Fonavid iniciou na segunda (19), por meio virtual

Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Rondônia, com atribuições relacionadas ao combate de violência doméstica e familiar contra a mulher, participam do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), no período de 19 a 23 de outubro. A Semana da Justiça pela Paz em Casa integra a programação que discutirá "Violência de Gênero e Covid-19: Desafios no enfrentamento de duas pandemias do Século XXI”.

A oficina parte da própria Lei Maria da Penha, que prevê a política pública que visa coibir a violência doméstica de modo articulado entre entes governamentais e não-governamentais, dada a sua complexidade.

“É preciso formar redes de atuação para que os serviços sejam conhecidos, interligados e eficientes no enfrentamento à violência e atendimento à mulher vítima e seus familiares. A oferta de serviços especializados e sua integração são fundamentais ao enfrentamento da violência contra a mulher”, explica Álvaro.

Projeto Abraço

O magistrado também destaca o “Projeto Abraço”, iniciativa pioneira do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Velho, que trabalha com o agressor propondo a reflexão de gênero.

“Esse olhar para o agressor rendeu efetivos resultados para a não reiteração das condutas violentas, a exemplo do que acontece com o Projeto Abraço, que, segundo estudos estatísticos, há redução substancial da reincidência”, disse. O projeto foi tema de dissertação do magistrado e está disponível na plataforma do XII FONAVID com o tema “O Projeto Abraço e a Violência Contra a Mulher: Relevância de um Olhar sobre o agressor para a desconstrução da violência de gênero”.

Além de Álvaro Kalix Ferro participam do Fórum as juízas Márcia Regina Gomes Serafim, do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Porto Velho; Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, da 2ª Vara Criminal de Ariquemes; e Cláudia Vieira Maciel de Sousa, da 1ª Vara Criminal de Rolim de Moura.

O Fonavid é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criada em 2009, durante a III Jornada Maria da Penha. O Fonavid é o maior Fórum existente a promover a integração de juízes de direito na prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Assessoria de Comunicação Institucional