PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 9 de março de 2020
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MPRO disponibiliza sistema aos municípios para facilitar comunicações oficiais da Instituição
O Ministério Público do Estado de Rondônia está disponibilizando aos municípios e órgãos governamentais, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, um sistema de recebimento de comunicações oficiais do MPRO, com o intuito de desburocratizar o compartilhamento de documentos e facilitar para ambas as partes o manuseio de dados necessários de forma célere e prática. Leia mais
Campanha de vacinação contra sarampo, caxumba e rubéola segue até o dia 13 em Rondônia
A campanha de vacinação contra sarampo, caxumba e rubéola continua até o próximo dia 13 em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Rondônia. O principal público esperado são crianças e adolescentes na faixa etária de cinco a 19 anos de idade, mas toda a população pode atualizar o cartão de vacina para garantir a imunização às três doenças. Leia mais
Polícia Federal realiza operação de enfrentamento ao tráfico de drogas em Mato Grosso
Cuiabá/MT - A Polícia Federal apreendeu, na manhã hoje (07/03), uma aeronave carregada com cocaína, em uma localidade próxima da divisa dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O piloto da aeronave desobedeceu à ordem da Força Aérea Brasileira - FAB para realizar pouso obrigatório em Cuiabá, descendo em uma pista clandestina e, na busca por frustrar a ação repressiva, ateando fogo à aeronave. Leia mais
Inscrições abertas para o 12º Concurso de Desenho e Redação
As inscrições para o 12º Concurso de Desenho e Redação estão abertas. A iniciativa é da Controladoria-Geral da União (CGU) e visa despertar nos estudantes o interesse por temas como controle social, ética e cidadania, por meio da reflexão e do debate desses assuntos nos ambientes educacionais, na família e na comunidade. A inscrição é gratuita e vai até o dia 24 de agosto de 2020. Leia mais
TCU autoriza concurso com 20 vagas para Auditor Federal de Controle Externo
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, comunicou, na sessão plenária desta quarta-feira (4), que o Instituto Serzedello Corrêa (ISC) foi autorizado a realizar concurso público para o provimento de 20 vagas para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo em Brasília e formação de cadastro de reserva. Ele informou que já foi constituído, no âmbito do ISC, grupo de trabalho que se encarregará de adotar as providências necessárias à efetivação do concurso. Leia mais
MPT seleciona candidatos para o cargo em comissão de Chefe de Secretaria
O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre divulga Edital para seleção de candidatos ao cargo em comissão (CC-1) de chefe da Secretaria da PTM - Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, com remuneração de R$ 3.461,96 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos) acrescido das vantagens e benefícios previstos em lei e auxilio-alimentação de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Exige do candidato formação superior em Administração ou Direito. Leia mais
Receita libera consulta a lote residual de restituição do IR
Já está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. Leia mais
C.FED - Projeto isenta do IR terço adicional de férias e verbas de caráter indenizatório
O Projeto de Lei 233/20 isenta do Imposto de Renda o terço a mais de férias previsto na Constituição e as verbas de natureza compensatória ou indenizatória. O texto altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) e está em análise na Câmara dos Deputados. Leia mais
Projetos em análise no Senado ampliam possibilidades de dedução do IR
O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020, referente ao ano passado, começou na segunda-feira (2) e se estende até 30 de abril. No Senado, vários projetos de lei tentam ampliar as possibilidades de dedução no Imposto de Renda. Um deles é o Projeto de Lei (PL) 1.611/2019, do senador Flávio Arns (Rede-PR), que permite ao contribuinte deduzir do IRPF as despesas com medicamentos, desde que comprovadas com as respectivas notas fiscais e receitas médicas. Fonte: Agência Senado. Leia mais
Brasil e EUA assinam acordo de desenvolvimento militar
Brasil e Estados Unidos assinaram hoje (8), no estado americano da Flórida, um acordo na área militar para desenvolvimento de projetos futuros. O Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E, sigla em inglês) vai, segundo o Ministério da Defesa (MD), abrir caminho para aperfeiçoar ou prover novas capacidades militares. É, segundo o ministério, um acordo que balizar os acordos posteriores entre os dois países. Leia mais
OMS publicará roteiro sobre coronavírus para pesquisadores
A Organização Mundial de Saúde (OMS) anunciou nesta sexta-feira a publicação de um roteiro para os investigadores de vacinas, tratamentos e terapia contra a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, que deverá alcançar os 100 mil casos até o fim de semana. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fotógrafo para garantir seus direitos autorais sobre uma foto utilizada sem permissão pela Academia de Letras de São José dos Campos (SP).
