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| 2017 | ||
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10 de fevereiro.............................. Suspenso o expediente forense no período das 16 às 18 horas na Comarca de Vilhena, conforme Portaria n. 001/2017-ADM, datada de 09/02/2017. (a) Sandra Beatriz Merenda - Juíza de Direito Diretora do Fórum. 17 de fevereiro.............................. Suspensos o expediente forense a partir das 12 horas, e os prazos processuais na Comarca de Rolim de Moura. Os prazos serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. (Comunicado disponibilizado na intranet do dia 15/02/2017). 17 de fevereiro.............................. Suspensos o expediente forense a partir das 13 horas, e os prazos processuais na Comarca de Santa Luzia do Oeste. Os prazos serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. (Comunicado disponibilizado na intranet do dia 15/02/2017). 20 de fevereiro.............................. Suspenso o expediente no período vespertino e os prazos que se iniciem ou se findem na Comarca de São Francisco do Guaporé, conforme Portaria n. 001/2017-GAB-SFG, datada de 15/02/2017. (a) Fábio Batista da Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum 24 de fevereiro.............................. Suspenso o expediente no período vespertino e prorrogar os prazos que porventura se encerrem nesta data para o primeiro dia útil subsequente, no 1º e 2º Juizados da Infância e Juventude de Porto Velho (Centro da Infância e Juventude - CEIA), conforme Portaria n. 001/2017, datada de 21/02/2017. (a) Marcelo Tramontini - Juiz de Direito Diretor do CEIA. 09 de março.................................. Suspensos o expediente forense a partir das 13 horas e os prazos processuais na Comarca de Cacoal. Os prazos serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. (Comunicado disponibilizado na intranet do dia 07/03/2017). 10 de março.................................. Suspensos o expediente forense a partir das 13 horas e os prazos processuais na Comarca de Pimenta Bueno. Os prazos serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. (Comunicado disponibilizado na intranet do dia 09/03/2017). 10 de março.................................. Suspensos o expediente forense a partir das 13 horas e os prazos processuais na Comarca de Espigão do Oeste. Os prazos serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. (Comunicado disponibilizado na intranet do dia 09/03/2017). 13, 14, 15, 16 e 17 de março................. Suspenso o expediente forense, em razão da mudança de endereço do Fórum da Comarca de Jaru. Conforme Ato n. 284/2017, publicado no DJe n. 044, de 09/03/2017. 19 de abril.................................. Suspensão do expediente da tarde no dia 19/04/2017 (quarta-feira), no âmbito da Comarca de Costa Marques, para possibilitar o serviço de dedetização no prédio do fórum desta Comarca. Conforme Ofício n° 028/2017/GAB. e PORTARIA N.003/2017. 18 de abril.................................. Suspensão do expediente da tarde no dia 18/04/2017 (terça-feira), no prédio do Fórum da Comarca de São Francisco do Guaporé, para Aplicação de dedetização, descupinização, desratização, conforme PORTARIA N.002/2017 -GAB-SFG. 20 de abril ................................. Suspensão do expediente do horário vespertino a partir das 16 horas no dia 20/04/2017 (quinta-feira), no prédio do Fórum da Comarca de Ji-Paraná para Aplicação de dedetização, conforme Portaria N°001/2017 - Diretoria do Fórum da Comarca de Ji-Paraná. 02 de junho.................................. Suspensão do expediente forense vespertino e os prazos processuais que se iniciem ou se findem na data de 02/06/2017, na Comarca de Jaru, conforme Portaria nº 01/2017, datada de 02/06/2017. (a) Juiz de Direito Luis Marcelo Batista da Silva - Diretor do Forum da Comarca de Jaru/RO. 02 de junho.................................. Suspensão do expediente forense vespertino (a partir das 13h), bem como a contagem dos prazos processuais no período retro, no Fórum dos Juizados Especiais. Turma Recursal e Centros de Conciliação da Comarca de Porto Velho, conforme Portaria nº 002/2017, datada de 31/05/2017. (a) Juiz de Direito José Torres Ferreira - Diretor do Forum da Comarca de Jaru/RO. 21 de julho.................................. Suspensão do expediente forense vespertino (das 13 às 18h), bem como os prazos vincendos nesta data, haja vista a ausência total de condiçoes de trabalho devido à toxidade dos produtos utilizados nos serviços, no Fórum da Comarca de Rolim de Moura, conforme Portaria Conjunta nº 001/2017, datada de 12/06/2017. (a) Juizes de Direito Claudia Vieira Maciel de Souza - Diretora do Forum da Comarca de Rolim de Moura/RO. Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira - Juiz de Direito dos Juizados Especiais - Jeferson Cristi Tessila de Melo - Juiz de Direito da 2ª Vara Civel. Leonardo Leite Mattos e Souza - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. 20 de julho.................................. Suspensão do expediente forense vespertino (a partir das 13h), no Fórum da Comarca de Costa Marques, prorrogando os prazos que se iniciem ou vençam na citada data, para o primeiro dia útil subsequente, cientificando-se os advogados e a quem interessar. Conforme Portaria nº 004/2017, datada de 04/07/2017. (a) Juiz Substituto Fábio Batista da Silva - Juiz da Comarca de Costa Marques/RO. 13 a 16 de outubro...........................Suspenso o expediente forense na 4ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho. Os prazos processuais que porventura iniciarem-se ou encerrarem-se nas referidas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Conforme Ato n. 1433/2017-PR. Publicado no DJe 189, de 13/10/2017. 18 de outubro................................ Suspensão do expediente forense vespertino (das 13 às 18h), bem como os prazos vincendos nesta data, haja vista a ausência total de condiçoes de trabalho devido à toxidade dos produtos utilizados nos serviços. Os prazos com vencimento em 18/10/2017, ficarão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, no Fórum da Comarca de Rolim de Moura, conforme Portaria Conjunta nº 002/2017, datada de 15/10/2017. (a) Juizes de Direito Claudia Vieira Maciel de Souza - Diretora do Forum da Comarca de Rolim de Moura/RO. Eduardo Fernandes Rodovalho de Oliveira - Juiz de Direito dos Juizados Especiais - Jeferson Cristi Tessila de Melo - Juiz de Direito da 2ª Vara Civel. Leonardo Leite Mattos e Souza - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível. 17 de outubro................................Suspenso o expediente no período vespertino no horário das 16 às 18 horas, na Comarca de Cacoal. Os prazos porventura iniciados ou findos no referido dia estender-se-ão até o dia 18/10/2017. Conforme Portaria nº 9/2017. (a.) Juiz de Direito Elson Pereira de Oliveira Bastos - Diretor do Fórum. 20 de outubro................................ Suspensão do expediente forense vespertino e de atendimento ao público externo (a partir das 13h), no Fórum da Comarca de Alta Floresta do Oeste, os prazos que por ventura iniciarem-se ou encerrarem-se na referida data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Conforme Portaria nº 016/2017, datada de 10/10/2017. (a) Juiz Alencar das Neves Brilhante Juiz de Direito da Comarca de Alta Floresta do Oeste/RO.
