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Prestação de Contas

A prestação de contas evidencia a execução orçamentária e financeira realizadas durante determinado exercício. No âmbito deste Tribunal a execução orçamentária é executada por meio duas unidades gestoras do orçamento: Tribunal de Justiça de Rondônia – TJRO e do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciais – FUJU.

Abaixo, constam as publicações das peças que compõem o processo de contas, em atendimento ao artigo 52, alínea “a”, da Constituição do Estado de Rondônia; artigo 9º da Lei Complementar n. 154/1996 e à Instrução Normativa n. 13/2004/TCE-RO, bem como artigo 48 da LC n. 101/2000.

Legenda:

UO: Unidade Orçamentária
TJRO: Tribunal de Justiça
FUJU: Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários

Clique nos exercícios com suas respectivas contas.

2023

UO	Prestação de Contas	Auditoria de Gestão	Julgamento das Contas
FUJU	Relatório de Gestão - FUJU Publicação das Demonstrações Contábeis - FUJU Anexos - FUJU Recibo de Entrega ao TCE/RO Pronunciamento do Presidente do Tribunal	Relatório de Auditoria de Gestão - FUJU Parecer do Controle Interno - FUJU Certificado de Auditoria - FUJU	As Contas do FUJU obedecerão o disposto no art. 4º, §2º c/c art. 5º, §1º, da Resolução n. 139/2013/TCE-RO e alterações seguintes.
TJRO	Relatório de Gestão - TJRO Publicação das Demonstrações Contábeis - TJRO Anexos - TJRO Recibo de Entrega ao TCE/RO Pronunciamento do Presidente do Tribunal	Relatório de Auditoria de Gestão - TJRO Parecer do Controle Interno - TJRO Certificado de Auditoria - TJRO	Processo Eletrônico nº 01859/24 - Em análise pelo TCE/RO

2022

UO	Prestação de Contas	Auditoria de Gestão	Julgamento das Contas
FUJU	Relatório de Gestão - FUJU Publicação das Demonstrações Contábeis - FUJU Anexos -FUJU Recibo de Entrega ao TCE/RO Pronunciamento do Presidente do Tribunal	Relatório de Auditoria de Gestão - FUJU Parecer do Controle Interno - FUJU Certificado de Auditoria - FUJU	As Contas do FUJU obedecerão o disposto no art. 4º, §2º c/c art. 5º, §1º, da Resolução n. 139/2013/TCE-RO e alterações seguintes.
TJRO	Relatório de Gestão - TJRO Publicação das Demonstrações Contábeis - TJRO Anexos - TJRO Recibo de Entrega ao TCE/RO Pronunciamento do Presidente do Tribunal	Relatório de Auditoria de Gestão - TJRO Parecer do Controle Interno - TJRO Certificado de Auditoria - TJRO	Acórdão - APL-TC 00252/23

2021

UO	Prestação de Contas	Auditoria de Gestão	Julgamento das Contas
FUJU	Relatório de Gestão - FUJU Publicação das Demonstrações Contábeis - FUJU Anexos -FUJU Recibo de Entrega ao TCE/RO Pronunciamento do Presidente do Tribunal	Relatório de Auditoria de Gestão - FUJU Parecer do Controle Interno - FUJU Certificado de Auditoria - FUJU	As Contas do FUJU obedecerão o disposto no art. 4º, §2º c/c art. 5º, §1º, da Resolução n. 139/2013/TCE-RO e alterações seguintes.
TJRO	Relatório de Gestão - TJRO Publicação das Demonstrações Contábeis - TJRO Anexos - TJRO Recibo de Entrega ao TCE/RO Pronunciamento do Presidente do Tribunal	Relatório de Auditoria de Gestão - TJRO Parecer do Controle Interno - TJRO Certificado de Auditoria - TJRO	Acórdão - APL-TC 00293/22

2020

UO	Prestação de Contas	Auditoria de Gestão	Julgamento das Contas
FUJU	Relatório de Gestão - FUJU Publicação das Demonstrações Contábeis - FUJU Anexos - FUJU Recibo de Entrega ao TCE/RO Pronunciamento do Presidente do Tribunal	Relatório de Auditoria de Gestão - FUJU Parecer do Controle Interno - FUJU Certificado de Auditoria - FUJU	As Contas do FUJU obedecerão o disposto no art. 4º, §2º c/c art. 5º, §1º, da Resolução n. 139/2013/TCE-RO e alterações seguintes.
TJRO	Relatório de Gestão - TJRO Publicação das Demonstrações Contábeis - TJRO Anexos - TJRO Recibo de Entrega ao TCE/RO Pronunciamento do Presidente do Tribunal	Relatório de Auditoria de Gestão - TJRO Parecer do Controle Interno - TJRO Certificado de Auditoria - TJRO	Acórdão n. APL-TC 00135/22 TJRO

