Atividades de inclusão das comunidades sem acesso regular à Justiça são destacadas.
A juíza Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais, da comarca de Ariquemes, encaminhou, ao presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Paulo Kiyochi Mori, dissertação de Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça, de sua autoria. Com o título Justiça Rápida Itinerante: Acesso à Justiça e Promoção da Cidadania, o trabalho foi defendido em dezembro de 2019 e apresenta um panorama histórico da Operação realizada pelo Judiciário .
A Operação Justiça Rápida Itinerante é uma das ações inclusivas do Judiciário rondoniense, que leva serviços judiciais a lugares distantes. Comunidades como Conceição da Galera, Monte Sinai, Nazaré, Calama, do Baixo Madeira e outras, como periferias, são visitadas por juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários, para atendimento de questões de menor complexidade jurídica.
Ao enviar ao presidente do TJRO, Paulo Kiyochi Mori, a cópia da dissertação de Mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (convênio Unir/TJRO), a juíza Márcia Cristina Morais agradeceu “imensamente pela possibilidade que me foi conferida de participar do mestrado institucional”.
A magistrada também agradeceu a participação de Paulo Mori na condição de entrevistado, durante a pesquisa, e remeteu formalmente, com a dissertação, Plano de Melhorias, “para conhecimento, análise e possível implementação das medidas sugeridas ou alguma delas, conforme a conveniência e oportunidade da administração do TJRO”.
Márcia Cristina afirmou que a primeira Operação Justiça Rápida Itinerante de Rondônia ocorreu em 1990 e completará, em novembro deste ano, 30 anos. “Espero poder contribuir com o desenvolvimento da Operação Justiça Rápida Itinerante e me coloco à disposição para entregar qualquer documento, fotografia ou dado coletado durante a pesquisa”, afirmou a juíza.
O presidente do TJRO, Paulo Mori, enviou cópia da dissertação para divulgação e arquivo com fins didáticos à Emeron - Escola da Magistratura de Rondônia, parabenizou a magistrada “pelo trabalho realizado na dissertação, no qual defendeu esta ação tão importante que é a Justiça Rápida Itinerante”, e desejou sucesso: “que a valiosa contribuição possa abrir novos horizontes”.
Assessoria de Comunicação Institucional