Três dias de intensas discussões sobre como os mecanismos democráticos podem melhorar o acesso aos direitos e, por outro lado, questionar os desafios do mundo contemporâneo para o Poder Judiciário. Essa é a tônica do III Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, realizado pelo programa de Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), curso objeto do convênio entre a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e a Universidade Federal de Rondônia (Unir).

À noite, as atividades foram continuadas com a cerimônia de abertura oficial e uma conferência. Os congressistas acompanharam a apresentação da orquestra e coral Ensamble Moxos, da cidade de San Ignacio de Moxos, capital do departamento de El Beni, na Bolívia, que resgata a música tradicional beniana com uma mistura de instrumentos nativos e eruditos.

Formaram a mesa de abertura o diretor da Emeron, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; a procuradora chefe do MPT da 14ª região, Camilla Holanda Mendes da Rocha; a professora doutora Marcele Regina Nogueira Pereira, pró-reitora de Cultura e Extensão, representando a reitoria da Unir, e o vice-coordenador do DHJUS, professor doutor Márcio Secco.

Na conferência de abertura a ex-ministra de justiça da Bolívia Maria Elena Belido apresentou o conceito de bloco de constitucionalidade, em que a constituição não é a única norma do ordenamento jurídico e os tratados internacionais de direitos humanos passam a ser considerados também para efeitos de direitos. Outro conceito apresentado por Maria Elena foi o de pluralismo jurídico de tipo igualitário, onde a lei não é a única fonte de direito e se utiliza de um sistema de fontes de direitos em contraponto à legislação como fonte única.

O Congresso foi marcado também por minicursos e oficinas: “História e cultura da violência no Brasil e no sudoeste amazônico”, com os professores doutores Sérgio William Domingues e Marco Teixeira, da Unir, e “Da semântica judicial: discursos e produções de sentidos na (não) consolidação de direitos”, com o professor doutor Mário Luís Villarruel, da Universidade Federal do Acre; “Redefinindo papéis no processo de regularização fundiária”, com o defensor público do estado Fábio Santos, e iniciados outros três: “Teoria crítica, justiça e liberdade”, com os professores doutores Filipe Campello, da Universidade Federal do Pernambuco, e Fernando Danner (DHJUS); “Justiça restaurativa no Brasil e em Rondônia”, com a professora doutora Raffaella Pallamolla, da Universidade La Salle/RS, e Elivânia Lima (DHJUS); e “O sistema de justiça na Bolívia: administração, organização e pluralismo efetivo”, ministrado por professores bolivianos. Também foi realizado workshop sobre o projeto anual Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, com a professora doutora Aparecida Zuin e alunos do curso de direito da Unir.

Foram realizados ainda oficina de ideias sobre o projeto Sementes da Vida, de conscientização e sensibilização ambiental desde o nascimento, com professores do programa de pós-graduação em educação da Unir e a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas, e o workshop de apresentação do DHJUS, em que o vice-coordenador do programa, doutor Márcio Secco, explicou a estrutura e como se faz a seleção e o projeto do curso, tendo em vista a quarta turma do mestrado, que iniciará em 2020.

No auditório do MPT ocorreu o debate “Estado laico, religião do povo: em busca de uma conciliação possível”, com os professores José Luís Magalhães, da Universidade Federal de Minas Gerais, Filipe Campello, Mário Villarruel, Antônio Carlos Maciel (Unir) e a promotora de justiça Priscila Machado. A roda de conversa “Imigração: relatos e experiências”, organizada pelo Centro Acadêmico de Direito da Unir.

Para encerrar a jornada, aconteceu no auditório do TJRO à noite a conferência principal do segundo dia, com os professores doutores Luanna Tomaz, da Universidade Federal do Pará, Raffaella Pallamolla e Filipe Campello, e mediação de Márcio Secco.

Veja a playlist no YouTube com a íntegra das três conferências noturnas do congresso, bem como o workshop de apresentação do DHJUS.

Assessoria de Comunicação Institucional

Com informações da Emeron