A XIV Semana Nacional de Conciliação (SNC), idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, acontecerá entre os dias 4 e 8 de novembro, em todas as comarcas e varas do Poder Judiciário de Rondônia. Para quem tem processo judicial tramitando no Judiciário Rondoniense e queira fazer acordo, o evento será uma ótima oportunidade.

Para oferecer atendimento aos casos prioritários, o Tribunal de Justiça de Rondônia coloca à disposição das partes interessadas, envolvidas em ações judiciais, um serviço de triagem que possibilitará o conhecimento de possíveis casos que sejam prioritários e considerados aptos ao atendimento. Para isso, basta clicar no botão de agendamento abaixo e preencher o formulário de solicitação.

O pedido feito é enviado à unidade judiciária para análise do juiz responsável pela demanda, que avaliará se o processo preenche os requisitos necessários para ser incluído na pauta de conciliação. Caso o pedido seja aprovado, o solicitante receberá uma convocação com a data, horário e local da sua audiência.

SNC

A Semana Nacional de Conciliação (SNC) é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como finalidade viabilizar em todo o País a cultura da paz e do diálogo para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça.

A ação será desenvolvida em todas as varas cíveis, de Execução Fiscal, de Família, de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, Varas Criminais e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no que couber, durante o horário de expediente, estendendo-se até ao período da tarde, devendo ser pautados, apenas, processos em que seja cabível a autocomposição.

Em 2018, o evento culminou na realização de mais de 600 mil audiências em todo o País e a homologação de mais de R$ 1,5 bilhão em acordos. Os resultados foram alcançados por equipes de tribunais estaduais, federais e do Trabalho.

A Justiça rondoniense durante a campanha de 2018 alcançou 5.046 pessoas, realizou 3.272 mil audiências, destas, 1.753 acordos foram homologados e contou com a participação de 322 atores envolvidos na ação entre magistrados, servidores e voluntários.

A Semana foi instituída pela Portaria Conjunta CGJ-Nupemec Nº 001/2019, por ser a conciliação um meio econômico, ágil e eficaz para compor os litígios levados à justiça, contribuindo para a pacificação social.

Assessoria de Comunicação Institucional