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A História da justiça em Rondônia tem seus primeiros registros a partir da instalação da Comarca de Santo Antonio do Rio Madeira (1912), no Estado do Mato Grosso e da Comarca de Porto Velho (1914), ainda no Estado do Amazonas. Mais tarde, documentação e atividades de Santo Antonio do Rio Madeira são transferidos para Guajará-Mirim que se estrutura a partir do ano de 1929.
Assim permanece até a criação do Território Federal. Nesse período funcionavam apenas as comarcas de Porto Velho e Guajará Mirim. Com a criação do Estado de Rondônia pela Lei n. 41, de 22 de dezembro de 1981, foi também criado o Poder Judiciário, instalado no dia 4 de janeiro de 1982, e composto por sete desembargadores: Fouad Darwich Zacharias, César Soares de Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Alberto Castanheira Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca.
Hoje o Estado conta com 23 comarcas. Em sua estrutura o Tribunal de Justiça possui 21 Desembargadores.
Saiba mais no Centro de Documentação Histórica (CDH) do TJRO.
Presidente
Desembargador Raduan Miguel Filho
Vice-presidente
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Corregedor-geral
Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Tribunal Pleno
Desembargador Raduan Miguel Filho (Presidente)
Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Desembargador Rowilson Teixeira
Desembargador Sansão Batista Saldanha
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Desembargador Miguel Monico Neto
Desembargador Alexandre Miguel
Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Desembargador Isaias Fonseca Moraes
Desembargador Hiram Souza Marques
Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz
Desembargador José Antonio Robles
Desembargador Osny Claro de Oliveira Junior
Desembargador José Torres Ferreira
Desembargador Álvaro Kalix Ferro
Desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto
Desembargador Aldemir de Oliveira
Conselho da Magistratura e de
Gestão de Desenvolvimento institucional
Desembargador Raduan Miguel Filho (Presidente)
Desembargador Glodner Luiz Pauletto (Vice-Presidente)
Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos (Corregedor-Geral)
Desembargador José Torres Ferreira
Desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal
Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto
1ª Câmara Cível
Desembargador José Antonio Robles (Presidente)
Desembargador Rowilson Teixeira
Desembargador Sansão Batista Saldanha
Juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral (Ato n. 1786/2024)
2ª Câmara Cível
Desembargador Isaias Fonseca Moraes (Presidente)
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Câmaras Cíveis Reunidas
Desembargador Isaias Fonseca Moraes (Presidente)
Desembargador Rowilson Teixeira
Desembargador Sansão Batista Saldanha
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia
Desembargador Alexandre Miguel
Desembargador José Antonio Robles
Desembargador José Torres Ferreira
Juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral (Ato n. 1786/2024)
1ª Câmara Criminal
Desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal (Presidente)
Desembargador Osny Claro de Oliveira Junior
Desembargador Aldemir de Oliveira
2ª Câmara Criminal
Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz (Presidente)
Desembargador Álvaro Kalix Ferro
Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto
Câmaras Criminais Reunidas
Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz (Presidente)
Desembargador Osny Claro de Oliveira Junior
Desembargador Álvaro Kalix Ferro
Desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal
Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto
Desembargador Aldemir de Oliveira
1ª Câmara Especial
Desembargador Glodner Luiz Pauletto (Presidente)
Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
Juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto (Ato n. 2027/2023)
2ª Câmara Especial
Desembargador Hiram Souza Marques (Presidente)
Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Desembargador Miguel Monico Neto
Câmaras Especiais Reunidas
Desembargador Hiram Souza Marques (Presidente)
Desembargador Roosevelt Queiroz Costa
Desembargador Miguel Monico Neto
Desembargador Daniel Ribeiro Lagos
Desembargador Glodner Luiz Pauletto
Juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto (Ato n. 2027/2023)
