O Conselho Nacional e Justiça (CNJ) divulgou, ontem, o Relatório Justiça em Números, a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, e Rondônia está, sob diversos aspectos, em destaque no ranking entre os tribunais de pequeno porte, categoria na qual se enquadra, e, em alguns casos, até entre outras categorias.
“É uma satisfação verificar que nossos esforços estão se refletindo em resultados positivos, comparativamente, perante o Judiciário brasileiro. Comemoramos as conquistas e trabalhamos para superar os obstáculos”, disse o presidente da instituição, desembargador Walter Waltenberg, ao tomar conhecimento dos dados.
O anúncio do CNJ foi acompanhado pela juíza Silvana Freitas, auxiliar da presidência, Ione Kozen, secretária Especial de Planejamento, Orçamento e Gestão Estratégica e Angelina Almeida, coordenadora de Gestão Estratégica.
1º grau obtém destaque nos tempos de tramitação
O melhor despenho de Rondônia no relatório foi com relação à tramitação dos processos. Ficou em primeiro lugar dentre os tribunais de pequeno porte, e em 2º lugar na Justiça estadual, atrás apenas do TJDFT (1 ano e 5 meses). O TJRO, na fase de conhecimento, no 1º grau, registrou tempo médio de tramitação dos processos pendentes de 1 ano e 7 meses, e baixados 1 ano e 2 meses.
O tempo de tramitação dos processos de conhecimento pendentes no 1º grau indica o tempo efetivo de duração dos casos pendentes de conhecimento no 1º grau, decorrido entre a data do protocolo e o último dia do ano-base. O tempo de tramitação dos processos de conhecimento baixados no 1º grau indica o tempo efetivo de duração dos processos de conhecimento que foram baixados no 1º grau durante o ano-base, decorrido entre a data do protocolo e a primeira data da baixa no conhecimento.
Justiça Criminal em destaque
Outra notoriedade alcançada pelo TJRO é referente à tramitação de processos criminais baixados no 2º grau, ficando também em primeiro lugar em relação à média nacional na Justiça estadual, junto com o TJDFT, ambos obtendo tempo médio de 5 meses.
Em 2018, ingressaram no Poder Judiciário 2,7 milhões de casos novos criminais, sendo 1,6 milhão (60%) na fase de conhecimento de 1º grau, 343,3 mil (12,8%) na fase de execução de 1º grau, 18,6 mil (0,7%) nas turmas recursais, 604,8 mil (22,6%) no 2º grau e 103,9 mil (3,9%) nos tribunais superiores. A Justiça estadual é o segmento com maior representatividade de litígios no Poder Judiciário, com 69,8% da demanda. Na área criminalessa representatividade aumenta para 91,3%.
Ótimos índices nas taxas de congestionamento
Na fase de execução da 1ª instância, o TJRO ficou com a 2ª menor taxa de congestionamento dentre todos os tribunais estaduais. A taxa de congestionamento mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice maior a dificuldade do Tribunal em lidar com seu estoque de processos.
Terceiro mais produtivo e eficiente
Também em sua categoria, o Tribunal de Justiça de Rondônia é o terceiro mais produtivo e eficiente, de acordo com o relatório anual do CNJ, Justiça em Números, referente ao ano de 2018. O TJRO alcançou 81% do Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). A pesquisa Justiça em Números é o mais importante panorama anual do Judiciário brasileiro.
Quanto maior o valor do IPC-Jus melhor o desempenho do Tribunal, significando que ele foi capaz de produzir mais com menos recursos disponíveis. Os tribunais com melhor resultado, considerados eficientes,se tornam referência no ramo de Justiça do qual fazem parte.
Alto índice de produtividade dos magistrados
No Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), que computa a média de processos baixados por magistrado, o Tribunal de Justiça de Rondônia é o terceiro maior dentre os tribunais de pequeno porte. O IPM da Justiça rondoniense é 1.769. Em relação aos 27 tribunais estaduais do país, o TJRO alcançou a nona posição, tendo índice maior do que outros tribunais de grande e médio porte.
Acesso à Justiça
Em média, a cada grupo de 100.000 habitantes, 11.796 ingressaram com uma ação judicial no ano de 2018. Apesar de ser um tribunal de pequeno porte, o Tribunal de Justiça de Rondônia é o segundo mais demandado do país, ficando atrás apenas do TJDFT (12.154). O índice é de 11.593 casos novos por 100.000 habitantes; isso quer dizer que há um índice alto de judicialização, o que demonstra a alta confiança na Justiça rondoniense.
“Apesar de termos mais casos novos, média superior a de tribunais de grande porte como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, fazemos o nosso melhor, diariamente. Temos muito amor pela magistratura e comprometimento com a jurisdição”, comentou o presidente Walter Waltenberg.
Assessoria de Comunicação Institucional