Juíza do MS e Coordenadora do Centro de Documentação do TJRO reforçaram a importância da luta pela igualdade

Assunto recorrente na mídia, a violência contra mulheres de diferentes realidades sociais foi um dos temas centrais da programação voltada ao Dia Internacional da Mulher, realizada no Fórum Geral César Montenegro, na sexta-feira, para servidoras e magistradas. Com palestras que promoveram um momento de reflexão, convidadas trouxeram indicativos e dados sobre os principais desafios na garantia da igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Principal palestrante, a presidente do Fonavid - Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, a juíza Jaqueline Machado, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, destacou a violação de direitos das mulheres como uma das causas da desigualdade. “Existem mulheres encarceradas que não tem sequer absorvente. São coisas mínimas da nossa dignidade que estão sendo deixadas de lado”, exemplificou.

Ao trazer dados sobre diferenças na remuneração entre homens e mulheres, a magistrada enfatizou a necessidade de buscar políticas que garantam não apenas a igualdade, mas também a equidade. “Temos aspectos culturais que dificultam essa mudança no que se espera do comportamento feminino e isso precisa ser mudado”, ponderou. Jaqueline também destacou a Agenda 2030 da ONU, que institui objetivos a serem alcançados por meio de políticas públicas, entre eles, a igualdade de gênero.

Segunda palestrante do evento, a historiadora Nilza Menezes, coordenadora do Centro de Documentação Histórica do TJRO, também destacou os aspectos culturais que dificultam a luta pela igualdade de direitos. Nilza aproveitou para divulgar a criação do Grupo de Mulheres do Tribunal de Justiça de Rondônia, que pode ser uma ferramenta em busca da igualdade e no enfrentamento da violência institucional. “Muitas mulheres precisam ter uma conscientização do que é a violência e suas características para que possam denunciar e o grupo está à disposição para isso também”, disse, esclarecendo que dentro da área de atuação estão previstas ações como rodas de conversas e palestras.

Representando a administração do Fórum, a juíza Úrsula Theodoro comemorou a programação, uma das primeiras a reunir servidoras de todas as unidades judiciárias, ampliando a interação. “Ainda temos muito a discutir sobre gênero e sobre novas concepções que estamos estudando sobre o que é o feminino como uma construção social e como podemos visibilizar a violência sofrida pelas mulheres”.

O coordenador da coordenadoria de mulheres do TJRO, juiz Álvaro Kalix Ferro, destacou a necessidade de implementação de políticas específicas nas instituições que possibilitem a igualdade e não-violência contra a mulher. “No Brasil, houve muito avanço desde 2006, com a Lei Maria da Penha. Mas, em que pesem os avanços, no mundo ainda há muito por fazer e o ano de 2020 é crucial para a busca da igualdade” Kalix pontuou, também, a Agenda 2030 da ONU, que estabelece em seu Objetivo 5, a igualdade de gênero, para o desenvolvimento sustentável e justiça social.

O promotor de Justiça que atua na área da violência doméstica no Ministério Público de Rondônia, Héverton Aguiar, evidenciou a importância da educação no enfrentamento do problema. “Esta violência desequilibra toda a sociedade. Só conseguiremos mudar esse paradigma se efetivamente tivermos a educação como um aliado para esse momento de transformação social”, disse.

A cerimônia também contou com uma apresentação musical de uma dupla de violinistas, homenagem prestada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjur).

Assessoria de Comunicação Institucional