O colegiado concluiu que o fato de a imagem estar disponível na internet, onde podia ser encontrada facilmente por meio dos sites de busca, não isenta o usuário da obrigação de respeitar os direitos autorais do autor. Pelo uso indevido da foto, a academia foi condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais. Leia mais
Judiciário reforça ações de combate à violência contra a mulher
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, tribunais de todo o país vão movimentar milhares de processos relativos a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. É a 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (9/3). Além das ações judiciais, também estão previstas atividades de conscientização e de sensibilização sobre o tema. Leia mais
Presidente do TSE reúne-se com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (6) com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para discutir temas estratégicos e o planejamento integrado das Eleições Municipais de 2020. Leia mais
Mulheres conquistam espaço cada vez maior na Justiça do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, as mulheres têm conquistado espaço cada vez maior, tanto na magistratura quanto nos postos de gestão e nos cargos efetivos preenchidos por concurso público. Segundo dados divulgados no mês passado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, 50,4% dos magistrados na primeira instância (Vara do Trabalho) são mulheres. A proporção entre os servidores no primeiro grau também é equilibrada: 49,9% dos cargos são exercidos por mulheres. Leia mais
É devido o pagamento de honorários de sucumbência a advogado contratado por município
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de advogado contratado pelo município de Ipuiúna/MG para figurar no polo passivo da execução da sentença, cujo objeto é o recebimento dos honorários advocatícios. A decisão do Colegiado foi unânime. Leia mais
Eleitor deve ficar atento ao prazo do fechamento de cadastro
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu a imprensa na tarde desta terça-feira, 3 de março, para destacar a importância da regularidade eleitoral e o prazo do fechamento de cadastro. O fechamento de cadastro é uma campanha que ocorre todos os anos eleitorais. Após o encerramento do atendimento, o Cadastro Nacional de Eleitores não pode processar alterações de dados, regularizações, transferências de domicílio eleitoral ou solicitações de transferência para seção com acessibilidade, no caso dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Leia mais
Revista do TST recebe artigos sobre Direito do Trabalho até 24/4
Está aberto o processo seletivo para publicação de artigos científicos na próxima edição da Revista do TST, referente ao trimestre abril/junho de 2020. Os artigos deverão ser inéditos, originais, inovadores e versar sobre temas de Direito do Trabalho.
Para submeter os trabalhos, o autor deverá ser pós-graduado em nível de Mestrado, Doutorado ou Pós-Doutorado em Direito ou em áreas afins. Os artigos podem ser escritos em coautoria. Neste caso, os coautores podem ter somente a graduação completa em Direito ou em áreas afins. Leia mais
STJ - Reembolso relativo a IPTU de outro imóvel não autoriza penhorar bem de família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação de reembolso de valores gastos na quitação de IPTU atrasado, movida por um particular contra aquele que, por contrato, deveria assumir a dívida, não equivale à execução de débitos tributários que autoriza a penhora do bem de família. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Gazeta de Rondônia
Não aceitar fim da relação é causa de 33% das agressões a mulheres ( capa e pág. 4)
Mulheres são maioria entre trabalhadores com ensino superior (pág. 16)
Diário da Amazônia
Aeroportos de Rondônia receberão melhorias (capa e pág. B3)
Mais de 140 novos casos de HIV são registrados em Rondônia (capa e pág. A3)