1º Passo:

Participar do Curso Virtual de Preparação para Postulantes à Adoção (Inscrição: Criação/atualização de cadastro (tjmg.jus.br) - opção “sem qualquer vínculo com o TJMG); A inscrição é individual (se casal, cada um deve fazer a sua).

Esclarecemos que, para pedir inscrição no curso Preparatório para Postulantes à Adoção, deverá entrar em: www.siga.tjmg.jus.br

INSTRUÇÕES: Clicar em “Pedir inscrição em curso”; selecionar Preparatório para Postulantes à Adoção; Dentre as opções disponíveis selecionar: Sem qualquer vínculo com o TJMG. Preencha o formulário e envie. Avance para pedir inscrição e clique. Siga os passos até aparecer uma mensagem de envio para o e-mail cadastrado. Se quiser conferir se a solicitação foi feita, basta voltar na página inicial, selecionar “painel do estudante”, colocar o CPF e enviar. Abrindo a mesma, vai aparecer o status do pedido.

2º Passo:

Encaminhar o(s) certificado(s) do Curso Virtual de Preparação para Postulantes à Adoção para o Núcleo Psicossocial de Proteção à Infância e Juventude (NUPS-PROINJU) através do whatsapp 3309-7157 para ser(em) inscrito(s) na turma das Rodas de Preparação para Adoção.

* Enviar o certificado até o dia 1 do mês (fevereiro, junho ou outubro), conforme a turma que você (s) escolher (em).

3º Passo:

Participar das Rodas de Preparação PRESENCIALMENTE (das 9h às 13h). Em 2024 teremos as seguintes turmas:

• - FEVEREIRO: 8, 15 , 22 e 29 (TURMA 1)
• - JUNHO: 6, 13, 20 e 27 (TURMA 2)
• - OUTUBRO: 10,17, 24 e 31 (TURMA 3)

É necessário participar dos 3 encontros da sua “turma” , e quando for casal, os 2 juntos nos 3 encontros. O contato da recepção do Núcleo Psicossocial é 3309-7157, caso precise de alguma informação sobre esse curso ou rodas.

4º Passo:

Providenciar a seguinte documentação:

• Certificado do Curso Virtual de Preparação para Postulantes à Adoção + Declaração de Participação na Rodas de Preparação para Adoção

• Requerimento (modelo verificar com o NUPS-PROINJU)

• Questionário (modelo verificar com o NUPS-PROINJU))

• Protocolo do SNA/CNJ (https://www.cnj.jus.br/sna/indexPrecadastro.jsp)

• RG e CPF (ou CNH se constar esses dados nela);

• Registro de casamento ou declaração de união estável;

• Certidão de nascimento (somente para pretendentes solteiros)

• Comprovante de renda atualizado;

• Comprovante de residência atualizado, em nome de uma das partes (luz, água, internet, telefone);

• Atestado de sanidade física e mental;

• Certidão de nada consta civil estadual (1º Grau) https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/certidaoPublicaEmitir

• Certidão de nada consta civil estadual (2º Grau) https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/certidaoPublicaEmitir

• Certidão de nada consta criminal estadual (1º Grau) https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/certidaoPublicaEmitir

• Certidão de nada consta criminal estadual (2º Grau) https://www.tjro.jus.br/certidao-unificada/certidaoPublicaEmitir

• Certidão de nada consta civil federal (1º Grau) https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao - Selecionar SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

  

• Certidão de nada consta civil federal (2º Grau) https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao - Selecionar TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  

• Certidão de nada consta criminal federal (1º Grau) https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao - Selecionar SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

  

• Certidão de nada consta criminal federal (2º Grau) https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao - Selecionar TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (2º Grau)

  

5º Passo:

Estando com tudo em mãos, deverá ser encaminhado para o e-mail do cartório: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

6º Passo:

JÁ ENCAMINHEI OS DOCUMENTOS E AGORA?

Conferida toda a documentação o gabinete passará o processo para a equipe de Colocação Familiar do NUPS-PROINJU, que entrará em contato para agendamento dos atendimentos pertinentes à avaliação psicossocial (individual/casal/rede de apoio).

DICAS:

Orientamos que façam o acompanhamento do processo, para ver se a documentação cumpriu todos os requisitos e em qual local se encontra - para isso poderá utilizar as seguintes modalidades de serviço:

• Presencial: Secretaria de Atendimento (Fórum Geral no Balcão de vidro no 2º andar, à esquerda da saída dos elevadores – procurar o servidor Ivon)
• Fone: 3309-7002 (servidor Ivon)
• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (para juntada de documentos)

• 🚨 Acompanhem o processo judicial por esses meios 👆 e verifiquem se há determinação para apresentação de documentos - atentem aos prazos e à documentação correta para que não haja o arquivamento.

• Ainda é possível buscar atendimento no Alô Justiça/Ouvidoria-Geral 0800-647-7077 ou (69) 3309-6649 para questões que a família achar que precisa de mais esclarecimentos/encaminhamentos.

• Sugerimos que este tempo de espera não seja passivo: invista em psicoterapia e em estratégias de proximidade com o tema, como assistir filmes, séries, depoimentos no YouTube, blogs e a participação em grupos de apoio à adoção - existem vários virtuais, aqui em Porto Velho indicamos o Grupo de Apoio à Adoção Acalamo/RO, cujo contato da coordenadora, Cristiane, é 69-99343-8606.

• Essa caminhada é de autocuidado, escolha consciente e fortalecida para o exercício da parentalidade adotiva! Sejam bem-vindos (as) nesse caminho!!!