PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 9 de outubro de 2020
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Live em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, com servidoras da área de bem-estar organizacional do TJRO, acontece no próximo dia 13
Na próxima terça-feira, 13, às 16h (hora de RO), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realiza mais uma live, em alusão ao Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado em 10 de outubro. O fórum será ministrado por três servidoras da Divisão de Saúde e Bem-Estar Organizacional do Poder Judiciário estadual, com transmissão pelo canal da Emeron no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron). Destinada aos colaboradores do PJRO e público geral, a live terá certificação de 2 horas-aula aos participantes, que já podem se inscrever pelo menu Inscrições no site da Escola (emeron.tjro.jus.br). Leia mais
Procon alerta consumidor contra possíveis golpes aplicados em cadastramento de novo sistema de transação bancária
O Governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) faz o alerta aos cidadãos quanto às possíveis aplicações de golpe no cadastramento da nova plataforma de transação bancária, o PIX. Por se tratar de um novo sistema eletrônico para pagamento, existe o risco de fraude que de alguma forma poderia lesar os consumidores. Leia mais
Covid-19: CGU, PF e MPF deflagram segunda fase da Operação Sangria
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (8/10), em Manaus (AM), da segunda fase da Operação Sangria. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é aprofundar as investigações que apuram possíveis irregularidades em contrato celebrado por dispensa de licitação e em caráter emergencial pela Secretaria de Saúde do Amazonas (SUSAM). Leia mais
TCU verifica atrasos em obras de concessões rodoviárias por todo o Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, representação formulada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) a respeito de possíveis irregularidades ocorridas na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na condução do Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe). Leia mais
Rótulos de alimentos vão informar consumidor sobre alto teor de açúcar e sódio
Fazer escolhas alimentares de forma consciente vai ficar mais fácil com as mudanças nos rótulos dos produtos que vão dar mais clareza e visibilidade às informações nutricionais. A nova regra sobre rotulagem de alimentos embalados foi aprovada, por unanimidade, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), essa semana. Leia mais
MEC lança programa de capacitação baseado em demandas do setor produtivo
O Ministério da Educação (MEC) lançou, em evento virtual, nesta quinta-feira (8), a Capacitação 4.0, um programa que proporcionará a estudantes da Rede Federal e de Universidades Federais uma formação em que, como trainees, eles resolverão problemas reais trazidos pelo setor produtivo para dentro das instituições de ensino, com a mentoria de professores selecionados para participar do processo. O programa é o resultado de uma parceria do MEC com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Leia mais
Proposta determina que certidões de cartório terão validade de 90 dias
O Projeto de Lei 726/20 determina que as certidões necessárias para a prática de atos notariais e registrais terão validade de 90 dias. Atualmente, a praxe nos cartórios é a exigência de atualização após 30 dias. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Leia mais
Projeto proíbe remoção de veículo durante feriado ou fim de semana
O Projeto de Lei 3575/20 proíbe, em feriado ou final de semana, a remoção de veículo para depósito do órgão de trânsito. Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto insere dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro. Fonte: Agência Câmara de Notícias. Leia mais
Comitê propõe criação de banco de dados com informações de empresas condenadas por trabalho escravo e infantil
Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap) realizou virtualmente nesta quarta-feira, dia 7 outubro de 2020, sua 5ª reunião ordinária. O encontro foi coordenado pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Conatetrap, Sebastião Vieira Caixeta. Leia mais
Cientistas do Chile estudam mutação do coronavírus na Patagônia
Cientistas no Chile estão investigando uma possível mutação do novo coronavírus no sul da Patagônia, uma região remota e que tem passado por uma segunda onda particularmente contagiosa de infecções nas últimas semanas. Leia mais
Programa Mundial de Alimentos da ONU ganha Nobel da Paz
O Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas (ONU) conquistou o Prêmio Nobel da Paz nesta sexta-feira (9) por seus esforços para combater a fome e melhorar as condições para a paz em áreas atingidas por conflitos. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o requisito "não ter integrado organização criminosa" previsto no inciso V do parágrafo 3º do artigo 112 da Lei de Execução Penal (LEP), para progressão de regime da mulher gestante, mãe ou responsável por criança ou pessoa com deficiência, deve ser interpretado de acordo com a definição de organização criminosa da Lei 12.850/2013, a chamada Lei de Combate ao Crime Organizado. Leia mais
Prazo para requerer nova expedição de precatório ou RPV começa na data do cancelamento das requisições
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que o direito de o credor pedir a expedição de novo precatório ou nova Requisição de Pequeno Valor (RPV) começa na data em que houve o cancelamento das requisições cujos valores, embora depositados, não tenham sido levantados durante prazo superior a dois anos. Leia mais
Cobrança de direitos autorais por músicas em TV a cabo não depende de identificação das obras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma operadora de TV por assinatura ao pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pela reprodução de obras musicais protegidas na programação. Por unanimidade, o colegiado reformou conclusão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no sentido de que, para que houvesse a remuneração a título de direitos autorais, seria necessária a identificação individual das músicas e dos respectivos autores. Leia mais
Grupo de trabalho quer modernizar recuperação judicial e falências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho para aprimorar os processos de recuperação judicial e falências, buscando a promoção da estabilidade e do ambiente de negócios para o desenvolvimento nacional, um dos eixos da gestão do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux. “Queremos dar seguimento à ação iniciada em 2018 para modernizar, ampliar a efetividade e desburocratizar da atuação do Judiciário nesses processos”, explica o conselheiro Henrique Ávila, um dos participantes do grupo. Leia mais
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa nesta sexta (9)
Começa nesta sexta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem nas Eleições Municipais 2020. O horário eleitoral relativo ao primeiro turno segue até o dia 12 de novembro. O prazo está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 47, caput, e artigo 51. Leia mais
Ação ajuizada por herdeiros de autônomo vítima de acidente será julgada pela Justiça do Trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou, por unanimidade, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar uma ação trabalhista ajuizada pela viúva e pelos herdeiros de um caseiro que faleceu ao sofrer acidente de trabalho numa residência em Araruama (RJ). Para a Turma, embora ele tenha sido contratado como autônomo, o caso envolve uma relação de trabalho. Leia mais
Cabe à Justiça Estadual processar e julgar ações relativas a benefícios acidentários
Por entender que pedidos de concessão ou revisão dos benefícios de natureza de acidente de trabalho são de competência da Justiça Estadual, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (1ª CRP/JFA) declinou da competência para julgar um processo que trata sobre o assunto para o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Leia mais
Empresário gaúcho responderá a ação penal por locaute nas paralisações dos caminhoneiros de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (6/10) um pedido de habeas corpus (HC) em que o empresário Júlio César Fagundes, dono do Posto de Combustíveis Fagundes e da Distribuidora de Combustíveis Serra Diesel, do município de Caxias do Sul (RS), objetivava o trancamento do processo em que ele é acusado da prática de locaute nas paralisações de caminhoneiros ocorrida no Brasil durante o ano de 2018. Leia mais
TRE - Denuncie suspeitas de disparo em massa pelo WhatsApp
WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, bani-las. Leia mais
Eleitor conta com vários canais para denunciar fake news e outras irregularidades nas Eleições 2020
Com a aproximação da data do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, marcado para o dia 15 de novembro, os eleitores passaram a ter mais contato com notícias sobre os candidatos e sobre o processo eleitoral. Algumas são verdadeiras, mas outras são falsas e, geralmente, têm o objetivo de desviar a atenção do que realmente importa: as propostas dos candidatos e a realização de eleições limpas. Leia mais
TRT da 14ª Região elege novos dirigentes para o biênio 2021/2022 em sessão transmitida pelo Youtube
Em sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (01/10), o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região elegeu os novos dirigentes para o Biênio 2021/2022. Por voto secreto e em sessão telepresencial, a Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima foi eleita para presidir, pela segunda vez na história, o Regional, onde contará na Vice-Presidência com o Desembargador Osmar J. Barneze, atual Presidente. Leia mais