Tema 663 – STJ – Aplicabilidade da Súmula 389/STJ à exibição incidental de documentos
Ramo do Direito
Direito Processual Civil e do Trabalho
Questão submetida a julgamento
Discussão: aplicabilidade da Súmula 389/STJ à exibição incidental de documentos.
Situação do Tema
Cancelado.
Tese Firmada
Não definida.
Informações Complementares
RESP 1388843/DF, RESP 1385932/RJ e RESP 1388097/RS estavam afetados à 2ª SEÇÃO.
Referência Sumular
Súmula 389/STJ.
Processo
REsp 1388843/DF, REsp 1385932/RJ, REsp 1388097/RS
Tribunal de Origem
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ
Recurso Representativo de Controvérsia – RCC - (enviado da origem)
Não
Órgão Julgador
2ª Seção
Relator
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Data de Afetação
REsp 1388843/DF – 03/09/2013
REsp 1385932/RJ – 11/06/2013
REsp 1388097/RS – 03/09/2013
Data de Desafetação
REsp 1388843/DF – 13/12/2017
REsp 1385932/RJ – 28/09/2015
REsp 1388097/RS – 27/10/2015