| 1º a 6 de janeiro | Recesso forense (20/12/2016 a 6/01/2017), conforme Portaria n. 0032/2016-PR, publicada no DJE nº 005, de 11/01/2016. Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas. |
| 4 de janeiro | Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia (Lei n. 2.291, de 22 de abril de 2010). |
| 24 de janeiro | Feriado Municipal - Instalação do município de Porto Velho (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980). |
| 27 de fevereiro | Expediente suspenso nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia. |
| 28 de fevereiro | Feriado Nacional - Carnaval |
| 1º de março | Quarta-feira de cinzas. Expediente das 14 às 18 horas, conforme Portaria n. 2441/2016-PR, disponibilizada no DJE 217, de 21/11/2016. |
| 13 de abril | Expediente suspenso nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia |
| 14 de abril | Feriado Nacional - Paixão de Cristo. |
| 21 de abril | Feriado Nacional (Tiradentes). |
| 1º de maio | Feriado Nacional - (Dia do Trabalho) |
| 24 de maio | Feriado Municipal - (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980). |
| 15 de junho | Feriado Nacional - Corpus Christi. |
| 16 de junho (sexta-feira) | Ponto Facultativo, conforme Portaria n. 2441/2016-PR, publicada no DJE n. 217, de 21/11/2016. |
| 18 de junho (domingo) | Dia do Evangélico - Feriado Estadual - Lei n. 1.026, de 20/12/2001. |
| 11 de agosto | Feriado Forense - Dia do Magistrado , Dia do Advogado e Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil. nos termos do art. 61, § 2º, do COJE. |
| 07 de setembro | Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil. |
| 02 de outubro | Feriado Municipal - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914). |
| 12 de outubro | Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil). |
| 28 de outubro (sábado) | Dia do Servidor Público. |
| 02 de novembro | Feriado Nacional - Finados. |
| 15 de novembro | Feriado Nacional - Proclamação da República. |
| 8 de dezembro | Feriado Forense - Dia da Justiça, nos termos do art. 61, § 2º, do COJE. |
| 25 de dezembro | Feriado Nacional. |
| 20 a 31 de dezembro | Recesso forense (período de 20/12/2017 a 06/01/2018), conforme Portaria n. 2441/2016-PR, disponibilizada no DJE 217/2016, de 21/11/2016. |