Na última sexta-feira, 11 de dezembro de 2015, o sistema de peticionamento e acompanhamento eletrônico, denominado PJe, atingiu o número de 100 mil feitos que tramitam no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia. Desde a sua implantação inicial, ocorrida em julho de 2014, o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe), presidido pelo desembargador Alexandre Miguel, cumpri rigorosamente o cronograma de expansão do sistema.

Tanto que, das vinte e três comarcas do Poder Judiciário rondoniense, apenas uma encontra-se em fase de implantação, tendo os trabalhos iniciados ontem (14/12). Hoje, o PJe funciona nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública e Varas Cíveis (inclusive Juizado da Infância e da Juventude), tanto na capital quanto no interior do Estado de Rondônia. O sistema também é utilizado na Turma Recursal, Precatórios, 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª e 2ª Câmaras Especiais, Câmaras Especiais Reunidas e Tribunal Pleno.

Atualmente, a versão utilizada é a 1.7.1.5. Porém, existe uma expectativa para este mês de atualização para nova versão 1.7.2.0. Ela trará alterações para melhoria em performance do sistema entre outras funcionalidades. O sistema de peticionamento e acompanhamento eletrônico, PJe, é uma realidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todos os Tribunais Regionais do Trabalho, em três Tribunais Regionais Federais, em 17 Tribunais de Justiça, em dois Tribunais de Justiça Militar e está em andamento o processo de instalação do sistema no Superior Tribunal Militar (STM).

Aumento da demanda com o PJe

O número de processos iniciados nas Varas Cíveis da comarca de Porto Velho (RO) aumentou após a implantação do PJe. Nas dez Varas Cíveis o quantitativo superou setenta por cento quando da sua instalação. Para se ter uma ideia, após ser implantado, em julho, foram distribuídos, ou seja, peticionados inicialmente setenta feitos em média. No final do mês de setembro esse número subiu para cento e setenta e quatro, chegando até cento e noventa e dois, por Vara. Esse aumento demonstra que a ferramenta vem sendo utilizada constantemente por advogados e defensores públicos, dada a facilidade no manuseio e comodidade na distribuição.

Assessoria de Comunicação Institucional