Balanço semestral foi apresentado em reunião realizada na sexta (10) com magistrados e servidores da Corregedoria

Na última sexta-feira (10), a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Rondônia (CGJ-TJRO) reuniu magistrados e servidores em uma videoconferência, para tratar as entregas do 1º semestre previstas no Plano de Gestão para o biênio 2020-2021. Ao todo, já foram iniciadas 16 de 23 entregas obrigatórias, totalizando 69,6%. O Plano conta com cinco iniciativas prioritárias: Acelera+Ação; Somos todos CPE; Gestão da Justiça Criminal; Gestão Eficiente de TIC e Humanização.

A execução orçamentária, que está alinhada com os projetos de Programa Políticas se Serviços Judiciais, também foi debatida durante a reunião.

Confira abaixo as iniciativas iniciadas (em verde).

Acelera + Ação

Na iniciativa Acelera + Ação composta por dez entregas, seis já iniciaram.

• Ampliar a atuação da prestação jurisdicional por meio da criação de Postos Avançados em Distritos e Municípios
• Aperfeiçoar a gestão de projetos dos Magistrados
• Aprimorar a metodologia das correições extrajudiciais

Neste âmbito, o sistema para realização das correições virtuais no extrajudicial já está em fase de implantação e juízes corregedores permanentes e servidores já foram capacitados. Seis correições extrajudiciais realizadas por intermédio do novo sistema

• Centralizar a Central de Mandados
• Fortalecer a atuação do Nupemec

Na iniciativa do fortalecimento para atuação do Nupemec, o Projeto de Conciliação e Mediação Extrajudicial já está pautado para execução no exercício seguinte. O Plano de Trabalho Integrado com o Nupemec para implantação do serviço nas serventias já foi desenvolvido e a Resolução n. 146/2020 do Nupemec foi publicada. Neste momento, estão em desenvolvimento as atividades do Plano de Ação do Nupemec. As estatísticas de conciliação estão em estudo.

• Fortalecer o apoio às unidades judiciais para o cumprimento das metas nacionais, selo e prêmio de qualidade

Logo no início de 2020, foi realizada uma edição do Cartório Volante na 1º Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca da capital. Além disso, o Núcleo de Apoio ao 1º Grau continua em vigor na prestação de auxílios ao 1º Grau.

• Implantar Selo de Qualidade dos serviços notariais e de registro

Estudo de viabilidade do projeto (identificar critérios para avaliação da qualidade dos serviços prestados)

• Instituir Comissões Temáticas nas áreas cível, criminal e infância
• Modernizar o Portal da Corregedoria
• Remodelar os Processos de Trabalho

Atualmente, a Corregedoria trabalha na atualização do Manual de Atribuições e a equipe já levantou os processos que precisam passar por remodelagem. 

Gestão Eficiente TIC de 1º Grau

Todas as sete ações já iniciaram e estão em andamento.

• Criar grupo – Minuta de ato realizada
• Estudos para definir metodologia e modelo
• Identificação das demandas de interesse do 1º Grau
• Validação do modelo proposto
• Reuniões de alinhamento com a STIC
• Ferramentas de acompanhamento Kanban e QlikSense
• Metodologia de monitoramento em análise

Gestão da Justiça Criminal

Das oito entregas, apenas três ainda ganham contornos para implantação.

• Aprimorar o serviço de audiência de custódia

No início de 2020, a Corregedoria implantou as audiência de custódia aos finais de semana, na capital.

• Expandir a utilização de videoconferência nas audiências

100% das unidades judiciais estão aptas a realizar audiências remotas por meio de plataformas diversas.

• Fomentar a destinação dos recursos das Penas Pecuniárias para própria comarca do delito

A Corregedoria realizou uma pesquisa com juízes de execução penal; Revisou o Provimento 7/2017 e confeccionou edital e outros documentos padronizados para as comarcas.

• Fortalecer a rede do sistema de Justiça Criminal
• Garantir o cumprimento da Resolução n. 134 CNJ e Art. 25 da Lei 10.826/2003 (Armas Apreendidas)
• Implantar o Juiz das Garantias
• Implantar o PJe Criminal

Atualmente, o PJe Criminal noestá em fase de implantação nos Juizados Criminais. Além disso, as Varas Criminais de Cacoal e a Vara Genérica de Alta Floresta passam atuam como pilotos no projeto. 

Realizar estudo sobre possibilidade de arquivamento dos processos criminais de foragidos

Somo Todos CPE

• Migração para CPE Cível

Já migraram para a Central de Processos Eletrônicos Cível as unidades: 1º e 2º Juizado da Infância e Juventude de Porto Velho; 5ª Cível Ji-Paraná; 1ª e 2ª Varas Cíveis Pimenta Bueno; 1º Juízo Machadinho d’Oeste; 1ª Vara Cível Guajará-Mirim e São Miguel do Guaporé. 

• Migração para CPE Criminal

Já migraram para a Central de Processos Eletrônicos Criminal as unidades: Juizados Criminais de Alvorada; Alta Floresta; Costa Marques; São Miguel do Guaporé e Projeto Piloto em Cacoal.

• Novo Módulo da CPE em fase de teste

Humanização

As cinco entregas já iniciaram e estão em andamento no âmbito do 1º Grau do Poder Judiciário de Rondônia.

• Revisão da Resolução 31/2017
• Revisão do Programa
• Cadastro de Projeto para o Orçamento 2021
• Projeto de Humanização da CPE
• Reunião de Avaliação do Comitê de Saúde

Para saber mais sobre o Plano de Gestão da Corregedoria, clique aqui.

Assessoria de Comunicação Institucional