FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS OU DIAS COM ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE - SEGUNDO GRAU
Portaria Presidência n° 2565/2019-PR, publicada no DJe n. 233, de 11 de dezembro de 2019
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DATA |
MOTIVO |
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1° de janeiro (quarta-feira) |
Confraternização Universal |
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1° a 6 de janeiro |
Recesso Forense – (20/12/2019 a 06/01/2020), conforme Portaria n. 2202/2018-PR, disponibilizada no DJE n. 228, de 07/12/2018. Durante esse período, o horário de funcionamento foi alterado para 8 às 12 horas em regime de plantão, conforme Instrução 043/2019-PR, que regulamenta o recesso forense do Poder Judiciário do Estado de Rondônia e dá outras providências. |
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4 de janeiro (sábado) |
Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2.291, de 22 de abril de 2010). |
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24 de janeiro (sexta-feira) |
Feriado Municipal - Instalação do município de Porto Velho (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980). |
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24 de fevereiro (segunda-feira) |
Carnaval - Suspensão do expediente nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia. |
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25 de fevereiro (terça-feira) |
Carnaval. |
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26 de fevereiro |
Quarta-feira de Cinzas - Expediente das 14 às 18 horas, conforme Portaria n. 2565/2019-PR, disponibilizada no DJE n. 233, de 11/12/2019. |
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9 de abril |
Quinta-feira Santa – Suspensão do expediente nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia. |
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10 de abril |
Sexta-feira Santa – Feriado Nacional – Paixão de Cristo. |
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21 de abril (terça-feira) |
Tiradentes – Feriado Nacional. |
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1º de maio (sexta-feira) |
Dia do Trabalhador - Feriado Nacional. |
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24 de maio (domingo) |
Feriado Municipal – Nossa Senhora Auxiliadora – padroeira do município de Porto Velho (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980). |
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11 de junho (quinta-feira) |
Corpus Christi - Feriado Nacional. |
| 12 de junho (sexta-feira) | Ponto facultativo na comarca de Porto Velho - Conforme Portaria n. 438/2020-PR, que alterou a Portaria Presidência n. 2565/2019, que estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2020, e revogou a Portaria n. 435/2020-PR, nos seguintes termos: Art. 2-B - Fica instituído ponto facultativo no dia 12 de junho de 2020, 6ª feira, na comarca de Porto Velho, em virtude do feriado nacional de Corpus Christi no dia 11 de junho de 2020 e decretação pelo Governo do Estado de Rondônia de medidas temporárias de isolamento social nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari, visando a contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19. Parágrafo Único. Fica estendido às Serventias Extrajudiciais da Comarca de Porto Velho o ponto facultativo disposto no caput deste artigo.Art. 2º Alterar o Anexo Único da Portaria Presidência n. 2565/2019, de 11/12/2019, que passa a vigorar conforme Anexo único desta Portaria. Art. 3º Revoga-se a Portaria n. 435/2020- PR, publicada no do DJE n. 108.1, de 10/06/2020 - Edição Suplementar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de junho de 2020. Disponibilizada no DJe n° 109, de 15/6/2020. |
| 8 a 14 de junho |
Suspensão de expediente - Conforme Ato Conjunto nº 014/2020-PR/CGJ, publicado no DJe n. 107, de 09/06/2020, p. 2. - que considerou o Decreto Estadual n. 25.113, de 5 de junho de 2020, o qual estabelece medidas temporárias de isolamento social restritivo, visando à contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus- COVID-19, nos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. O referido Ato Conjunto trata da suspensão de prazos dos processos físicos e eletrônicos que tramitam na comarca de Porto Velho e no Tribunal de Justiça; suspensa a realização de atos que necessitem da presença física das partes, advogados, membros da defensoria pública e do ministério público, servidores, auxiliares da justiça e magistrados, ressalvadas as situações de plantão; audiências, reuniões de trabalho, sessões judiciais e administrativas realizadas por recursos audiovisuais e em home office; suspensos o atendimento ao público de forma presencial e o expediente interno nas dependências dos prédios deste Poder localizados na Capital, e ainda determinação sobre o horário e o modo de cumprimento do expediente no sistema de home office no âmbito da Capital permanecendo conforme disposto no Ato Conjunto n. 009/2020-PR/CGJ e Ato n. 485/2020-PR. |
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11 de agosto (terça-feira) |
Feriado Forense - Dia do Magistrado, Dia do Advogado e Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil, nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia. |
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07 de setembro (segunda-feira) |
Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil. |
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02 de outubro (sexta-feira) |
Feriado Municipal - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914). |
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12 de outubro (segunda-feira) |
Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil). |
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30 de outubro (sexta-feira) |
Dia do Servidor Público - (Ponto facultativo) - Transferência do dia 28 de outubro para o dia 30 de outubro, conforme Portaria n. 598/2020-PR, DJe n. 185, de 1º/10/2020, que altera a Portaria Presidência n. 2565/2019, que estabelece o calendário de feriados para o exercício de 2020. |
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02 de novembro (segunda-feira) |
Finados. |
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15 de novembro (domingo) |
Feriado Nacional - Proclamação da República. |
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8 de dezembro (terça-feira) |
Feriado Forense - Dia da Justiça (art. 61, § 2º, do COJE). |
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25 de dezembro (sexta-feira) |
Natal. |
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20 a 31 de dezembro |
Recesso Forense (período de 20/12/2020 a 06/01/2021), conforme Portaria n. 2565/2019-PR, disponibilizada no DJE n. 233, de 11/12/2019. |