Mais de 300 audiências foram realizadas em parceria com a Energisa
Em mais uma ação de mutirão, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Rondônia (Nupemec) em parceria com a Comarca de Buritis, garantiu acordos entre consumidores e a empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica no município. Em três dias de atendimentos na 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis foram realizadas 341 audiências, que resultaram em 145 acordos, que somaram cerca de R$ 1.984.432,40.
O mutirão de conciliação, que é resultado do esforço do Nupemec em sensibilizar a Energisa, tem por objetivo dar uma solução para processos referentes à incorporação de redes de energia elétrica por meio de acordos entre a empresa e o consumidor.
Uma vez realizado o acordo, moradores que ingressaram com ações judiciais pedindo o ressarcimento com gastos de construção e manutenção da rede serão indenizados e a rede passa a ser da companhia. "Houve uma mudança de paradigma nas ações contra a concessionária de energia, que passou a resolver suas demandas de forma autocompositiva", explica o conciliador Otávio Ferro.
A comarca de Machadinho do Oeste foi a primeira a realizar o trabalho. No total, 140 processos foram pautados para a realização de audiência de conciliação. Assim como o de Machadinho, o de Buritis é visto como piloto a ser estendido para o restante do Estado, e foi considerado um sucesso. "O mutirão foi muito produtivo, pois a empresa fez um contato mais pessoal com as partes, facilitando o acesso do consumidor com a empresa", avalia o conciliador Evaldo Farias.
O Mutirão, que tem como resultado a redução expressiva de processos nas varas e fomento na economia, ocorrerá também em Nova Brasilândia do Oeste, Alta Floresta do Oeste, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, Buritis, Porto Velho e Ariquemes.
Assessoria de Comunicação Institucional