PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 31 de janeiro de 2020
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Prefeitura divulga disponibilidade da Carteira de Trabalho Digital
A Prefeitura de Porto Velho, através da Subsecretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho já está aceitando a nova Carteira de Trabalho Digital como documento oficial no atendimento a população. Leia mais
Ministério Público de Rondônia começa a aplicar nova Lei de Acordo de Não Persecução Penal do Pacote Anticrime
Com a finalidade de contribuir com os membros que atuam na área criminal, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia expediram duas Recomendações Conjuntas acerca do Acordo de Não Persecução Penal e Enunciados da Lei nº 13.964/19 ( Lei Anticrime). Leia mais
Quase 1,5 mil se inscrevem em seleção
O Processo Seletivo nº 001/2020 realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) para preenchimento do cargo em comissão de Assessor II, visando atender a Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ), registrou um total de 1.491 inscrições, ocorridas de 20 a 23 de janeiro de 2020. Leia mais
Comitê de Transparência divulga como deserto chamamento público para vagas a entidades e organizações da sociedade civil
Expirado o prazo para inscrições de entidades e organizações da sociedade civil em participarem do Chamamento Público n° 01/2019/COMITE/RO, regido pelo Edital n° 01/2019/CGE-GAB, para o preenchimento de três vagas no Comitê de Transparência Pública e Governo Aberto do Estado de Rondônia (CTPGA), foi considerado deserto o processo. Leia mais
Conheça os feriados e pontos facultativos de 2020 em municípios de Rondônia
O ano bissexto de 2020, com 366 dias, tem diversos feriados em Porto Velho e noutros municípios do Estado de Rondônia. Eles foram regulamentados pelo Decreto nº 24.649, assinado pelo governador Marcos Rocha e divulgado no Diário Oficial do Estado, páginas 2 e 3, do dia 2 de janeiro. Leia mais
PF combate fraudes previdenciárias no Amapá
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (30/1) a Operação Centimanos*, para desarticular organização criminosa especializada em fraudes à Previdência Social, no estado do Amapá. A ação decorre de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). Leia mais
CGU, PF e MPF combatem fraudes em pregões eletrônicos realizados por todo país
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (30) da Operação Epagoge. O trabalho ocorre em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular organização responsável por fraudes em processos licitatórios, realizados em todos os estados brasileiros, por quase uma década. Leia mais
Sessão solene do Congresso inaugura o ano legislativo nesta segunda-feira
O Congresso Nacional retomará os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as prioridades do Executivo para 2020. Leia mais
Comissões vão debater reforma tributária, alterações no Código de Trânsito e prisão em 2ª instância
As discussões sobre a reforma tributária, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e a prisão em segunda instância devem ser os principais assuntos nas comissões especiais na retomada dos trabalhos da Câmara dos Deputados em fevereiro. Leia mais
Publicada medida provisória que eleva salário mínimo para R$ 1.045 em 2020
A Medida Provisória 919/20 eleva o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro. O texto foi publicado na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União. Leia mais
Pessoa com deficiência poderá ganhar prioridade na restituição do Imposto de
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa um projeto que concede preferência para pessoas com deficiência na restituição do Imposto de Renda. O Projeto de Lei (PL) 6.569/2019, do ex-senador Vital do Rêgo, aguarda designação de relator na comissão. Fonte: Agência Senado. Leia mais
Governo divulga lista de criminosos mais procurados do país
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente, envolve pessoas acusadas de crimes graves e violentos, que estão com mandados de prisão em aberto e são ligados a organizações criminosas. A lista está disponível no site do ministério e será atualizada mensalmente. Leia mais
Vacina desenvolvida nos EUA poderá impedir propagação do coronavírus
Cientistas norte-americanos trabalham para desenvolver a vacina que poderá barrar o coronavírus que, até o momento, já infectou quase 8 mil pessoas em vários países e matou quase duas centenas de pessoas. Se tudo correr bem, dentro de poucos meses a vacina poderá começar a ser testada. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
STF quer ouvir especialistas em audiência pública sobre Marco Civil da Internet
O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, promovem audiência pública nos dias 23 e 24/3. Os interessados em se manifestar devem realizar inscrição até o dia 2/3 pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. expondo os pontos que defenderão e indicando os nomes dos representantes. Leia mais
Direito de propriedade, improbidade administrativa e execução penal são alguns dos temas da nova Pesquisa Pronta
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a edição desta semana da Pesquisa Pronta, que tem por objetivo divulgar questões jurídicas já julgadas no tribunal. A obra é organizada por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. Leia mais
Arbitragem é tema de congresso em São Paulo
Acadêmicos, juristas e gestores públicos especializados em arbitragem participam, nos dias 13 e 14 de fevereiro, das 9h às 17h30, do Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública. O evento acontecerá no Espaço Nobre da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp), no 15º andar da Avenida Paulista, 1313, em São Paulo. Os interessados podem se inscrever gratuitamente aqui. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3506-2544 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Leia mais
Ministério Público Militar promove concurso para preenchimento de cargo de promotor
Esse será o 12º concurso público realizado pelo Ministério Público Militar. As inscrições preliminares terão início no dia 21 de janeiro e ficarão disponíveis até o dia 19 de fevereiro. Para isso, é necessário acessar o formulário pela internet, por meio do endereço eletrônico www.mpm.mp.br/12cpjm. Leia mais
Glossário explica o que é legislação eleitoral
A legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à cidadania, à nacionalidade e à constituição dos poderes do estado. Essa definição consta do Glossário Eleitoral Brasileiro, serviço de consulta disponível no Portal do TSE na internet. Leia mais
TSE abre Ano Judiciário de 2020 na próxima segunda-feira (3)
Na próxima segunda-feira (3), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2020. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, também voltarão a vigorar. Leia mais
Gorjetas não devem ser incluídas na cobrança do Simples Nacional
A União apelou de decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que concedeu parcialmente a segurança em ação que objetivava a exclusão das gorjetas da base de cálculo do Simples Nacional, proposta por uma empresa de comércio de bebidas e alimentos. A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Gazeta de Rondônia
Ji-Paraná: elaboração do Plano Municipal de Coleta Seletiva é debatido (capa e pág. 11)
Placas: novo modelo entra em vigor no Brasil a partir desta sexta-feira (capa e pág. 2)
Fiocruz recebe material para apurar teste de coronavírus (pág. 4)
Diário da Amazônia
Casos de raiva bovina geram alerta no Estado (capa e pág. B4)