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| 2016 | ||
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28 de janeiro................................ "O expediente forense e o atendimento ao público externo no âmbito da Comarca de Alta Floresta D'Oeste/RO, no dia 28/01/2016 (quinta-feira), será excepcionalmente das 7h às 13h. Os prazos que porventura iniciarem-se ou encerrarrem-se na referida data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente". (Portaria n. 002/2016-GAB, datado de 26/01/2016 (a) Juiz de Direito Alencar das Neves Brilhante. 03 de fevereiro.............................. Suspenso o expediente forense no período 13 às 18 horas, na Comarca de Vilhena. (Portaria n. 001/2016, datada de 28/01/2016. (a.) Juíza de Direito Sandra Beatriz Merenda - Diretora do Fórum. 05 de fevereiro.............................. Suspenso o expediente forense, no período das 17 às 18 horas, bem como a contagem dos prazos processuais.na Comarca de Espigão do Oeste. (Portaria n. 001/2016, datada de 26/01/2016. (a) Juiz de Direito Wanderley José Cardoso - Diretor do Fórum. 05 de fevereiro.............................. Suspenso o expediente no período vespertino (16 às 18 horas), bem como os prazos que se iniciam ou se findem nesta data, na Comarca de Cerejeiras. (Portaria n. 001/2016, datada de 29/01/2016. (a.) Juiz de Direito Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos - Diretor do Fórum. 05 de fevereiro.............................. Suspenso o expediente forense a partir das 13 hs, bem como a contagem dos prazos processuais, no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, Criminal e JEFAP da Comarca de Porto Velho. (Portaria n. 001/2016, datada de 29/01/2016. (a.) Juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre Frias Torres - Diretora do Fórum. 05 de fevereiro.............................. Suspenso o expediente forense no período das 16 às 18 horas, bem como a contagem dos prazos processuais que encerrem nessa data, na Turma Recursal de Porto Velho. (Portaria n. 001/2016, datada de 29/01/2016. (a.) Juiz de Direito José Jorge Ribeiro da Luz - Presidente. 10 e 11 de março............................. Suspensão do expediente para atendimento ao público. E designação de uma Oficina de Trabalho no Cartório e Gabinete da 1ª Vara Cível, nos respectivos dias, com a finalidade de construir e adaptar as atividades cartorárias ao Novo Código de Processo Civil. As audiências designadas para o dia 10/03/2016 serão realizadas normalmente. Os pedidos urgentes serão analisados pelo Magistrado. (Portaria nº 04/2016, datada de 04/03/2016. (a.) Jorge Luiz dos Santos Leal - Juiz de Direito. 14 e 16 de março............................ Suspensão do expediente para atendimento ao público. E designação de uma Oficina de Trabalho no Cartório e Gabinete da 10ª Vara Cível, nos respectivos dias, com a finalidade de construir e adaptar as atividades cartorárias ao Novo Código de Processo Civil. As audiências designadas para o dia 15/03/2016 serão realizadas normalmente. Os pedidos urgentes serão analisados pela Magistrada e pelo servidor de plantão da Vara. (Portaria nº 01/2016, datada de 11/03/2016. (a.) Duilia Sgrott Reis - Juíza de Direito. 1º de abril.................................. Suspenso o expediente no período vesperino, bem como os prazos que se iniciam ou findam nessa data, na 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Porto Velho-RO. (Portaria n. 003/2016 - 2ª V.E.F.R.P., datada de 29 de março de 2016. (a.) Juiz de Direito Amauri Lemes - Juiz de Direito. 06 a 08 de abril............................. Suspensos os prazos processuais, conforme Portaria n. 03/2016-3ª Vara Cível de Porto Velho, datada de 04 de abril de 2016. (a.) Juiz de Direito Osny Claro de Oliveira Junior - Juiz Titular da 3ª Vara Cível de Porto Velho 20 de abril.................................. Suspenso o expediente na Comarca de Rolim de Moura, das 14 às 18 horas, bem como os prazos processuais na data em tela, haja vista a ausência total de condições de trabalho devido à toxicidade dos produtos utilizados para a dedetização e descupinização no edifício do Fórum e dependências do Arquivo-Geral. Os prazos que se venceram em 20/04/2016 ficarão automaticamente prorrogados para o dia 22/04/2016. (Portaria Conjunta n. 002/2016, de 14/04/2016). 22 de abril.................................. Suspenso expediente na comarca de Costa Marques, a partir das 16 horas, para viabilizar a execução da segunda aplicação do serviço de dedetização, descupinização, desratização e desalojamento de aves e morcegos, no prédio do Fórum desta comarca, prorrogando os prazos que se iniciem ou vençam na citada data para o primeiro dia útil subsequente, cientificando-se os advogados e a quem interessar. (Portaria n. 002/2016, de 18/04/2016). 22 de abril.................................. Suspenso o expediente na comarca de São Miguel do Guaporé, bem como os prazos processuais, audiências e atendimento ao público, sem prejuízo do plantão e serviços essenciais. Os prazos que devam iniciar-se ou completar-se neste dia ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente. (Portaria n. 004/2016, de 19/04/2016). 25 de abril.................................. Suspenso parcialmente o expediente no Fórum da comarca de Ouro Preto do Oeste, no período das 16 às 18 horas, em razão da realização dos trabalhos de dedetização do prédio. (Portaria n. 001/Direção/2016, de 14/04/2016). 29 de abril.................................. Suspenso o expediente forense, na comarca de Presidente Médici, a partir das 16 horas, bem como a suspensão dos prazos processuais que se iniciem ou se encerrem na referida data. (Portaria n. 003/2016, de 25/04/2016). 02 de maio................................... Suspenso o expediente na comarca de Colorado do Oeste, (interno e atendimento ao público), no período da tarde. Para que não haja prejuízo aos jurisdicionados, os prazos vencidos nesta data ficam automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte. Os casos urgentes serão atendidos/analisados pelo sistema de plantão judicial, conforme determinam as Diretrizes Gerais Judiciais. (Portaria n. 002/2016, de 18/04/2016). 