Em 2014 foi iniciado o projeto "Se a vida ensina, sou aprendiz", do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho. A iniciativa alcança números surpreendentes. 500 adolescentes fizeram formação em cursos profissionalizantes e 300 foram empregados pelo menor aprendiz
Para o Ministério Público do Trabalho, parceiro da iniciativa, o sucesso do projeto está em dois pilares.
- Essas instituições se articulam, percebendo que há o problema social que precisa ser resolvido por todas as instituições, pelo poder público, pelas empresas e também pelas famílias.
- O outro pilar é o engajamento das empresas; elas contratarem os adolescentes para que tenham oportunidade de renda e acesso ao mercado formal de trabalho e também adquiram outros valores, outros princípios, que muitas vezes não encontram em seu bairro, na sua família e acabam encontrando no ambiente sadio de trabalho.
O projeto acompanha o desenvolvimento do adolescente por meio de relatórios. Se está cumprindo a medida, se tem bom comportamento. Caso se envolva em algo errado é retirado do projeto.
Porto Velho que tinham 200 adolescentes internados e esse número foi reduzido para apenas 50.
Foi num encontro nacional do Conselho Nacional de Justiça que foi socializada a informação a respeito da obrigação das instituições ligadas à confederação das indústrias (sistema S) em receber esses adolescentes em cursos profissionalizantes.
A parceria com o MPT proporcionou a adesão de instituições como Sesi, Senai, Senac, Senar e Senar e, ainda, os empresários que, por lei, devem oferecer cota para menor aprendiz, para juntos encamparem um processo real de ressocialização desses jovens, retirando-os da criminalidade.
Foi, então, acordada uma metodologia, na qual a delegacia de trabalho (Ministério do Trabalho) faria a fiscalizações e o levantamento de empresas, observando quais não estariam cumprindo a cota de aprendizagem. Coube ao 1º Juizado da Infância e da Juventude, por meio da coordenadoria da Infância, fazer o banco de dados para aplicar as medidas.
Medidas Socioeducativas
Os adolescentes cumprem medidas em meio fechado, que são de responsabilidade do estado, e em meio aberto, que podem ser aplicadas como prestação de serviço comunitário e liberdade assistida, na qual se insere a aplicação do projeto “Se a vida ensina, sou aprendiz”.
clique para visualizar vídeo: "Se a vida ensina, eu sou aprendiz".