A comarca de Espigão do Oeste, realizará mais uma edição da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante. A Megaoperação foi regulamentada por meio da Portaria Conjunta CGJ-Nupemec n. 002/2018, publicada no dia 26 de setembro de 2018.
Serão resolvidas causas de menor complexidade como retificação de registros, certidão de nascimento, alimentos, guarda e visita de filhos, divórcio, cobranças, indenização por danos materiais, reconhecimento de paternidade, entre outras demandas.
Os interessados deverão comparecer ao local portando os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, bem como todos os documentos que comprovem o direito que deseja pleitear. Todos os atendimentos serão gratuitos.
A triagem será realizada no período de 29 a 31 de outubro de 2018, das 8h às 12h, nas dependências do fórum da comarca.
As audiências da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante acontecerão no dia 5 de novembro de 2018, a partir das 8h, também no mesmo local da triagem.
Assessoria de Comunicação Institucional