09, 10 e 13 de junho......................... Suspenso o atendimento ao público na comarca de Cacoal. Os prazos relativos aos processos físicos (SAP) que se iniciarem e vencerem nestas datas, ficam automaticamente prorrogados para o dia 14/06/2016. Os demais casos, em havendo requerimento serão objeto de análise específica. Os casos urgentes deverão ser encaminhados à deliberação superior no Gabinete da 1ª Vara Cível. Os processos via PJE permanecem com tramitação regular. (Portaria n. 002/2016, de 03/06/2016) (a) Juíza de Direito Emy Karla Yamamoto Roque. 17 de junho.................................. Suspenso o expediente no período verpertino, bem como os prazos que se iniciam ou findam nesta data na 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais, da Comarca de Porto Velho. (Portaria n. 006/2016-2ª V.E.F.R.P, datada de 30/05/2016. (a) Amauri Lemes - Juiz de Direito. 20 de junho.................................. Suspenso o expediente no período vespertino, (das 16 às 18 horas), na Comarca de Espigão do Oeste-RO. (Portaria n. 003/2016-datada de 20/06/2016. (a) Leonel Pereira da Rocha - Juiz de Direito Diretor do Fórum. Obs.: Cada cartório disponibilizou um servidor que estará responsável pelos recebimentos de documentos. 15 de julho.................................. Suspenso o expediente no período vespertino, a iniciar-se a partir das 13hs, bem como prorrogar os prazos que porventura se encerrem nesta data, para o primeiro dia útil subsequente, no Centro da Infância e Juventude de Porto Velho (CEIA). Portaria n. 005/2016-datada de 14/07/2016. (a) Dalmo Antônio de Castro Bezerra - Juiz de Direito Diretor do CEIA em substituição automática 25 de julho.................................. Suspenso o expediente forense, no período vespertino, (16 às 18 horas), no Fórum Desembargador Leal Fagundes, da Comarca de Vilhena. Convocar os responsáveis por cada setor a manter os locais de trabalho abertos para a realização dos serviços de dedetização. Portaria n. 002/2016-datada de 21/07/2016. (a) Andresson Cavalcante Fecury - Juiz de Direito Diretor do Fórum em substituição. 25 de julho.................................. Suspenso o expediente no período da tarde, (interno e atendimento ao público), nesta data, na Comarca de Colorado do Oeste. Portaria n. 003/2016-datada de 25/07/2016. (a) Eli Costa Júnior - Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Colorado do Oeste. 05 de agosto................................. Suspenso o expediente forense, no período das 16 às 18 horas, bem como a contagem dos prazos processuais, nesta data, na Comarca de Pimenta Bueno Portaria n. 001/2016-datada de 27/07/2016. (a) Valdirene Alves da Fonseca Clementele - Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Pimenta Bueno. 09 de agosto................................. Suspenso o expediente forense, da tarde, período das 16 às 18 horas, prorrogando os prazos que se iniciem ou vençam nesta data, para o primeiro dia útil subsequente, cientificando-se os advogados e a quem interesssar, na Comarca de Costa Marques. Portaria n. 003/2016-datada de 03/08/2016. (a) Fábio Batista da Silva - Juiz substituto. 12 de agosto................................. Suspenso parcialmente expediente forense, no período das 16 às 18 horas, nesta data, na Comarca de Ouro Preto do Oeste Portaria n. 002/Direção2016-datada de 22/07/2016. (a) Glauco Antonio Alves - Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Ouro Preto do Oeste. 12 de agosto................................. Encerrado o expediente matutino às 12 horas e suspenso o expediente no período vespertino, bem como suspensos os prazos iniciados ou findados, nesta data, na 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Porto Velho. Portaria n. 011/2016-2ª V.E.F.R.P. Porto Velho 12/08/2016. (a) Luciane Sanches - Juíza Substituta. 15 de agosto................................. Suspenso o expediente forense parcialmente, no período das 16 às 18 horas, na Comarca de Machadinho do Oeste. Portaria n. 005/2016-datada de 03/08/2016. (a) Hedy Carlos Soares - Juiz de Direito. 24, 25 e 26 de agosto........................ Suspenso o atendimento ao público na Comarca de Cacoal. "Art. 2º - Os prazos relativos aos processos físicos (SAP) que se iniciarem e vencerem em 24, 25 e 26 de agosto de 2016 ficam automaticamente prorrogados para o dia 29 de agosto de 2016. Os demais casos, em havendo requerimento serão objeto de análise especifica. Art. 3º - Os casos urgentes deverão ser encaminhados à deliberação superior no Gabinete da 3ª Vara Cível. Art. 4º - Os processos via PJe permanecem com tramitação regular. Cacoal 17/08/2016. (a) Elson Pereira de Oliveira Bastos - Juiz de Direito. 31 de agosto................................. Suspenso o atendimento ao público no Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de Cacoal. "Art. 2º - Os prazos relativos aos processos com tramitação neste Juizado (físicos (SAP ou virtuais-Projudi e PJe) que se iniciarem e vencerem nesta data ficam automaticamente prorrogados para o dia 05 de setembro de 2016. Os casos, deverão ser encaminhados à deliberação junto à Assessoria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Cacoal 30/08/2016. (a) Anita Magdelaine Perez Belem - Juíza de Direito. 01 e 02 de setembro.......................... Suspenso o atendimento ao público no Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de Cacoal. "Art. 2º - Os prazos relativos aos processos com tramitação neste Juizado (físicos (SAP ou virtuais-Projudi e PJe) que se iniciarem e vencerem nesta data ficam automaticamente prorrogados para o dia 05 de setembro de 2016. Os casos, deverão ser encaminhados à deliberação junto à Assessoria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Cacoal 30/08/2016. (a) Anita Magdelaine Perez Belem - Juíza de Direito. 02 de setembro............................... Suspenso o expediente no período vespertino, a partir das 13hs, no Centro da Infância e Juventude de Porto Velho (CEIA). Prorrogar os prazos que porventura se encerrem na referida data, para o primeiro dia útil subsequente. Portaria n. 005/2016-datada de 26/08/2016. (a) Marcelo Tramontini - Juiz de Direito Diretor do CEIA. 02 de setembro............................... Suspenso o expediente no período vespertino, a partir das 13hs, nos Juizados Especiais Cíveis, Criminal e JEFAP da Comarca de Porto Velho. Bem como a contagem dos prazos processuais no período reto. Portaria n. 003/2016-datada de 23/08/2016. (a) José Torres Ferreira - Juiz de Direito Diretor. 