O diretor da Emeron, desembargador Miguel Monico, entregou as chaves do antigo Fórum Sandra Nascimento, que será a nova sede da Escola da Magistratura de Rondônia, ao representante da empresa vencedora da licitação de construção e reforma do prédio. O gesto simbólico marca mais uma etapa importante do contrato, que é a execução da obra do espaço destinado à formação jurídica e capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário, tendo ainda parcerias com outros órgãos públicos.
Embora a entrega oficial tenha sido feita na segunda-feira, 3, à tarde, as obras de demolição de parte do prédio já foram iniciadas, como puderam conferir, além do desembargador, o juiz secretário-geral, Rinaldo Forti, a secretária administrativa, Elaine Bettanin, e a equipe da Divisão de Engenharia e Arquitetura do TJRO, numa vistoria que fizeram no prédio.
Preservação
Na sala onde funcionou o Pleno, na época em que o prédio foi sede do Poder Judiciário de Rondônia, uma recomendação importante foi feita ao construtor: preservar ao máximo as paredes e o chão de madeira para receber os antigos móveis. “A ideia é manter o plenário, para que fique registrada a história do Judiciário. Muitos magistrados tomaram posse nesta sala, inclusive eu, quando me tornei desembargador”, comentou Miguel Monico.
Caracaterísticas
A obra tem prazo de 1 ano e faz parte do planejamento estratégico da instituição, que inclui obras de construção e reforma do Judiciário em Porto Velho e nas comarcas do interior do Estado.
A concorrência pública para a escolha da empresa responsável pela obra teve início em janeiro - antes da pandemia -, mas, com a necessidade do isolamento social, todas as fases foram redobradas de cuidados para garantir a transparência no processo e a segurança em saúde, o que representou um desafio enorme para a instituição. No total, 12 empresas participaram do certame e puderam acompanhar os trabalhos da comissão de forma presencial, com distância segura, ou virtual, com a transmissão pela internet no canal do TJRO no YouTube.
A reforma vai viabilizar a ampliação e a melhoria do atendimento. Com fachada moderna e todos os ambientes acessíveis a pessoas com deficiência, a nova sede da Emeron terá capacidade para quatrocentos e oitenta e um alunos sentados, setenta servidores, dez professores lecionando ao mesmo tempo, área de convivência, copa ampla, estacionamento interno, dois elevadores e setores administrativo e pedagógico.
A empresa responsável pela obra que venceu o processo licitatório foi a Pronorte Construções LTDA. EPP. O valor da obra é de 4 milhões, 856 mil e 926 reais provenientes do Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários – FUJU.
Única escola de governo reconhecida como instituição de ensino superior estadual, a Emeron conta com pós-graduações em diferentes áreas jurídicas, latu-senso e um mestrado em Direitos Humanos, em parceria com a Universidade Federal de Rondônia. Em agosto, completa 34 anos de instalação. Atualmente, a Escola está localizada em um prédio alugado na Rua Tabajara, Bairro Olaria.
Assessoria de Comunicação Institucional