com agressores e vítimas de maneira revolucionária. Os agressores são obrigados a frequentar terapia, assim como as vítimas que participam de maneira voluntária. Nesta semana as atividades ganharam maior vulto e intensidade. Foram exibidos filmes com a temática da violência, sempre com debate e bate papo após a exibição. Cerca de 400 pessoas foram atingidas pelas atividades do projeto Abraço na Semana da Paz em casa.
O Núcleo Psicossocial do Juizado também participou de atividades organizadas por outras instituições como a mesa redonda realizada na Paróquia São Cristovão, que contou com a participação da psicóloga do Judiciário, Mariângela Onofre. Ela falou sobre violência de gênero. Também participaram da mesa o delegado da polícia civil, Eliseu Muller, que abordou o enfoque da segurança pública, e a professora coordenadora do observatório da violência da Unir, Wilma Pereira, que falou sobre a violência na educação.
O evento foi realizado pela Paroquia São Cristóvão e contou com a presença do arcebispo Dom Roque e do paroco pe. Philip; o Juizado participou devido a parceria firmada entre o TJRO com diversas lideranças religiosas, no sentido de buscar maior equidade de gênero e diminuição da violência doméstica. A atividade ocorreu no dia 10-03, e encerrou as ações da Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
A psicóloga Lucilene Zanol, também no Núcleo Psicossocial do Juizado participou no dia 8 de março da palestra com o tema "Machismo e violência contra a mulher" com servidores e servidoras do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). "Grandes casos de violência contra a mulher e as estatísticas em geral servem para nos alertar do extremo a que se pode chegar. Porém, momentos de reflexão como esses são importantes para pensarmos que a violência nasce nas nossas ações diárias."
Ariquemes
A assistente social do Núcleo psicossocial de Porto Velho, que atua diretamente no projeto Abraço, também esteve na comarca de Ariquemes, ministrando a palestra Violência de Gênero, realizada na comarca.
São Francisco do Guaporé
O Núcleo Psicossocial da Comarca de São Francisco do Guaporé realizou 4 palestras por ocasião da 10ª “Semana Pela Paz em Casa”, que aconteceu entre os dias 5 e 9 de março. Nos dias 6 e 9 foram realizada três palestras direcionadas especificamente aos reeducandos que cumprem pena nos regimes fechado, aberto e semiaberto. Ao todo participaram das ações educativas 65 reeducandos.
Também foi realizada palestra em escola da rede pública de ensino do município. Esta atividade foi direcionada a duas turmas de alunos que cursam os 7º e 8º anos do ensino fundamental e contou com a presença de 38 alunos e 4 professores da instituição de ensino.
No decorrer das atividades foi exibido o documentário “Filhos da Violência Doméstica”, o qual enfatiza as consequências da violência doméstica, sobretudo para a formação e desenvolvimento dos filhos. Após a exibição do documentário o psicólogo da comarca, Everaldo Fornelli, realizou uma exposição dialogada com os participantes.
Nesta etapa das atividades foram aprofundados temas como: o que é a violência doméstica; os tipos de violências contra a mulher; as consequências sociais e psicológicas decorrentes de um ambiente familiar conflituoso; as implicações legais ao agressor em caso de violência doméstica e a atuação dos profissionais dos Núcleos Psicossociais das Comarcas em casos que envolvem violência doméstica.
Além das atividades mencionadas foi realizada a distribuição de folders que tratam do tema violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na Comarca de Guajará-Mirim, sob a coordenação da juíza diretora do Fórum Nélson Hungria, Karina Miguel Sobral, e com o apoio do juiz titular da 1ª Vara Criminal, Leonardo Meira Couto, e do Núcleo Psicossocial, foram desenvolvidas ações voltadas aos usuários residentes na Zona Rural do Município de Nova Mamoré.
Além das audiências concentradas ao longo da semana, palestras foram ministradas na Associação das Mulheres Guerreiras e Produtoras e na Escola Napoleão Lobo de Miranda, localizadas no Distrito Araras
Presidente Médici
Neste ano de 2018, a Comarca de Presidente Médici, sob a coordenação da juíza Elisângela Frota Araújo Reis, priorizou como meta a expansão das Semanas Pela Paz em Casa para os demais distritos e para a cidade de Castanheiras, que compõem a Comarca.
Os trabalhos desenvolvidos contemplaram a cidade de Castanheiras e o distrito de Jardinópolis, visando a divulgação da Campanha por meio da parceria com órgãos de atendimento à população como Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar, Polícia Militar, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Escolas, esclarecendo sobre os objetivos das Semanas, orientações sobre os temas da violência doméstica, Lei Maria da Penha, telefones para denúncia e entrega de material para facilitar a conscientização da população.
Para o encerramento da Semana, os servidores da comarca vestiram-se de branco e utilizaram o símbolo da Campanha durante todo o expediente, em alusão ao desejo comunitário de paz nas famílias.
Assessoria de Comunicação Institucional