02 de setembro............................... Suspenso o expediente no período vespertino, bem como os prazos que se iniciam ou findam, nesta data, na 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Porto Velho. Portaria n. 012/2016-2ª V.E.F.R.P. Porto Velho 26/08/2016. (a) Amauri Lemes - Juiz de Direito. 05, 06 e 08 de setembro...................... Suspenso o atendimento ao público na 4ª Vara Cível Comarca de Cacoal. "Art. 2º - Os prazos relativos aos processos físicos (SAP) que se iniciarem e vencerem nesta data ficam automaticamente prorrogados para o dia 09 de setembro de 2016. Os demais casos, em havendo requerimento, serão objeto de análise espedifica. Art. 3º - Os casos urgentes deverão ser encaminhados à deliberação superior no Gabinete da 4ª Vara Cível. 4ª - Os processos eletrônicos (PJe) permanecem com tramitação regular. Cacoal 31/08/2016. (a) Ane Bruinjé - Juíza Substituta. 03 a 11 de novembro.......................... Suspenso o expediente forense da Turma Recursal, dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais e Civel da Comarca de Porto Velho, em razão da mudança de endereço destas unidades jurisdicionais. A partir de 12 de novembro de 2016 o funcionamento das referidas Turmas ocorrerá normalmente no novo endereço à Rua Quintino Bocaiúva, n. 3061 - Baiiro São Cristovão. (Ato n. 043/2016-PR, disponibilizado no DJE 203, de 27/10/2016. (a) Des. Sansão Saldanha - Presidente. 14 de novembro............................... Suspenso o expediente forense dos Juizados Especiais da Comarca de Porto Velho, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais e Civel da Comarca de Porto Velho e da Turma Recursal, em razão de adaptações no novo prédio. A partir de 16 de novembro de 2016 o funcionamento das referidas Turmas ocorrerá normalmente no novo endereço à Rua Quintino Bocaiúva, n. 3061 - Baiiro São Cristovão. (Ato n. 047/2016-PR, disponibilizado no DJE 213, de 14/11/2016. (a) Des. Sansão Saldanha - Presidente. 25 de novembro............................... Suspenso o expediente no período vespertino, bem como os prazos que se iniciam ou findam na 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria das Serventias Extrajudiciais. Portaria n. 014/2016-2ª V.E.F.R.P, datada de 07/11/2016. (a) Amauri Lemes - Juiz de Direito. 02 de dezembro............................... Suspenso o expediente no período vespertino e os prazos que se iniciem ou se findem na Comarca de São Francisco do Guaporé. Portaria n. 006/2016-GAB-SFG, datada de 17/11/2016. (a) Fábio Batista da Silva - Juiz de Direito Diretor do Fórum
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| 2015 | ||
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7 a 16 de janeiro............................ Conforme Portaria Conjunta n. 005/2014/PR-CG, disponibilizada no DJE n. 238, de 19/12/2014, nesse período ficou determinada no art. 1º a suspensão de prazos processuais de qualquer natureza, em 1º e 2º graus de jurisdição, bem como o que se segue: "Parágrafo único: O expediente durante o período previsto no caput, nas unidades do 1º 2º graus, será normal. Artigo 2º: O disposto no art. 1º desta Portaria conjunta não se aplica às ações envolvendo réus presos, às ações envolvendo o interesse de menores e às ações cautelares de quarquer natureza, bem como à prática de ato processual de natureza urgente em ação de qualquer natureza." 06, 07 e 08 de abril......................... Suspensão integral do expediente cartorário na 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias, para realização dos serviços de mudança. (Portaria n. 001/2015- 1ª VEFCPC, datada de 10/03/2015. (a.) Juíza de Direito Fabíola Cristina Inocêncio). 24 de abril.................................. Suspensão integral do expediente cartorário e Gabinete do 1º Juizado Especial Cível, para realização dos serviços de reforma e pintura. (Comunicado expedido pelo MM. Juiz Direito João Luiz Rolim Sampaio, datado de 23/04/2015). PORTARIA nº 001/2015 a Dra. Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, MM Juíza de Direito, auxiliar da Vara dc Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO, no uso de suas atribuições legais.Considerando a necessidade da realização de conferência física dos processos, conforme previsto no inciso VI e § 1°. do art. 7°, das CGJ; Considerando que tal providência já foi determinada pela Corregedoria Geral de Justiça em inspeção e em correição virtual; Considerando que esta atividade dificultará a rápida localização dos processos impossibilitando o eficaz ao público: RESOLVE: I - SUSPENDER o atendimento ao público nos dias 22, 23 e 24 de abril do corrente ano; II - Designar o Cartório Distribuidor para recebimento e protocolo das petições endereçadas a este Juízo: III - Determinar que os processos com prazos poderão ser retirados do Cartório até às 18:00 horas do dia 17/04/2015; IV - Determinar que o atendimento aos advogados, de casos extremamente urgentes e imprescindíveis, seja feito pelas assessoras do juízo, em sala própria; V - Esclarecer que a suspensão não implicará em interferência na continuidade dos atos, audiências e prazos processuais; VI - Determinar a afixação da presente no átrio do Fórum, encaminhando cópia à Corregedoria Geral de Justiça, ao Ministério Público e à OAB/RO.” 08 de maio................................... Suspensão do expediente forense no período das 16 as 18 horas, na Comarca de Machadinho do Oeste. (Portaria n. 003/2015-GAB (a.) Juiz de Direito Hedy Carlos Soares). 26 de junho................................. Suspensão do expediente forense no período vespertino (16 às 18 horas), bem como dos prazos processuais na referida data, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente na Comarca de Ariquemes. (Portaria n. 001/AQS/ADM/2015). (a.) Juíza de Direito Deisy Cristhian de Oliveira Ferraz - Diretora do Fórum). 17 de julho.................................. Suspensão do expediente forense no período vespertino (16 às 18 horas), bem como dos prazos processuais na referida data, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente na 2ª Vara de Execucões Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Porto Velho. (Portaria n. 009/2015 - 2ª V.E.F.R.P). (a.) Juíza Marisa de Almeida - Juíza Substituta). 