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Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado a qual é atribuída a função judiciária, ou seja, a administração da Justiça na sociedade, através do cumprimento de normas e leis judiciais e constitucionais.

Missão

Oferecer à sociedade efetivo acesso à justiça.

Visão

Ser uma instituição acessível que promova Justiça com celeridade, qualidade e transparência.

Valores

Acessibilidade, Diversidade e Inclusão; Cooperação; Ética; Imparcialidade; Inovação; Integridade; Governança; Probidade; e Sustentabilidade.

Plano de Gestão do TJRO
Biênio 2020-2021

A História da justiça em Rondônia tem seus primeiros registros a partir da instalação da Comarca de Santo Antonio do Rio Madeira (1912), no Estado do Mato Grosso e da Comarca de Porto Velho (1914), ainda no Estado do Amazonas. Mais tarde, documentação e atividades de Santo Antonio do Rio Madeira são transferidos para Guajará-Mirim que se estrutura a partir do ano de 1929.

Assim permanece até a criação do Território Federal. Nesse período funcionavam apenas as comarcas de Porto Velho e Guajará Mirim. Com a criação do Estado de Rondônia pela Lei n. 41, de 22 de dezembro de 1981, foi também criado o Poder Judiciário, instalado no dia 4 de janeiro de 1982, e composto por sete desembargadores: Fouad Darwich Zacharias, César Soares de Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ferreira, Aldo Alberto Castanheira Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca.

Hoje o Estado conta com 23 comarcas. Em sua estrutura o Tribunal de Justiça possui 21 Desembargadores.

Saiba mais no Centro de Documentação Histórica (CDH) do TJRO.

Biênio Administrativo

2024 - 2025

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COMPOSIÇÃO BIÊNIO 2024/2025
(Clique no nome do magistrado para acessar o respectivo currículo)

Presidente

Desembargador Raduan Miguel Filho

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Vice-presidente

Desembargador Glodner Luiz Pauletto

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Corregedor-geral

Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos

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Tribunal Pleno

Desembargador Raduan Miguel Filho (Presidente)

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

Desembargador Rowilson Teixeira

Desembargador Sansão Batista Saldanha

Desembargador Kiyochi Mori

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Desembargador Miguel Monico Neto

Desembargador Alexandre Miguel

Desembargador Daniel Ribeiro Lagos

Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos

Desembargador Isaias Fonseca Moraes

Desembargador Hiram Souza Marques

Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz

Desembargador José Antonio Robles

Desembargador Osny Claro de Oliveira Junior

Desembargador José Torres Ferreira

Desembargador Álvaro Kalix Ferro

Desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal

Desembargador Glodner Luiz Pauletto

Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto

Desembargador Aldemir de Oliveira

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Conselho da Magistratura e de
Gestão de Desenvolvimento institucional

Desembargador Raduan Miguel Filho (Presidente)

Desembargador Glodner Luiz Pauletto (Vice-Presidente)

Desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos (Corregedor-Geral)

Desembargador Kiyochi Mori

Desembargador José Torres Ferreira

Desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal

Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto

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1ª Câmara Cível

Desembargador José Antonio Robles (Presidente)

Desembargador Rowilson Teixeira

Desembargador Sansão Batista Saldanha

Juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral (Ato n. 1786/2024)

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2ª Câmara Cível

Desembargador Isaias Fonseca Moraes (Presidente)

Desembargador Kiyochi Mori

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Desembargador Alexandre Miguel

Desembargador José Torres Ferreira

Câmaras Cíveis Reunidas

Desembargador Isaias Fonseca Moraes (Presidente)

Desembargador Rowilson Teixeira

Desembargador Sansão Batista Saldanha

Desembargador Kiyochi Mori

Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia

Desembargador Alexandre Miguel

Desembargador José Antonio Robles

Desembargador José Torres Ferreira

Juiz Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral (Ato n. 1786/2024)

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1ª Câmara Criminal

Desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal (Presidente)

Desembargador Osny Claro de Oliveira Junior

Desembargador Aldemir de Oliveira

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2ª Câmara Criminal

Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz (Presidente)

Desembargador Álvaro Kalix Ferro

Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto

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Câmaras Criminais Reunidas

Desembargador José Jorge Ribeiro da Luz (Presidente)

Desembargador Osny Claro de Oliveira Junior

Desembargador Álvaro Kalix Ferro

Desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal

Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto

Desembargador Aldemir de Oliveira

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1ª Câmara Especial

Desembargador Glodner Luiz Pauletto (Presidente)

Desembargador Daniel Ribeiro Lagos

Juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto (Ato n. 2027/2023)

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2ª Câmara Especial

Desembargador Hiram Souza Marques (Presidente)

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

Desembargador Miguel Monico Neto

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Câmaras Especiais Reunidas

Desembargador Hiram Souza Marques (Presidente)

Desembargador Roosevelt Queiroz Costa

Desembargador Miguel Monico Neto

Desembargador Daniel Ribeiro Lagos

Desembargador Glodner Luiz Pauletto

Juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto (Ato n. 2027/2023)

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Poder Judiciário de Rondônia

Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Horário de Funcionamento:
(Segunda a Sexta-feira)
Público Geral: 7h às 14h | Plantão Judicial: 14h às 7h | Atendimento Virtual: 7h às 14h

Telefone (69) 3309-6237 (clique aqui) | E-mail: presidencia@tjro.jus.br
Sede - Rua José Camacho, nº 585 - Bairro Olaria
Cep 76801-330 - Porto Velho, Rondônia