2019

UO	Prestação de Contas	Auditoria de Gestão	Julgamento das Contas
FUJU	Relatório de Gestão - FUJU Publicação das Demonstrações Contábeis - FUJU Anexos - FUJU Recibo de Entrega ao TCE/RO Pronunciamento do Presidente do Tribunal	Relatório de Auditoria de Gestão - FUJU Parecer do Controle Interno - FUJU Certificado de Auditoria - FUJU	As Contas do FUJU obedecerão o disposto no art. 4º, §2º c/c art. 5º, §1º, da Resolução n. 139/2013/TCE-RO e alterações seguintes.
TJRO	Relatório de Gestão - TJRO Publicação das Demonstrações Contábeis - TJRO Anexos - TJRO Recibo de Entrega ao TCE/RO Pronunciamento do Presidente do Tribunal	Relatório de Auditoria de Gestão - TJRO Parecer do Controle Interno - TJRO Certificado de Auditoria - TJRO	Acórdão n. APL-TC 00079/22 TJRO

2018

UO	Prestação de Contas	Auditoria de Gestão	Julgamento das Contas
FUJU	Relatório de Gestão - FUJU Publicação das Demonstrações Contábeis - FUJU Anexos - FUJU Recibo de Entrega ao TCE/RO Pronunciamento do Presidente do Tribunal	Relatório de Auditoria de Gestão - FUJU Parecer do Controle Interno - FUJU Certificado de Auditoria - FUJU	Acórdão APL-TC 00234-20 - Publicacao - FUJU
TJRO	Relatório de Gestão - TJRO Publicação das Demonstrações Contábeis - TJRO Anexos - TJRO Recibo de Entrega ao TCE/RO Pronunciamento do Presidente do Tribunal	Relatório de Auditoria de Gestão - TJRO Parecer do Controle Interno - TJRO Certificado de Auditoria - TJRO	Acórdão APL-TC 004-21 - TJRO

2017

UO	Prestação de Contas	Parecer do MPC	Julgamento das Contas
FUJU	PC2017-FUJU-Vol01_de_11 PC2017-FUJU-Vol02_de_11 PC2017-FUJU-Vol03_de_11 PC2017-FUJU-Vol04_de_11 PC2017-FUJU-Vol05_de_11 PC2017-FUJU-Vol06_de_11 PC2017-FUJU-Vol07_de_11 PC2017-FUJU-Vol08_de_11 PC2017-FUJU-Vol09_de_11 PC2017-FUJU-Vol10_de_11 PC2017-FUJU-Vol11_de_11	2017_-_FUJU_-_Parecer_MPC	2017_-_FUJU_-_Acórdão_0563.2018
TJRO	PC2017-TJRO-Vol01_de_11 PC2017-TJRO-Vol02_de_11 PC2017-TJRO-Vol03_de_11 PC2017-TJRO-Vol04_de_11 PC2017-TJRO-Vol05_de_11 PC2017-TJRO-Vol06_de_11 PC2017-TJRO-Vol07_de_11 PC2017-TJRO-Vol08_de_11 PC2017-TJRO-Vol09_de_11 PC2017-TJRO-Vol10_de_11 PC2017-TJRO-Vol11_de_11	2017_-_TJRO_-_Parecer_MPC	2017_-_TJRO_-_Acórdão_0521.2018

2016

UO	Prestação de Contas	Parecer do MPC	Julgamento das Contas
FUJU	PC2016-FUJU-Vol01_de_19 PC2016-FUJU-Vol02_de_19 PC2016-FUJU-Vol03_de_19 PC2016-FUJU-Vol04_de_19 PC2016-FUJU-Vol05_de_19 PC2016-FUJU-Vol06_de_19 PC2016-FUJU-Vol07_de_19 PC2016-FUJU-Vol08_de_19 PC2016-FUJU-Vol09_de_19 PC2016-FUJU-Vol10_de_19 PC2016-FUJU-Vol11_de_19 PC2016-FUJU-Vol12_de_19 PC2016-FUJU-Vol13_de_19 PC2016-FUJU-Vol14_de_19 PC2016-FUJU-Vol15_de_19 PC2016-FUJU-Vol16_de_19 PC2016-FUJU-Vol17_de_19 PC2016-FUJU-Vol18_de_19 PC2016-FUJU-Vol19_de_19	Parecer 0116-2018-GPGMPC	Acórdão APL-TC 00165-2018
TJRO	PC2016-TJRO-Vol01_de_17 PC2016-TJRO-Vol02_de_17 PC2016-TJRO-Vol03_de_17 PC2016-TJRO-Vol04_de_17 PC2016-TJRO-Vol05_de_17 PC2016-TJRO-Vol06_de_17 PC2016-TJRO-Vol07_de_17 PC2016-TJRO-Vol08_de_17 PC2016-TJRO-Vol09_de_17 PC2016-TJRO-Vol10_de_17 PC2016-TJRO-Vol11_de_17 PC2016-TJRO-Vol12_de_17 PC2016-TJRO-Vol13_de_17 PC2016-TJRO-Vol14_de_17 PC2016-TJRO-Vol15_de_17 PC2016-TJRO-Vol16_de_17 PC2016-TJRO-Vol17_de_17	Parecer 0610-2017-GPYFM	Acórdão APL-TC 00479-2017