22, 23 e 24 de julho......................... Suspenso o atendimento ao público, sem prejuízo do funcionamento do serviço de protocolo e das audiências já designadas para as referidas datas, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nas referidas datas, ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. (Portaria 001/2015 - Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Porto Velho. (a.) Àlvaro Kalix Ferro - Juiz de Direito). 20 de agosto................................. Suspensão do expediente forense no período vespertino (16 às 18 horas), bem como dos prazos processuais na referida data, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente na 6ª Vara Cível, Falências e Concordatas da Comarca de Porto Velho. (Portaria n. 003/2015/GAB/6ª VC). (a.) Juíza de Direito Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza). 21 de agosto................................. Suspensão do expediente forense a partir das 8h30, bem como dos prazos processuais na referida data, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente na 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho. (Portaria n. 006/2015). (a.) Juiz de Direito Jorge Luiz dos Santos Leal). 05, 12, 19 e 26 de agosto.................... Suspensão do expediente externo de atendimento ao público, no período vespertino, (16 às 18 horas), no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, a fim de possibilitar a participação dos servidores e estagiários no curso "Cuidando do servidor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher". (Ofício n. 23/2015/GAB/JVDFCM, datado de 13/05/2015. (a) Àlvaro Kalix Ferro - Juiz de Direito). 24 de agosto a 4 de setembro................. Suspensão parcial das atividades do cartório, que ficará restrito ao expediente interno, especificamente a intimação de todas as pessoas que devem cumprir prestação de serviços à comunidade e, considerando a realização de Mutirão para as Audiências Admonitórias na Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho. ". (Portaria n. 06, datado de 20 de agosto de 2015 (a) Sérgio William Domingues Teixeira - Juiz de Direito). 03 e 04 de setembro.......................... Suspensão do expediente forense na tarde do dia 03 de setembro e durante todo o dia 04 de setembro, bem como a suspenção dos prazos processuais iniciados ou findos nesses dias, (em virtude de Luto na Comarca de Presidente Médici). Os prazos já iniciados antes dessas datas não serão suspensos. (Portaria n. 07/2015). (a) Márcia Adriana Araújo Freitas Santana - Juíza de Direito Diretora do Fórum. 10 de setembro............................... Suspensão do expediente forense no período vespertino (16 às 18 horas), bem como dos prazos processuais na referida data, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente na Comarca de Cerejeiras. (Portaria n. 004/2015, datado de 02/09/2015). (a.) Juiz de Direito Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos - Diretor do Fórum). 11 de setembro............................... Suspensão do expediente forense no período vespertino (16 às 18 horas), no Fórum da Comarca de Vilhena. (Portaria n. 003/2015-ADM-Vilhena, datada de 01/09/2015). (a.) Juíza de Direito Sandra Beatriz Merenda-Direitora do Fórum. 14 de setembro.............................. Suspensão do expediente forense no período vespertino (16 às 18 horas), bem como dos prazos processuais na referida data, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente na Comarca de Espigão do Oeste. (Portaria n. 003/2015). (a.) Juiz de Direito Wandrley José Cardoso- Diretor do Fórum). 14 a 18 de setembro......................... Suspensão dos prazos processuais dos processos que tramitam na Turma Recursal, em razão da Correição Extraordinária no Cartório e respectivos Gabinestes que ocorrerá no período de 14 a 30 de setembro de 2015. A correição não interromperá o curso normal dos trabalhos no cartório e gabinetes. O serviço de protocolo e tramitação dos processos que tenham urgência legalmente determinada. (Portaria Conjunta n. 001/2015). (a) Juízes de Direito José Jorge Ribeiro da Luz - Presidente. Euma Mendonça Tourinho e Arlen José Silva de Souza - Membros 22 de setembro.............................. Suspensão parcial do expediente forense no período das 16 às 18 horas, em razão da realização dos trabalhos de dedetização do prédio. (Portaria n. 002/DIREÇÃO/2015). (a.) Juiz de Direito Glauco Antonio Alves - Diretor do Fórum). 30 de setembro............................... Suspenso o expediente forense, bem como a contagem dos prazos processuais. na Comarca de Pimenta Bueno. (Portaria n. 002/2015, (a) Juiz de Direito Luis Antônio Sanada Rocha - Diretor do Fórum. 06, 13, 20 e 27 de outubro.................. Suspensão do atendimento ao público, nos horários de 12 às 13 horas e das 16 às 18 horas. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Velho. (Portaria n. 002/2015), de 01/10/2015. (a.) Àlvaro Kalix Ferro - Juiz de Direito. 09 de outubro................................ Suspensão do expediente forense no período vespertino (16 às 18 horas), bem como a contagem dos prazos processuais na referida data, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, Criminal e JEFAP da Comarca de Porto Velho. (Portaria n. 003/2015). (a.) Juíza de Direito Sandra Aparecida Frias Torres. 10 de outubro................................ Suspensão do expediente forense no período vespertino (16 às 18 horas), bem como a contagem dos prazos processuais na referida data, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente no Fórum dos Juizados Especiais Cíveis, Criminal e JEFAP da Comarca de Porto Velho. (Portaria n. 003/2015). (a.) Juíza de Direito Sandra Aparecida Frias Torres. 16 de outubro................................ Suspensão do expediente forense no período vespertino, bem como os prazos processuais que se iniciam ou findam na referida data na 2ª Vara de Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria das Serventias extrajudiciais da Comarca de Porto Velho. (Portaria n. 018/2015). (a.) Juiz Amauri Lemes - Juiz de Direito. 03 de novembro............................... Suspensão do atendimento ao público, nos horários de 12 às 13 horas e das 16 às 18 horas. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Porto Velho. (Portaria n. 002/2015), de 01/10/2015. (a.) Àlvaro Kalix Ferro - Juiz de Direito.
