O 1º Encontro da Magistratura de Rondônia, ocorrido na última semana, no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), em Porto Velho reuniu magistrados da capital e do interior que acompanharam as palestras sobre “Novas tecnologias e as novas competências para o exercício da magistratura”, ministrada pelo professor e doutor Gustavo Feitosa, e “Magistratura: Empreendedorismo, inovação e tendências”, com o juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Marco Bruno Clementino. O evento foi promovido pela Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO), do TJRO, Escola da Magistratura do Estado (Emeron) e Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron).

A programação contou com uma apresentação do coral Vozes do Madeira, composto por servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). A seguir, Gustavo, que é doutor em ciências sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professor nas Universidades de Fortaleza e Federal do Ceará, iniciou sua palestra abordando a formação histórica dos magistrados no Brasil, a partir do período colonial, quando era fundamental estudar em Coimbra (Portugal).

“Esperava-se que o magistrado preservasse os interesses reais e mantivesse boas relações com as elites locais, conciliando interesses políticos divergentes e evitando conflitos”, pontua o professor.

No Brasil imperial, há a transição para uma justiça brasileira, com a criação dos cursos de direito em São Paulo e Olinda. “O que se observa é que as competências desejadas mudam com o passar do tempo e ainda hoje continuam se atualizando”, diz Gustavo. Após a redemocratização do país, já nos anos 1980, a magistratura segue prioritariamente o modelo francês napoleônico. “Hoje, há uma preocupação do magistrado com a realidade social, uma busca por legitimidade e transformação social”.

O palestrante aponta ainda o ecletismo teórico conceitual, a endogenia (famílias de magistrados) e a juvenilização (juízes empossados cada vez mais jovens) como características marcantes, além da diversificação das origens e perfis devido à circulação na carreira e território nacional em função da maior atratividade profissional.

“Para adotar um novo perfil, há que se pensar em como melhorar a justiça, o judiciário deve compelir os demais poderes a efetivar direitos”, pondera Gustavo. Para ele, a carreira é democrática por conta do concurso público como forma de acesso, conferindo mais isonomia e impessoalidade ao processo, mas as escolas da magistratura e a preocupação com a capacitação posterior ainda é algo muito novo na realidade brasileira. O professor acredita que a ênfase dada às competências técnicas já no concurso acaba por limitar a autonomia e criatividade do magistrado, pois essa priorização do conhecimento técnico jurídico permanece durante a carreira.

Outra atração cultural que entremeou as palestras a apresentação do espetáculo “Sons de Beira”, com percussionistas rondoniense Bira Lourenço e Catatau. O segundo palestrante, Marco Bruno, que tem doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e atua como juiz federal no Rio Grande do Norte, onde também é professor na universidade federal, falou sobre Empreendedorismo, inovação e tendências aplicadas à magistratura.

Marco iniciou diferenciando empreendedor de empresário e herdeiro, afirmando que o Estado também precisa de executivos inovadores. “Empreender e inovar são coisas diferentes, porém complementares, e para inovar não basta metodologia”, disse.

O magistrado defende como propósito da carreira que se faça sempre o melhor para garantir justiça e respeito ao cidadão: “Valor público é como o Estado define a sua felicidade, seu lucro”. Ele também observa o valor da crise como elemento motivador. “Se você não chega a uma crise, você não transforma a realidade, o empreendedor enxerga oportunidades na implementação de ideias, nesse sentido o Estado empreende para sonhar e sorrir”.

Bruno compreende o empreendedor judicial como alguém com iniciativa e eficiência, causando impacto e mudando vidas. “Empreendedor público precisa entender de pluralismo e diversidade, precisamos a partir de agora de competências de liderança, não mais de autoridade”, garante.

Segundo ele, a gentileza gera liderança e, com ela, a união de esforços para resolver assuntos complexos à base de cooperação. O juiz finalizou sua fala recomendando investimento nas tendências atuais de design thinking, sustentabilidade e iniciativas como os centros de inteligência da justiça. “Não é necessário muito dinheiro para inovação, o que é sim desejável é um approach (aproximação) crítico do design organizacional do Poder Judiciário, lidando inclusive com a novidade dos robôs, mas ninguém ficará para trás ou esquecido se isso for fundamentado em um ‘hub (eixo) da empatia’”, concluiu.

Após as palestras, o coordenador do evento, Corregedor Geral de Justiça José Jorge Ribeiro da Luz, fez o encerramento da jornada: “Foram bons momentos de viagem interior, muito importantes para nosso engrandecimento e da sociedade, tornando mais importante a nossa função e o judiciário ao qual pertencemos”. O corregedor observa a necessidade de se repensar o judiciário. “Não podemos fazê-lo sem repensarmos a nós mesmos e esse foi o início desse repensar, para melhorarmos enquanto pessoas e ao Poder Judiciário, que é a base de uma sociedade firme e produtiva”.

No último dia do encontro, aconteceram atividades vivenciais e um almoço de encerramento na sede da Associação dos Magistrados, com o intuito de promover a integração entre os magistrados e também, suas famílias.

Assessoria de Comunicação Institucional

com informações da Emeron