2015

UO	Prestação de Contas	Parecer do MPC	Julgamento das Contas
FUJU	PC2015-FUJU-Vol01_de_09 PC2015-FUJU-Vol02_de_09 PC2015-FUJU-Vol03_de_09 PC2015-FUJU-Vol04_de_09 PC2015-FUJU-Vol05_de_09 PC2015-FUJU-Vol06_de_09 PC2015-FUJU-Vol07_de_09 PC2015-FUJU-Vol08_de_09 PC2015-FUJU-Vol09_de_09	Parecer 0111-2018-GPGMPC	Acórdão APL TC 00164-2018
TJRO	PC2015-TJRO-Vol01_de_08 PC2015-TJRO-Vol02_de_08 PC2015-TJRO-Vol03_de_08 PC2015-TJRO-Vol04_de_08 PC2015-TJRO-Vol05_de_08 PC2015-TJRO-Vol06_de_08 PC2015-TJRO-Vol07_de_08 PC2015-TJRO-Vol08_de_08	Parecer prévio do MPC	Acórdão - APL - TC N. 00382/2016

2014

UO	Prestação de Contas	Parecer do MPC	Julgamento das Contas
FUJU	PC2014-FUJU-Vol01_de_04 PC2014-FUJU-Vol02_de_04 PC2014-FUJU-Vol03_de_04 PC2014-FUJU-Vol04_de_04	2014_-_FUJU_-_Parecer_MPC	2014_-_FUJU_-_Acórdão_APL-TC_00397.2018
TJRO	PC2014-TJRO	Parecer 0020-2018-GPEPSO	Acórdão - APL-TC 00018.2018

2013

Parecer prévio do MPC

UO	Prestação de Contas	Parecer do MPC	Julgamento das Contas
FUJU	PC2013-FUJU-Vol01_de_13 PC2013-FUJU-Vol02_de_13 PC2013-FUJU-Vol03_de_13 PC2013-FUJU-Vol04_de_13 PC2013-FUJU-Vol05_de_13 PC2013-FUJU-Vol06_de_13 PC2013-FUJU-Vol07_de_13 PC2013-FUJU-Vol08_de_13 PC2013-FUJU-Vol09_de_13 PC2013-FUJU-Vol10_de_13 PC2013-FUJU-Vol11_de_13 PC2013-FUJU-Vol12_de_13 PC2013-FUJU-Vol13_de_13	Acórdão N. 314/2015
TJRO	PC2013-TJRO-Vol01_de_07 PC2013-TJRO-Vol02_de_07 PC2013-TJRO-Vol03_de_07 PC2013-TJRO-Vol04_de_07 PC2013-TJRO-Vol05_de_07 PC2013-TJRO-Vol06_de_07 PC2013-TJRO-Vol07_de_07	Parecer prévio do MPC	Acórdão N. 172/2015 Decisão Monocrática - errata

2012

UO	Prestação de Contas	Parecer do MPC	Julgamento das Contas
FUJU	PC2012-FUJU	Parecer prévio do MPC	Acórdão N. 120/2014
TJRO	PC2012-TJRO	Parecer prévio do MPC	Acórdão N. 081/2016

2011

UO	Prestação de Contas	Parecer do MPC	Julgamento das Contas
FUJU	PC2011-FUJU	Parecer prévio do MPC	Acórdão N. 104/2014
TJRO	PC2011-TJRO	Parecer prévio do MPC	Acórdão N. 112/2013

2010

UO	Prestação de Contas	Parecer do MPC	Julgamento das Contas
FUJU	PC2010-FUJU	Parecer prévio do MPC	Acórdão N. 138/2014
TJRO	PC2010-TJRO	Parecer prévio do MPC	Acórdão N. 73//2011