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| 2014 | ||
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10 e 11 de março............................. Suspensos os prazos processuais dos autos em trâmite no sistema SAP, na Comarca de Ji-Paraná. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no referido período ficam automaticamente prorrogados para o dia 12/03/2014. (Portaria Conjunta n. 001/2014-PR-CG, fl. 02, dje 041, de 28/02/2014). 14 de março.................................. Suspender o expediente e os prazos processuais de qualquer natureza, no período das 16 às 18 horas, na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, os quais ficam automaticamente prorrogados para o dia 17/03/2014. (Portaria n. 01/2014, de 14/03/2014. Juíza de Direito Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza). 24 de março.................................. Suspender o atendimento na Comarca de Presidente Médici, a partir das 13 horas, devido aos serviços de dedetização do prédio do Fórum. (Comunicado disponibilizado na internet/intranet no dia 20/03/2014) 02 de Abril.................................. Suspender o expediente interno e atendimento ao público, no período da tarde, na Comarca de Colorado do Oeste, em virtude dos procedimentos de detetização do prédio do Fórum. Os prazos vencidos no referido dia ficam automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte. (Portaria 04/2014). 04 de agosto................................. Antecipado o feriado do dia 05/08/2014 para 04/07/2014 (segunda-feira), conforme Decreto Municipal n. 305/2014, de 01/07/2014, e Ofício n. 42/2014/ADM, datado de 07/07/2014 - Juiza Roberta Cristina Garcia Macedo - Comarca de Cerejeiras-RO. 06 de agosto................................. Suspensão do expediente forense no período das 16 às 18 horas. (Portaria n. 001/DIREÇÃO/2014, datada de 06/08/2014 - Juiz Maximiliano Darcy David Deitos - Diretor do Fórum da Comarca de Ouro Preto do Oeste -RO) 15 de agosto................................. Suspensão do expediente forense a partir das 11 horas, bem como da contagem dos prazos processuais. (Portaria n. 002/2014, datada de 15/08/2014 - Juiz de Direito Luís Antônio Sanada Rocha - Comarca de Pimenta Bueno -RO). 15 de agosto................................. Suspensão do expediente forense no período das 16 às 18 horas, bem como da contagem dos prazos processuais. (Portaria n. 003/2014, datada de 06/08/2014 - Juiz Wanderley José Cardoso - Comarca de Espigão do Oeste-RO). 18 de agosto................................. Suspensão do expediente interno e do atendimento ao público no período das 16 às 18 horas, e a contagem dos prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte. (Portaria n. 006/2014, datada de 06/08/2014 - Juíza Márcia Regina Gomes Serafim - Diretora do Fórum da Comarca de Colorado do Oeste-RO). 03 de outubro................................ Determinação da interrupção do atendimento aos usuários e aos advogados, bem como da suspensão dos prazos processuais, na 4ª Vara Cível da Comarca de Vilhena. Os prazos que, porventura, iniciarem ou encerrarem nesta data, serão transferidos para o primeiro dia útil subsequente. (Portaria n. 003/2014, de 1º/10/2014. - (a) Fabrizio Amorim de Menezes - Juiz susbstituto da 4ª Vara Cível de Vilhena 09 de outubro................................ Suspensos os prazos processuais na Comarca de Ariquemes. (Portaria n. 01/2014-ADM, de 08/10/2014. - (a) Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais - Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Ariquemes). 15 de outubro................................ Suspenso parcialmente o expediente forense no Fórum da Comarca de Ouro Preto do Oeste, no período das 16 às 18 horas. (Portaria n. 002/DIREÇÃO/2014, de 14/10/2014. - (a) Maximiliano Darcy David Deitos - Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Ouro Preto do Oeste - RO). 17 de outrubro............................... Suspensão do expediente e dos prazos processuais a partir das 16 horas, na Comarca de Presidente Médici - RO. (Portaria n. 010/2014, de 15/10/2014 - (a) Márcia Adriana Araújo Freitas Santana - Juíza Substituta Diretora do Fórum). 20 e 21 de outrubro.......................... Suspensão do expediente e dos prazos processuais na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Porto Velho - RO. (Portaria n. 03, de 16/10/2014 de 16/10/2014 - (a) Sérgio William Domingos Teixeira - Juiz de Direito). 21 de outubro................................ Suspenso o expediente forense e o atendimento público externo na Comarca de Alta Floresta D'Oeste - RO. Os prazos que por ventura se iniciarem e encerrem nesta data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. (Portaria n. 013/2014-GAB, de 06/10/2014 - (a) Juiz de Direito Alencar das Neves Brilhante). 23 de outubro................................ Suspenso o expediente forense no período das 16 às 18 horas, bem como a contagem dos prazos processuais na Comarca de Pimenta Bueno - RO. (Portaria n. 003/2014, de 17/10/2014 - (a) Luis Antônio Sanada Rocha - Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Pimenta Bueno - RO. 27 de outubro................................ Suspenso o expediente interno e ao atendimento ao público no período da tarde na Comarca de Colorado do Oeste - RO. Os prazos vencidos nesta data ficam automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte. (Portaria n. 009/2014, de 02/10/2014 - (a) Juiz de Direito Eli da Costa Júnior - Diretor do Fórum em substituição). 29 de outubro................................ Suspenso o atendimento ao público no Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cacoal. Os prazos que se iniciarem e vencerem nesta data ficam automaticamente prorrogados para o dia 30 de outubro de 2014. (Portaria n. 002/2014, de 29/10/2014 - (a) Juíza de Direito Emy Karla Yamamoto Roque). 29 de outubro................................ Suspenso o atendimento ao público no Fórum da Comarca de Cacoal, no período vespertino. Os prazos que se iniciarem e vencerem nesta data ficam automaticamente prorrogados para o dia 30 de outubro de 2014. (Portaria n. 004/2014, de 29/10/2014 - (a) Juiz de Direito Carlos Roberto Rosa Burck). 30 e 31 de outubro........................... Suspensos os prazos processuais na Comarca de Ariquemes. (Portaria n. 016/2014/PR, disponibilizada no DJE 216, de 18/11/2014). 03, 05 e 07 de novembro...................... Suspensos os prazos processuais na Comarca de Ariquemes. (Portaria n. 015/2014-PR, disponibilizada no DJE 209, de 07/11/2014). 06 de novembro............................... Suspenso o expediente forense a partir das 13 horas do dia 06/11 na Comarca de Vilhena. (Portaria n. 002/2014-ADM (a.) Juiz de Direito Gilberto José Giannasi - Diretor do Fórum da Comarca de Vilhena - RO). 07 de novembro............................... Suspenso do expediente no período vespertino, bem como dos prazos que se iniciarem ou se findem nesta data, na Comarca de Cerejeiras - RO. (Portaria n. 02/2014 - (a.) Juíza de Direito Roberta Cristina Garcia Macedo - Diretora do Fórum da Comarca de Cerejeiras - RO). 07 de novembro............................... Suspensão parcial do expediente forense na Comarca de Machadinho do Oeste (das 16 às 18 horas), (Portaria n.010/2014-GAB (a.) Juiz Jaires Taves Barreto - Diretor do Fórum em substituição). 09 de novembro............................... Suspensão parcial do expediente forense na Comarca de Machadinho do Oeste (das 16 às 18 horas), (Portaria n.13/2014-GAB (a.) Juiz Jaires Taves Barreto - Diretor do Fórum em substituição). 10 de novembro............................... Suspensão parcial do expediente forense na Comarca de Ouro Preto do Oeste (das 16 às 18 horas), (Portaria n.003/DIREÇÃO/2014-GAB (a.) Juiz Maximiliano Darcy David Deitos - Diretor do Fórum). 12 de novembro............................... Suspensão parcial do expediente forense bem como a contagem dos prazos processuasis na Comarca de Presidente Médici (das 16 às 18 horas), (Portaria n.011/2014-GAB (a.) Juiz João Valério Silva Neto - Juiz de Direito). 16 de novembro .............................. Suspensão do expediente no período vespertino, bem como dos prazos que se iniciarem ou se findem ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente na Comarca de Alta Floresta do Oeste (das 16 às 18 horas), (Portaria n. 15/2014-GAB (a.) Juiz Alencar das Neves Brilhante - Juiz de Direito). 19 de novembro............................... Suspensão parcial do expediente forense bem como a contagem dos prazos processuasis na Comarca de Espigão do Oeste (das 16 às 18 horas), (Portaria n. 005/2014-GAB (a.) Juiz Wanderley - Juiz de Direito). 21 de novembro............................... Suspenso o expediente no período vespertino, bem como os prazos que se iniciarem ou se findem nesta data, na 1ª Vara de Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Porto Velho - RO. (Portaria n. 001/GAB/2014 - (a.) Fabíola Cristina Inocêncio - Juíza de Direito. 19 de dezembro.............................. Suspensão do expediente forense no período vespertino, bem como a contagem dos prazos processuais na Comarca de Pimenta Bueno (das 16 às 18 horas), (Portaria n. 004/2014-GAB (a.) Juiz de Direito Wilson Soares Gama - Diretor do Fórum).
