Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal

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Quinta, 01 Outubro 2020 11:25

Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal

 
Na segunda-feira, 28, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia acolheu, à unanimidade, a indicação do magistrado José Torres Ferreira, pelo critério de merecimento, para a 2ª vaga de membro titular da Turma  Recursal, com atuação exclusiva durante o mandato de dois anos. A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência.

A Turma Recursal tem como função julgar os recursos contra as decisões proferidas nos Juizados Especiais, órgãos que solucionam causas de menor complexidade, de forma simples, rápida e menos burocrática.

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