O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) concedeu permuta aos magistrados de segunda entrância Alex Balmant e Larissa Pinho de Alencar Lima. O deferimento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico nº 41, de 03-03-2020, a partir do Ato 322/2020.

Na magistratura, a remoção por permuta poderá ser realizada a pedido de dois magistrados que, interessados em ocupar a titularidade um do outro, promovem requerimento ao Tribunal, que analisará o pedido com base no interesse público.

Neste caso, após o vencimento das etapas administrativas regimentais, o Tribunal Pleno deferiu o requerimento dos magistrados. A partir da publicação, o juiz Alex Balmant passou a ocupar a titularidade da 4ª Vara Cível, enquanto a juíza Larissa Pinho assumiu a 1ª Vara Criminal, ambas da Comarca de Ariquemes.

Assessoria de Comunicação Institucional