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| 2013 | ||
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13 a 16 de maio.............................. Interrompido o expediente forense, recomendando aos magistrados a devolução dos prazos processuais durante esse período, nas respectivas Comarcas afetadas pela paralização. (Portaria Conjunta n. 001/2013-PR-CG. Publicada no DJE 091, de 17/05/2013. 17 de maio................................... Suspenso o expediente na Comarca de Guajará Mirim, a partir das 14 horas até as 18 horas, em razão de detetização no prédio do Fórum Nelson Hungria. - (Ordem de Serviço n. 001/2013 de 12/05/2013 - Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Guajará Mirim em exercício). 26 de junho.................................. Horário do expediente neste Poder: 7h30 às 14 h. Ficando automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos vencidos ou iniciados na referida data. Ato n. 013/2013-PR, disponibilizado no DJE 114, de 26/06/2013. 04 e 05 de julho............................. Suspenso o atendimento ao público no período da tarde do dia 4 de julho de 2013, bem como nos periodos da manhã e tarde do dia 05 de julho de 2013. (Port. n. 001/2013-Gabinete da 10ª Vara Cível.) 17 de julho.................................. Suspenso o expediente forense, no período vespertino, em função da dedetização do prédio do Fórum da Comarca de São Francisco do Guaporé. 19 de julho.................................. Suspensão do expediente forense, no período das 16 ás 18 horas, bem como a contagem dos prazos processuais, em função da dedetização do prédio da Comarca de Pimenta Bueno, (Portaria n. 001/2013, de 17/07/2013. (a) Juiz de Direito Luís Antônio Sanada Rocha- Comarca de Pimenta Bueno). 23 de julho.................................. O expediente e o atendimento ao público externo no âmbito da Comarca de Alta Floresta D´ Oeste, no dia 23 de julho, será das 7 às 14h. OBS.: Os prazos que por ventura iniciarem-se ou encerrarem-se na referida data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. (Port. n. 03/2013-GAB. de 28/06/2013. 17 de maio a 05 de julho..................... Reconhecer interrompidos os prazos processuais. As intimações e/ou notificaçãoes disponibilizadas no DJE durante o período de interrupção, passam a fluir normalmente a partir de 08 de julho de 2013. (Portaria n. 001/2013-Gabinete 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO. 20 a 26 de agosto............................ Suspensão dos prazos processuais nas Varas dos Juizados Cível e Criminal, da Vara Cível e da Criminal. (Portaria nº 001/2013-Gabinete da Juíza Diretora do Fórum da Comarca de Colorado do Oeste). 13 de setembro............................... Suspensão do expediente forense no período vespertino, em fução dos procedimentos de dedetização do prédio do Fórum da Comarca de Buritis. 19 a 22 de setembro.......................... Suspensos os prazos processuais no 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho. (Comunicado disponibilizado na intranet do dia 05/09/2013. 20 de setembro............................... Suspensão do expediente forense, bem como a contagem dos prazos processuais ficando automaticamente prorrogados para o dia seguinte, em função de instalação/substituição de novos equipamentos de informática na Comarca de Colorado do Oeste. (Portaria n. 003/2013, de 20/09/2013. (ª) Juíza de Direito Márcia Regina Gomes Serafim - Diretora do Fórum da Comarca de Colorado do Oeste). 10 de outubro................................ Prorrogar os prazos processuais vencidos no dia 10/10/2013 para o primeiro dia útil subsequente (11/10/2013). Portaria Conjunta n. 004/2013-PR-CG. Publicada no DJE 197, do dia 22/10/2013. 12; 13 e 14 de novembro...................... Suspensão dos prazos que por ventura iniciarem-se ou encerrarem-se na referida data ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. (Portaria nº 004/2013-Juíza de Direito Substituta da Comarca de Costa Marques-RO, de 07/11/2013; 25 de novembro............................... Suspensão do expediente forense no período vespertino, bem como os prazos que se iniciem ou se findem, em função dos procedimentos de dedetização no prédio do Fórum da Comarca de São Francisco do Guaporé. (Portaria n. 04/2013, de 25/11/2013. (a.) Juíza de Direito Substituta Márcia Adriana de Araújo Freitas Santana). 26 de novembro............................... Suspensão do expediente forense no período vespertino, a partir das 16 horas, em fução dos procedimentos de dedetição do prédio do Fórum da Comarca de Alvorada do Oeste. (Comunicado disponibilizado na intranet do dia 26/11/2013. 28 de novembro............................... Suspensão do expediente forense no período vespertino, bem como a contagem dos prazos processuais, em função dos procedimentos de dedetização no prédio do Fórum da Comarca de Espigão do Oeste. (Portaria n. 01/2013, de 20/11/2013. (a.) Juiz de Direito Leonel Pereira da Rocha). 29 de novembro............................... Suspensão do expediente forense no período vespertino, a partir das 16 horas, em função dos procedimentos de dedetização do prédio do Fórum da Comarca de Nova Brasilandia. (Comunicado disponibilizado na intranet do dia 29/11/2013 e Portaria n. 002/2013, de 19/11/2013. (a) Juiz de Direito Substituto Artur Augusto Leite Júnior). 29 de novembro............................... Suspensão do expediente forense bem como a contagem dos prazos processuais, em função dos procedimentos de dedetização do prédio do Fórum da Comarca de Presidente Médici. (Portaria nº 003/2013 de 22/11/2013. Juíza de Simone de Melo-Diretora do Fórum). 02 de dezembro............................... Suspensão do expediente forense no período vespertino, a partir das 16 horas, em função dos procedimentos de dedetização do prédio do Fórum da Comarca de Pimenta Bueno. (Comunicado disponibilizado na intranet do dia 26/11/2013 e Portaria n. 003/2013, de 21/11/2013 (a.) Juíza de Direito Valdirene Alves da Fonseca Clementele). 03, 04, 05 e 06 de dezembro.................. Suspenso o expediente forense nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca Jí-Paraná - em função da mudança de endereço destas unidades jurisdicionais. (Ato n. 032/2013-PR, publicado no DJE 225, do dia 04/12/2013). 04 de dezembro............................... Suspensão do expediente forense bem como a contagem dos prazos processuais, ficando os prozos automaticamente prorrogados para o dia útil seguinte, em função dos procedimentos de dedetização do prédio do Fórum da Comarca de Colorado do Oeste (Portaria nº 003/2013 de 02/12/2013. Juíza Márcia Regina Gomes Serafim-Diretora do Fórum). 04 de dezembro .............................. Suspensão do expediente forense em razão do desabastecimento de água nas instalações do Fórum Cível Des. Cesar Montenegro desde a tarde de 04/12/2013, devendo as medidas urgentes serem encaminhadas ao plantão judiciário. (Portaria n. 008/2013 de 06/12/2013. (a) Juiz de Direito Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral - Diretor do Fórum Cível César Montenegro. 06 de dezembro (a partir das 11 horas)....... Suspensão do expediente forense (a partir das 11 horas), em razão do desabastecimento de água nas instalações do Fórum Cível Des. Cesar Montenegro. (Portaria n. 002/2013/GAB/9ª Vara Civel da Comarca de Porto Velho. |