DATA

MOTIVO

1° de janeiro

Confraternização Universal

1° a 6 de janeiro

Recesso Forense – (20/12/2017 a 06/01/2018), conforme Portaria n. 2441/2016-PR, disponibilizada no DJe n. 217, de 21/11/2016. Durante esse período, o horário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia foi alterado para 8 às 12 horas.

4 de janeiro

Feriado Estadual - Instalação do Estado de Rondônia

(Lei n. 2.291, de 22 de abril de 2010).

24 de janeiro

Feriado Municipal - Instalação do município de Porto Velho. (Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).

12 de fevereiro

Carnaval - Suspensão do expediente nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

13 de fevereiro

Carnaval.

14 de fevereiro

Quarta-feira de Cinzas - Expediente das 14 às 18 horas, conforme Portaria n. 1551/2017-PR, disponibilizada no DJe n. 230, de 14/12/2017.

29 de março

Quinta-feira Santa – Suspensão do expediente nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

30 de março

Sexta-feira Santa – Feriado Nacional – Paixão de Cristo.

21 de abril (sábado)

Tiradentes – Feriado Nacional.

1º de maio

Dia do Trabalhador

24 de maio

Feriado Municipal – Nossa Senhora Auxiliadora – padroeira do município de Porto Velho(Lei n. 190, de 14 de outubro de 1980).

28 de maio

Redução do horário de expediente em todos os órgãos do Poder Judiciário de Estado de Rondônia.

(Conforme Publicado no DJE n. 098, de 29 de maio de 2018)

Redução do horário de expediente em todos os órgãos do Poder Judiciário de Estado de Rondônia.

(Conforme Publicado no DJE n. 098, de 29 de maio de 2018)

30 de maio

31 de maio

Corpus Christi - Feriado Nacional.

1º de junho

Ponto Facultativo em virtude do feriado nacional de Corpus Christi (Portaria n. 1551/2017-PR, disponibilizada no DJe n. 230, de 14/12/2017).

18 de junho

Dia do Evangélico - Feriado Estadual - (Lei n. 1.026, de 20/12/2001).

22 de junho

e

27 de junho

Conforme Portaria da Presidência n. 742/2018, que dipõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018 FIFA 2018, o expediente do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, incluídos Serviço de Atermação, Cejusc e Central de Processos Eletrônicos, observará o disposto a seguir:

I - no dia 22 de junho de 2018, sexta-feira, será das 12h às 18h;

II - no dia 27 de junho de 2018, quarta-feira, será das 7h às 13h. (Alterado pelo Presidente do TJRO, em razão do pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário, uma nova alteração foi feita, fixando o expediente até às 12h, nesta quarta-feira).

Alteração de horário de expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018 FIFA 2018 para 14h às 18h, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol às 10h.

(Conforme Portaria n. 1036/2018, publicada no DJe n° 118, de 29/06/2018)

 Alteração de horário de expediente nos dias dos jogos da seleção Brasileira na Copa do Mundo 2018 FIFA para 7h às 12h, nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol às 14h.

(Conforme Portaria Presidência n. 1079/2018, publicada no DJe n. 121, de 04/07/2018).

11 de agosto (sábado)

Feriado Forense - Dia do Magistrado, Dia do Advogado e Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil, nos termos do § 2º do art. 61 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia.

07 de setembro

Feriado Nacional - Proclamação da Independência do Brasil.

02 de outubro

Feriado Municipal - Criação do Município de Porto Velho (Lei n. 757, de 2 de outubro de 1914).

12 de outubro

Feriado Nacional - Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil).

28 de outubro (domingo)

Dia do Servidor Público.

02 de novembro

Finados.

15 de novembro

Feriado Nacional - Proclamação da República.

8 de dezembro (sábado) 

Feriado Forense -  Dia da Justiça (art. 61, § 2º, do COJE).

25 de dezembro

Natal.

20 a 31 de dezembro

Recesso Forense (período de 20/12/2018 a 06/01/2019), conforme Portaria n. 1551/2017, disponibilizada no DJe n. 230, de 14/12/2017.